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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2022-11-22
native_id111

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ata #

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ore
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 044/2022
QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E DOIS DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Ãos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Inici o a
Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faç y
chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio
Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romil.
Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereado:
Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Viei
Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente
solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade.
Correspondências chegadas a casa: Oficio nº.060/2022 da Secretaria de Turismo e Despo
(Palestra Turismo de Natureza). Dando início ao Expediente Para Aceitação a Indicação
nº.103/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante M. Bueno, aceito por unanimidade, Indicação
nº.104/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade, Indicação nº
105/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº |
114/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar e dá
outras providências.”) de autoria do poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o
Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto passe para ordem do dia sendo aceito por 4
unanimidade, Projeto de Lei nº 115/2022 (“Dispõe sobre a realização de concessão pública para o
prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências.”) de autoria |
do Poder Executivo Municipal, aceito por unanimidade, neste momento o Vereador Pedro Teixeira
solicita que o Projeto passe para ordem do dia sendo aceito por unanimidade. Para a Ordem do
Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº 106/2022 (“Estima a Receita e fixa a Despesa do município »
de Cidreira para o exercício financeiro de 2023.”) de autoria do Poder Executivo, neste momento o
Legislativo em nome de todos Vereadores apresentam uma emenda modificativa ao projeto de lei
modifica - se: ( Art.7º ... 1 - Ao Poder Executivo, mediante Decreto, conforme disposto no artigo
104, $8º, da Lei Orgânica Municipal, a abertura de Crédito Suplementares até o limite de 05% NY
Porca
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(cinco por cento) da despesa total fixada, compreendendo as operações intra orçamentarias, com a
finalidade de suprir insuficiência de dotação orçamentarias, mediante a utilização de recursos
provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações; b) incorporação de superavit e/ou
saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanços; e c) excesso
de arrecadação.), aceito por unanimidade, em seguida apresentam em nome de todos os Vereadores
a Emenda Impositiva direcionada a Saúde ( O valor de R$ 624.792,00 (seiscentos e vinte e quatro :
mil setecentos e noventa e dois reais) — para: Compra de 01 Micro Ônibus de 25 lugares e Compra
de 01 Van de 16 lugares.), aceita por unanimidade, Vereador Pedro Teixeira apresenta a Emenda
Impositiva ( O valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) — Para: Associação de Pescadores; O
valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação de Voluntários Amigos Protetores
Cidreira; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação da Pega Bicho; O valor d
R$ 9.421,33 (Nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Associação
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dos Artesões; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33
(sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por ”
unanimidade, Vereador Carlos Amarante M. Bueno apresenta a Emenda Impositiva ( O valor
R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: CTG Piazito do Litoral; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) — Para: CTG Vaqueanos do Litoral; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: PTG
Recanto da Amizade; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Piquete de Laçadores
Cabanha da Bananeira; O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação Amor Antena;
O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação RuralCid ; O valor de R$ 9.421,33
(Nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Associação Pega Bicho;
Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove
mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador
Evânio Couto Carneiro apresenta a Emenda Impositiva ( O Valor de R$ 69.421,33,00 (sessenta e
nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Revitalização da Praça
João Fraga. Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33
(sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por
unanimidade, Vereador Luiz Paulo Cardoso apresenta a Emenda Impositiva (O valor de R$
10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação Amor Antena ; O valor de R$ 59.421,33 (Cinquenta e
nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Pavimentação em PVS para
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a Associação Gambás do Asfalto (em uma área municipal); Os valores acima mencionados sairão
de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e
trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador Claudio Hoffmann apresenta a
Emenda Impositiva ( O valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) — Para: Praça da 22, Parque do
Pinos beco 1; O valor de R$ 29.421,33 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e
três centavos) — Para: Praça localizada no Bairro Hildo Meneghetti, entre a Rua 1 e 2, Parque 1,
atrás da Escola Hildo Meneguetti; O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) — Para: Revitalização e
instalação de brinquedos na praça localizada na Rua Valter Moraes Vasques, Bairro Nazaré, Beira-
Mar; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e
nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade,
Vereador Gilmar da Costa apresenta emenda impositiva ( O valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) — Para: Redutores de velocidade na Avenida Podalirio Machado, e na Avenida Mostardeiro —
ERS 786, em frente à Escola Hildo Meneguetti; O valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) —
Para: Pavimentação do Parque 5, entre a Avenida Mostardeiro e à Rua Osvaldo Aranha; O valor de,
R$ 9.421,33 (nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Reforma do
telhado do CTG Piazito do Litoral; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de
Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três
centavos), aceito por unanimidade, Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade apresenta Emenda
Impositiva (O valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) — Para: CTG Piazito do Litoral; O valor
de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) — Para: Associação Mulheres do Litoral; O valor de R$ 10.000,00
(Dez mil reais) — Para: Associação Amigos Protetores de Cidreira; O valor de R$ 9.421,33 (nove
mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: Associação Fênix em defesa dos
direitos das mulheres; Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$
69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito
por unanimidade, Vereador Romildo O. da Silveira apresenta a Emenda Impositiva ( O Valor de
R$ 69.421,33,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) *=
Para: Revitalização da Praça Alcindo Jose Ferreira, com colocação de PAVS, cerca e brinque) Qs;
Os valores acima mencionados sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e no
mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Vereador
Luiz Gustavo Silveira Calderon apresenta Emenda Impositiva ( O Valor de R$ 69.421,33
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(sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) — Para: o ensaibramento
das áreas rurais do distrito da fortaleza e na estancia do lagoa; Os valores acima mencionados
sairão de: Reserva de Contingência R$ 69.421,33 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e um
reais e trinta e três centavos), aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 106/2022 é aprovada com
as emendas por unanimidade, Projeto de Lei nº 109/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”) , aprovado por unanimidade,
Projeto de Lei nº 114/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.”) de autoria do poder Executivo, aprovado por unanimidade,
Projeto passa para ordem do dia sendo aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 115/2022
(“Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde anualmente está localizado o
Supermercado Asun e dá outras providências.”) de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado
por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e dois de novembro
de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos. E para constar lavro a
presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º
Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereado resentes.
ga = A -
Peace |
Luiz Paulo Cardoso Cláudr imann Gilma
osta Silva
Presidente Vice-Presidente 1º Segretário
Bancada do PSB Bancada Republicanos! = UNI
Romildo Oliveira da Silveira Luiz á * Calderon os a Bueno
2º Secretário PA
Bancada do PSB
a do PTB Bancada Progressista
ALVA MO ATO
1 Evânio Couto Carneiro
Bancada Progressista Bancada do PTB

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

omema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
AMAMAIMAITO ID —————
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- ENCERRAMENTO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
REPRESENTANDO O DEPARTAMENTO DE CULTURA A DIRETORA
CINTIA FACHEL QUE FARÁ O USO DA TRIBUNA. APÓS APRESENTAÇÃO
O GRUPO DE CAPOEIRA COM TAMBORES AO SOM DA
ANCESTRALIDADE.
5- EXPEDIENTE:
1- Indicação nº.103/2022 — Verº.Carlos A. Montano Bueno — Aceitação.
2- Indicação nº.104/2022 — Verº.Luiz Paulo Cardoso - Aceitação.
3- Indicação nº.105/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Aceitação.
4- Projeto de Lei nº.114/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ”— Aceitação.
5- Projeto de Lei nº.115/2022 — “Dispõe sobre a realização de concessão pública
para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras
providências.” — Aceitação.
6- ORDEM DO DIA:
1- Projeto de Lei nº.106/2022 — “Estima a Receita e fixa a Despesa do município
de Cidreira para o exercício financeiro de 2023.” — Poder Executivo — Votação
Final.
2- Projeto de Lei nº.109/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ” — Poder Executivo —
Votação Final.

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