| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicito urgência instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização, em Cidreira, na ERS-786 próximo ao número 7081, até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel, número 4699. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo, junto a 16ª Superintendência Regional do DAER de Osório, quanto a instalação de redutores de velocidade na ERS-786, trecho compreendido entre o número 7081 até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, máquinas e equipamentos próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3042/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-10 |
Resolução |
"Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 07/2001". |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Resolução |
"Altera a redação do artigo 1º, II, "a", da Resolução nº 010/2014, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento." |
1 |
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| norma |
3041/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a contratação de mais Assistentes Sociais. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98." |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017." |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- merendeira
- servente
- psicólogo |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar Nº 021/2011." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº 021/2011." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Redação do art. 2º da Resolução nº 07/2001." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do artigo 1º, II, "a", da Resolução Nº 010/2014, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a capina e a limpeza da rua Gerânio, no trecho compreendido entre a rua Martim Pescador e a rua Andorinhas, localizada no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Informação |
Seja informado e encaminhado qual a situação em que se encontra o Ginásio Municipal da Escola Hildo Meneghetti, no que se refere a sua utilização. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providências |
Que seja feita capina e a limpeza da rua Cravo, em toda sua extensão, localizada no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providências |
Que seja feita capina e limpeza da calçada do canteiro central da avenida Mostardeiro, localizada no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providências |
Que seja capina a limpeza da rua Martim Pescador, em toda sua extensão, localizada no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providências |
Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro nas ruas Coronel Massot, Ajaecir Nunes da Silveira, Jorge Moises Rio Branco Gil e Av. Itália no Bairro São Francisco Mendes. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada a limpeza e a capina nas ruas Cauby Aracauna Nunes da Silveira (12), Padre José Caruzo (13), Aparício Brandino de Oliveira (15) e Carlota de Oliveira Pacheco (16) no bairro Francisco Mendes. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Que providencie colocação de containers para recolhimento de lixos e detritos defronte as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo educ. especial
- prof. matemática
- supervisão escolar |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. educ. inf.
- monitor
- séries iniciais
- língua inglesa |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal Nº 2543/2018, pelo Lei Municipal Nº 2581/2019 e pela Lei Municipal Nº 2847/2021." |
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| sessao |
15 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar." |
1 |
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| norma |
3040/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar." |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3036/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$319.500,00) |
1 |
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| norma |
3037/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (CRAS) |
1 |
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| norma |
3038/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (aux. alimentação) |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3039/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 4 téc. enf.
- 2 cond. ambulância |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
"Transferir a Sessão Ordinária do dia 01 de maio de 2023." |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a manutenção dos brinquedos da praça localizada ao lado da Sub Prefeitura no Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a capina e a limpeza da rua Hortência, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
Em qual situação encontra-se o ABONO SAÚDE destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias? |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a capina e a limpeza da rua Sabiá, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
Que seja informado o que estão sendo feitos com os materiais oriundos de demolição retirados do prédio em reforma da prefeitura municipal?; Em caso de estarem sendo acumulados em algum local, onde seria?; Onde estão sendo depositados portas, janelas, vidros entre outros retirados do prédio em questão? |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Reiterar indicação para fazer calçamento da rua Uirapuru, trecho compreendido entre a rua Begônia e a rua Azaleia, no bairro Costa do Sol. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicito que no horário de entrada e saída, nos turnos da manhã e tarde, algum servidor municipal (monitor, guarda patrimonial ou outro) esteja atento e posicionando ao lado da faixa de segurança da Avenida Mostardeiro, controlando e orientando as crianças e adolescentes, no instante em que eles necessitarem atravessar a referida avenida. |
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