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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-03-13 Moção de Congratulação Parabenizar e homenagear o Pastor Mario Campos, sua esposa Pastora Marlei da Rocha Ferreira, bem como todos os demais pastores e irmãos que congregam na Igreja Evangélica Cruzada Pentecostal Brasileira de Cidreira. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-13 Projeto de Lei "Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal Nº 1885/2011." 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Projeto de Lei "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-13 Projeto de Lei "Reajusta o valor da remuneração mensal dos Conselhos Tutelares." 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-13 Indicação Solicito que seja restaurada e pavimentada a travessa em frente à escola Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-13 Indicação Indico que contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher. 1 extracted
sessao 8 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Moção de Congratulação Agradecer, reconhecer e valorizar o empenho e dedicação na realização da Festa de Iemanjá de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Pedido de Informação Que seja informado se há previsão quanto a manutenção das estradas da zona rural em nosso município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-06 Pedido de Informação Cópia da Portaria do Responsável Técnico do Posto 24hs Eva Dias de Melo. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Pedido de Informação Solicito fichas de atendimento do médico responsável do Lar do Idoso, do período de janeiro de 2022 à janeiro de 2023. Aproveitando a oportunidade solicito também as fichas de atendimento da Fisioterapia realizadas neste mesmo período. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-06 Pedido de Informação BANCADA PROGRESSISTA - solicito que informe em que situação se encontra a tramitação das Emendas Parlamentares destinadas a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-06 Indicação Solicito inclusão da Festa de Iemanjá no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada anualmente no dia 02 de fevereiro em Cidreira. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-06 Indicação Solicito que sejam providenciadas as retiradas dos bancos de madeiras que estão em estado de precariedade, e que seja revitalizado a área localizada ao lado da Igreja Católica, onde era a antiga Praça de Alimentação. 1 extracted
sessao 7 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 3023/2023 2023-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3024/2023 2023-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento Vigente, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3025/2023 2023-02-28 Lei Ordinária "Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-02-27 Pedido de Informação Informações quanto as reformas nas escolas municipais, as que já foram concluídas e as não concluídas. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-27 Indicação Que seja providenciado a Revitalização da "Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos" fazendo a manutenção, arrumação, retirada de equipamento enferrujados e estragados, substituindo-os por novos e que a benfeitoria construída neste local seja fechada. 1 extracted
sessao 6 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-02-24 Resolução “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3022/2023 2023-02-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS." 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-02-22 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-22 Indicação Solicito crie convênio com clínicas que possam atender e apoiar os alunos de nosso município, com atendimento voltado para áreas: psicologia; psicopedagogia; fonoaudiologia; e terapia ocupacional. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-22 Pedido de Providências Manutenção e revitalização de toda estrutura metálica da Pista Municipal de Skate, localizada no calçadão Kanitã, no Centro de Cidreira. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-22 Indicação Colocação de bloco intertravado (PVS), na viela localizada entre a Av. Fausto Borba Prates e a Rua Arildo da Rosa Pinto. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-22 Pedido de Providências Que seja realizada limpeza e pintura de meio-fio na rua Adair Ferreira Salazar localizada entre Av. Alfredo Pedro da Silva e a rua Olavo Francisco de Mello. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-22 Indicação Que seja contratada empresa para colocação de luminárias no bairro Francisco Mendes. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-22 Indicação Que sejam colocados com urgência identificação visual nos veículos alugados pela Prefeitura Municipal de Cidreira. 1 extracted
sessao 5 2023-02-22 Ordinária — 2 extracted
norma 3021/2023 2023-02-17 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019." 1 unsupported_format
norma 3019/2023 2023-02-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Rosario e Carrard LTDA denominada Agafarma Drogaria Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3020/2023 2023-02-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista 1 unsupported_format
sessao 1 2023-02-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-14 Resolução “Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023” 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-13 Moção de Congratulação Parabenizar as secretarias envolvidas no evento da Festa de Iemanjá. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução "Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Projeto de Lei "Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019." 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Pedido de Providências Que seja feita a retirada dos ferros de apoio da pista de Skate que estão em estados de deterioração. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Indicação Com urgência instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização, em Cidreira, na ERS-786 próximo ao número 7081, até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel, número 4699. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Pedido de Informação Com referência a Emenda Impositiva Nº 41680011 no valor de 65.532,00 destinada pelo Dep. Pedro Westphalen para aquisição de um veículo para a Secretaria da Saúde. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Pedido de Providências Que seja feita capina e limpeza da Rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Rua Primo Saraiva, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Indicação Seja realizado um estudo, junto a 16ª Superintendência Regional do DAER de Osório, quanto a instalação de redutores de velocidade na ERS-786, trecho compreendido entre o número 7081 até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento Vigente, e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Pedido de Providências Que seja feita capina e limpeza da Rua Silveira Martins, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua João Neves até a Rua José Pita. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Indicação Seja feito conserto da cadeira odontológica bem como a manutenção dos equipamentos e aparelhos do gabinete odontológico do PSF Brisas. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Projeto de Lei "Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências." 1 extracted