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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2022 2022-12-12 Indicação Indico a Criação de Gratificação para o cargo de motorista escolar do Município de Cidreira. 1 extracted
materia 110/2022 2022-12-12 Indicação Solicito ao gerente da Corsan de Cidreira 02 (dois) chuveiros públicos na descida do Santuário da Iemanjá, junto a praia. 1 extracted
materia 111/2022 2022-12-12 Indicação Que seja providenciado a retirada das janelas de madeira no antigo prédio da UERGS. 1 extracted
materia 112/2022 2022-12-12 Indicação Que seja providenciado a colocação de água e luz no Cemitério Municipal de Cidreira. 1 extracted
sessao 47 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3006/2022 2022-12-08 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB 1 unsupported_format
norma 3007/2022 2022-12-08 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3008/2022 2022-12-08 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta 1 unsupported_format
norma 3009/2022 2022-12-08 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enf. - recepcionista - condutor ambulância 1 unsupported_format
materia 125/2022 2022-12-07 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta 1 extracted
materia 126/2022 2022-12-07 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
sessao 3 2022-12-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-12-05 Moção de Congratulação Moção de Congratulação e agradecimento a ser direcionada ao Deputado Federal Jerônimo Goergen. 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psiquiatra 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enf. - recepcionista - condutor ambulância 1 extracted
materia 121/2022 2022-12-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enf. plantonistas - téc. enf. - enf. saúde família 1 extracted
materia 122/2022 2022-12-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. radiologia 1 extracted
materia 123/2022 2022-12-05 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB 1 extracted
materia 124/2022 2022-12-05 Projeto de Lei "Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019." 1 extracted
norma 3005/2022 2022-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto 1 unsupported_format
sessao 46 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2022 2022-11-28 Pedido de Providências Capeamento asfáltico da Rua Lamartine Babo no bairro Salinas. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-28 Pedido de Informação Solicito a Cont Leis com a lista dos funcionários CCs e contratados com seus respectivos cargos e salários. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-28 Pedido de Providências Desobstrução do acesso a faixa de areia e praia da Rua Parque Osório Duque Estrada (Rua da Plataforma de Pesca). 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-28 Pedido de Providências Manutenção e recuperação das passarelas e de todos os acessos principais à orla marítima em nosso município. 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-28 Indicação Que seja feito estudo técnico para que o imóvel situado na Quadra 118-B, Lotes 1 e 1-A em Cidreira. 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-28 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS." 1 extracted
materia 117/2022 2022-11-28 Projeto de Lei "Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências." 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto 1 extracted
norma 3004/2022 2022-11-28 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023." 1 unsupported_format
sessao 45 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
norma 3001/2022 2022-11-24 Lei Ordinária "Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3002/2022 2022-11-24 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3003/2022 2022-11-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 103/2022 2022-11-23 Indicação Que nos dias de atendimento do médico da família também seja feito o atendimento do médico Pediatra. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-23 Indicação Solicita a colocação de um poste de iluminação pública em frente a quadra de futebol de salão João Silveira Fraga, entre as ruas Fausto Borba Prates e a rua 7. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-23 Indicação Pavimentação e calçamento na Travessa General Osório no trecho onde era localizada a "Casa da Cigana" no qual foi demolida este ano. 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-22 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-22 Projeto de Lei "Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências." 1 extracted
norma 2999/2022 2022-11-22 Lei Ordinária "Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3000/2022 2022-11-22 Lei Ordinária "Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 44 2022-11-22 Ordinária — 2 extracted
norma 2993/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2994/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2995/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências." 0 no document
norma 2996/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2997/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2998/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-11-16 Moção de Repúdio "Moção de Repúdio direcionada à Empresa TECBAN Tecnologia Bancária." 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-16 Projeto de Resolução "Transfere a Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022." 1 extracted