| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 111 |
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ore ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 044/2022 QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Ãos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Inici o a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faç y chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romil. Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereado: Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Viei Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas a casa: Oficio nº.060/2022 da Secretaria de Turismo e Despo (Palestra Turismo de Natureza). Dando início ao Expediente Para Aceitação a Indicação nº.103/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante M. Bueno, aceito por unanimidade, Indicação nº.104/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade, Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº | 114/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.”) de autoria do poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto passe para ordem do dia sendo aceito por 4 unanimidade, Projeto de Lei nº 115/2022 (“Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências.”) de autoria | do Poder Executivo Municipal, aceito por unanimidade, neste momento o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto passe para ordem do dia sendo aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº 106/2022 (“Estima a Receita e fixa a Despesa do município » de Cidreira para o exercício financeiro de 2023.”) de autoria do Poder Executivo, neste momento o Legislativo em nome de todos Vereadores apresentam uma emenda modificativa ao projeto de lei modifica - se: ( Art.7º ... 1 - Ao Poder Executivo, mediante Decreto, conforme disposto no artigo 104, $8º, da Lei Orgânica Municipal, a abertura de Crédito Suplementares até o limite de 05% NY Porca ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA (cinco por cento) da despesa total fixada, compreendendo as operações intra orçamentarias, com a finalidade de suprir insuficiência de dotação orçamentarias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações; b) incorporação de superavit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanços; e c) excesso de arrecadação.), aceito por unanimidade, em seguida apresentam em nome de todos os Vereadores a Emenda Impositiva direcionada a Saúde ( O valor de R$ 624.792,00 (seiscentos e vinte e quatro : mil setecentos e noventa e dois reais) — para: Compra de 01 Micro Ônibus de 25 lugares e Compra de 01 Van de 16 lugares.), aceita por unanimidade, Vereador Pedro Teixeira apresenta a Emenda Impositiva ( O valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) — Para: Associação de Pescadores; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação de Voluntários Amigos Protetores Cidreira; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação da Pega Bicho; O valor d R$ 9.421,33 (Nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Associação Ec YU dos Artesões; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por ” unanimidade, Vereador Carlos Amarante M. Bueno apresenta a Emenda Impositiva ( O valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: CTG Piazito do Litoral; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: CTG Vaqueanos do Litoral; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: PTG Recanto da Amizade; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Piquete de Laçadores Cabanha da Bananeira; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação Amor Antena; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação RuralCid ; O valor de R$ 9.421,33 (Nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Associação Pega Bicho; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador Evânio Couto Carneiro apresenta a Emenda Impositiva ( O Valor de R$ 69.421,33,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Revitalização da Praça João Fraga. Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador Luiz Paulo Cardoso apresenta a Emenda Impositiva (O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação Amor Antena ; O valor de R$ 59.421,33 (Cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Pavimentação em PVS para É fassa star, Eai A Sonae ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA a Associação Gambás do Asfalto (em uma área municipal); Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador Claudio Hoffmann apresenta a Emenda Impositiva ( O valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) — Para: Praça da 22, Parque do Pinos beco 1; O valor de R$ 29.421,33 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Praça localizada no Bairro Hildo Meneghetti, entre a Rua 1 e 2, Parque 1, atrás da Escola Hildo Meneguetti; O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) — Para: Revitalização e instalação de brinquedos na praça localizada na Rua Valter Moraes Vasques, Bairro Nazaré, Beira- Mar; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador Gilmar da Costa apresenta emenda impositiva ( O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Redutores de velocidade na Avenida Podalirio Machado, e na Avenida Mostardeiro — ERS 786, em frente à Escola Hildo Meneguetti; O valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) — Para: Pavimentação do Parque 5, entre a Avenida Mostardeiro e à Rua Osvaldo Aranha; O valor de, R$ 9.421,33 (nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Reforma do telhado do CTG Piazito do Litoral; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade apresenta Emenda Impositiva (O valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) — Para: CTG Piazito do Litoral; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação Mulheres do Litoral; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação Amigos Protetores de Cidreira; O valor de R$ 9.421,33 (nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Associação Fênix em defesa dos direitos das mulheres; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador Romildo O. da Silveira apresenta a Emenda Impositiva ( O Valor de R$ 69.421,33,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) *= Para: Revitalização da Praça Alcindo Jose Ferreira, com colocação de PAVS, cerca e brinque) Qs; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e no mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon apresenta Emenda Impositiva ( O Valor de R$ 69.421,33 Corea to ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: o ensaibramento das áreas rurais do distrito da fortaleza e na estancia do lagoa; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 106/2022 é aprovada com as emendas por unanimidade, Projeto de Lei nº 109/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”) , aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 114/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”) de autoria do poder Executivo, aprovado por unanimidade, Projeto passa para ordem do dia sendo aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 115/2022 (“Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde anualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências.”) de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereado resentes. ga = A - Peace | Luiz Paulo Cardoso Cláudr imann Gilma osta Silva Presidente Vice-Presidente 1º Segretário Bancada do PSB Bancada Republicanos! = UNI Romildo Oliveira da Silveira Luiz á * Calderon os a Bueno 2º Secretário PA Bancada do PSB a do PTB Bancada Progressista ALVA MO ATO 1 Evânio Couto Carneiro Bancada Progressista Bancada do PTB
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omema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 1- CHAMADA DOS VEREADORES: AMAMAIMAITO ID ————— 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- ENCERRAMENTO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA REPRESENTANDO O DEPARTAMENTO DE CULTURA A DIRETORA CINTIA FACHEL QUE FARÁ O USO DA TRIBUNA. APÓS APRESENTAÇÃO O GRUPO DE CAPOEIRA COM TAMBORES AO SOM DA ANCESTRALIDADE. 5- EXPEDIENTE: 1- Indicação nº.103/2022 — Verº.Carlos A. Montano Bueno — Aceitação. 2- Indicação nº.104/2022 — Verº.Luiz Paulo Cardoso - Aceitação. 3- Indicação nº.105/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação. 4- Projeto de Lei nº.114/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”— Aceitação. 5- Projeto de Lei nº.115/2022 — “Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências.” — Aceitação. 6- ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº.106/2022 — “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023.” — Poder Executivo — Votação Final. 2- Projeto de Lei nº.109/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final.