| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-10-10 |
| native_id | 104 |
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PR Pa + rea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 038/2022 TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZ DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Trigésima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice- Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Veread: Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Leitura Correspondências chegada à casa: Oficio nº.245/2022 da Secretária Municipal da Administraçã (SEMA), Assunto: Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Neste instante o Uso da Tribuna Livre é utilizado pela representante do IBGE na cidade de Cidreira a senhora Amise Pacheco, que na sua narrativa menciona a importância da aceitação da população em relação ao questionário do CENSO DEMOGRÁFICO de 2022. Logo em seguida a utilização da Tribuna Livre é feita pela > representante da ONG Centro Especial Humanitário Universal divulgando os trabalhos e benefícios da ONG à comunidade Cidreirense. Seguindo com os Trabalhos Legislativos, dando início ao Expediente para Deferimento os Pedidos de Providências nº.063, 064 e 065/2022 de autoria do o Vereador Gilmar da Costa, todos deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.062/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº.063/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº.064/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidad Indicação nº.094/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por. . unanimidade. Indicação nº.095 e 096/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambos aceito Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº.016/2022 “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº.017/2022 “Autoriza a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na Legislação Municipal de Cidreira para Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências.” de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.093/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon solicita que o Projeto de Lei nº.093/2022 seja encaminhado para a ordem do dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.094/2022 “Concede recomposição salarial aos Professores e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei nº.094/2022 seja encaminhado para a ordem do dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.095/2022 “Autoriza o Poder Executivi Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder - Executivo, aceito por unanimidade, neste instante a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade solici que o Projeto de Lei nº.095/2022 seja encaminhado para a ordem do dia, aceito o pedido por seis votos a favor e dois votos contra (6x2), sendo a favor do pedido os Vereadores Romildo Oliveira da Silveira, Carlos Amarante Montano Bueno, Evânio Couto Carneiro, Luiz Gustavo Silveir: Calderon, Pedro Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade. Contra o Pedido os Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa. Para a Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº.092/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.089/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.090/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Zee » y Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann apresenta uma (1) Emenda Supressiva que suprimi o cargo: “Art.1º- 1 Motorista de 40 horas semanais no valor R$ 1.307,33”, aceita a do Supressiva por unanimidade, sendo assim fica aprovado por unanimidade com emenda supressiva o o A A 2 qostativo, A Começa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Projeto de Lei nº.090/2022. Projeto de Lei nº.091/2022 “Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos-ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno apresenta uma (1) Emenda Aditiva que acrescenta “Art.4º - (...), Parágrafo Único: Não poderá participar desta comissão permanente para avaliação de bens imóveis, quem exerce à função gratificada remunerada e também a incorporada.” aceita a Emenda Aditiva por unanimidade, sendo assim fica aprovado com Emenda Aditiva o Projeto de Lei nº.091/2022 por sete votos a favor a um contra (7x1), Vereadores a Favor Gilmar da Costa, Romildo Oliveira da Silveira, Carlos Amarante Montano Bueno, Evânio Couto Carneiro, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Pedro Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade, Contra o Vereador Claudio Hoffmann. Projeto de Lei nº.092/2022 « Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências.” de autoria do Poder Executivo, fica aprovado o Projeto de Lei nº.092/2022 por sete votos a favor a um contra (7x1), Vereadores a favor Gilmar da Costa, Romildo Oliveira da Silveira, Carlos Amarante Montano Bueno, Evânio Couto Carneiro, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Pedro, Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade, e Contra o Vereador Claudio Hoffmann. Projeto de Dei : nº.093/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidad + temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.094/2022 “Concede recomposição salarial aos Professores e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” de autoria d Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.095/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado o Projeto de Lei nº.095/2022 por seis votos a favor e dois contra (6x2) sendo a favor os Vereadores Romildo Oliveira da Silveira, Carlos Amarante Montano Bueno, a) Evânio Couto Carneiro, Luiz Gustavo Silveira Calderon, Pedro Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade, e Contra os Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dez de outubro de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas , cinquenta e três minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada MO Coner-tê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Luiz'Paulo Cardoso áudio Hoffmann Gilmar d; a Silva Presidente Vice-Presidente 1º Secr Bancada do PSB Bancada Republicanos Bancadá-do PTB Romildo Oliveira da Silveira Luiz O S. Calderon Carlos arante M. Bueno 2º Secretário Bancada do PSB da do PTB Bancada Progressista Ela AA D Iv , Evânio Couto CRRISO Bandada Progressista Bancada do PTB
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A Semema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: dtitunRAdAnNnLA DD DOIDO 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: LEI URA DAS CURRENT OO DD 4- EXPEDIENTE: Pedido de Providências nº.063/2022 — Ver”. Gilmar da Costas — Deferimento. Pedido de Providências nº.064/2022 — Verº.Gilmar da Costa — Deferimento. Pedido de Providências nº.065/2022 — Verº.Gilmar da Costa — Deferimento. Pedido de Informação nº.062/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. Pedido de Informação nº.063/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa — Aceitação. Pedido de Informação nº.064/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. Indicação nº.094/2022 — Verº.Carlos A. Montano Bueno — Aceitação. Indicação nº.095/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. Indicação nº.096/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. 10- Anteprojeto de Lei nº.016/2022 — “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. 11- Anteprojeto de Lei nº.017/2022 — “Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na Legislação Municipal de Cidreira para Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências.” — Verº. Carlos A. Montano Bueno — Aceitação. 12- Projeto de Lei nº.093/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Tm Somena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 13- Projeto de Lei nº.094/2022 — “Concede recomposição salarial aos Professores e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 14- Projeto de Lei nº.095/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: ja 1 ad ) E 1 Indicação nº.092/2022 — Verº.Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. Projeto de Lei nº.089/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.090/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.091/2022 — “Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto do Imposto de Transmissão Inter Vivos-ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.092/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final.