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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2023 2023-05-15 Indicação Solicito urgência instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização, em Cidreira, na ERS-786 próximo ao número 7081, até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel, número 4699. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-15 Indicação Que seja realizado um estudo, junto a 16ª Superintendência Regional do DAER de Osório, quanto a instalação de redutores de velocidade na ERS-786, trecho compreendido entre o número 7081 até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-15 Projeto de Lei "Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, máquinas e equipamentos próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências." 1 extracted
sessao 17 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted
norma 3042/2023 2023-05-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento." 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-05-10 Resolução "Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 07/2001". 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-10 Resolução "Altera a redação do artigo 1º, II, "a", da Resolução nº 010/2014, e dá outras providências." 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento." 1 extracted
norma 3041/2023 2023-05-10 Lei Ordinária "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." 1 unsupported_format
sessao 6 2023-05-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 28/2023 2023-05-08 Indicação Que o Poder Executivo realize a contratação de mais Assistentes Sociais. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-08 Projeto de Lei "Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98." 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-08 Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017." 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-08 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - merendeira - servente - psicólogo 1 extracted
sessao 16 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar Nº 021/2011." 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº 021/2011." 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-02 Projeto de Resolução "Altera a Redação do art. 2º da Resolução nº 07/2001." 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-02 Projeto de Resolução "Altera a redação do artigo 1º, II, "a", da Resolução Nº 010/2014, e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-02 Pedido de Providências Que seja feita a capina e a limpeza da rua Gerânio, no trecho compreendido entre a rua Martim Pescador e a rua Andorinhas, localizada no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-02 Pedido de Informação Seja informado e encaminhado qual a situação em que se encontra o Ginásio Municipal da Escola Hildo Meneghetti, no que se refere a sua utilização. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-02 Pedido de Providências Que seja feita capina e a limpeza da rua Cravo, em toda sua extensão, localizada no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-02 Pedido de Providências Que seja feita capina e limpeza da calçada do canteiro central da avenida Mostardeiro, localizada no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-02 Pedido de Providências Que seja capina a limpeza da rua Martim Pescador, em toda sua extensão, localizada no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-02 Pedido de Providências Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro nas ruas Coronel Massot, Ajaecir Nunes da Silveira, Jorge Moises Rio Branco Gil e Av. Itália no Bairro São Francisco Mendes. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-02 Pedido de Providências Que seja realizada a limpeza e a capina nas ruas Cauby Aracauna Nunes da Silveira (12), Padre José Caruzo (13), Aparício Brandino de Oliveira (15) e Carlota de Oliveira Pacheco (16) no bairro Francisco Mendes. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-02 Indicação Que providencie colocação de containers para recolhimento de lixos e detritos defronte as escolas municipais. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cidreira, e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-02 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-02 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo educ. especial - prof. matemática - supervisão escolar 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-02 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educ. inf. - monitor - séries iniciais - língua inglesa 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-02 Projeto de Lei "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-02 Projeto de Lei "Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal Nº 2543/2018, pelo Lei Municipal Nº 2581/2019 e pela Lei Municipal Nº 2847/2021." 1 extracted
sessao 15 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-28 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar." 1 extracted
norma 3040/2023 2023-04-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar." 1 unsupported_format
sessao 5 2023-04-28 Extraordinária — 2 extracted
norma 3036/2023 2023-04-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$319.500,00) 1 unsupported_format
norma 3037/2023 2023-04-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (CRAS) 1 unsupported_format
norma 3038/2023 2023-04-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (aux. alimentação) 1 unsupported_format
norma 3039/2023 2023-04-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 4 téc. enf. - 2 cond. ambulância 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-04-25 Resolução "Transferir a Sessão Ordinária do dia 01 de maio de 2023." 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-24 Pedido de Providências Que seja feita a manutenção dos brinquedos da praça localizada ao lado da Sub Prefeitura no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-24 Pedido de Providências Que seja feita a capina e a limpeza da rua Hortência, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-24 Pedido de Informação Em qual situação encontra-se o ABONO SAÚDE destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias? 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-24 Pedido de Providências Que seja feita a capina e a limpeza da rua Sabiá, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-24 Pedido de Informação Que seja informado o que estão sendo feitos com os materiais oriundos de demolição retirados do prédio em reforma da prefeitura municipal?; Em caso de estarem sendo acumulados em algum local, onde seria?; Onde estão sendo depositados portas, janelas, vidros entre outros retirados do prédio em questão? 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-24 Indicação Reiterar indicação para fazer calçamento da rua Uirapuru, trecho compreendido entre a rua Begônia e a rua Azaleia, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-24 Indicação Solicito que no horário de entrada e saída, nos turnos da manhã e tarde, algum servidor municipal (monitor, guarda patrimonial ou outro) esteja atento e posicionando ao lado da faixa de segurança da Avenida Mostardeiro, controlando e orientando as crianças e adolescentes, no instante em que eles necessitarem atravessar a referida avenida. 1 extracted