| sessao |
9 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Congratulação |
Parabenizar e homenagear o Pastor Mario Campos, sua esposa Pastora Marlei da Rocha Ferreira, bem como todos os demais pastores e irmãos que congregam na Igreja Evangélica Cruzada Pentecostal Brasileira de Cidreira. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal Nº 1885/2011." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
"Reajusta o valor da remuneração mensal dos Conselhos Tutelares." |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicito que seja restaurada e pavimentada a travessa em frente à escola Ildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico que contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Moção de Congratulação |
Agradecer, reconhecer e valorizar o empenho e dedicação na realização da Festa de Iemanjá de 2023. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Informação |
Que seja informado se há previsão quanto a manutenção das estradas da zona rural em nosso município. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Informação |
Cópia da Portaria do Responsável Técnico do Posto 24hs Eva Dias de Melo. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicito fichas de atendimento do médico responsável do Lar do Idoso, do período de janeiro de 2022 à janeiro de 2023. Aproveitando a oportunidade solicito também as fichas de atendimento da Fisioterapia realizadas neste mesmo período. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Informação |
BANCADA PROGRESSISTA - solicito que informe em que situação se encontra a tramitação das Emendas Parlamentares destinadas a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicito inclusão da Festa de Iemanjá no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada anualmente no dia 02 de fevereiro em Cidreira. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicito que sejam providenciadas as retiradas dos bancos de madeiras que estão em estado de precariedade, e que seja revitalizado a área localizada ao lado da Igreja Católica, onde era a antiga Praça de Alimentação. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3023/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3024/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3025/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de Informação |
Informações quanto as reformas nas escolas municipais, as que já foram concluídas e as não concluídas. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que seja providenciado a Revitalização da "Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos" fazendo a manutenção, arrumação, retirada de equipamento enferrujados e estragados, substituindo-os por novos e que a benfeitoria construída neste local seja fechada. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Resolução |
“Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3022/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS." |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Solicito crie convênio com clínicas que possam atender e apoiar os alunos de nosso município, com atendimento voltado para áreas: psicologia; psicopedagogia; fonoaudiologia; e terapia ocupacional. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-22 |
Pedido de Providências |
Manutenção e revitalização de toda estrutura metálica da Pista Municipal de Skate, localizada no calçadão Kanitã, no Centro de Cidreira. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Colocação de bloco intertravado (PVS), na viela localizada entre a Av. Fausto Borba Prates e a Rua Arildo da Rosa Pinto. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-22 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada limpeza e pintura de meio-fio na rua Adair Ferreira Salazar localizada entre Av. Alfredo Pedro da Silva e a rua Olavo Francisco de Mello. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Que seja contratada empresa para colocação de luminárias no bairro Francisco Mendes. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Que sejam colocados com urgência identificação visual nos veículos alugados pela Prefeitura Municipal de Cidreira. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3021/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019." |
1 |
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| norma |
3019/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Rosario e Carrard LTDA denominada Agafarma Drogaria Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3020/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
“Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023” |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Moção de Congratulação |
Parabenizar as secretarias envolvidas no evento da Festa de Iemanjá. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
"Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a retirada dos ferros de apoio da pista de Skate que estão em estados de deterioração. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Com urgência instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização, em Cidreira, na ERS-786 próximo ao número 7081, até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel, número 4699. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação |
Com referência a Emenda Impositiva Nº 41680011 no valor de 65.532,00 destinada pelo Dep. Pedro Westphalen para aquisição de um veículo para a Secretaria da Saúde. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Providências |
Que seja feita capina e limpeza da Rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Rua Primo Saraiva, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Seja realizado um estudo, junto a 16ª Superintendência Regional do DAER de Osório, quanto a instalação de redutores de velocidade na ERS-786, trecho compreendido entre o número 7081 até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Providências |
Que seja feita capina e limpeza da Rua Silveira Martins, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua João Neves até a Rua José Pita. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Seja feito conserto da cadeira odontológica bem como a manutenção dos equipamentos e aparelhos do gabinete odontológico do PSF Brisas. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências." |
1 |
extracted
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