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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-05-02
native_id134

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ata #

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Comema*
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 015/2023
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário
Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima
Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio
Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores:
Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente),
Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário),
Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro
Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Neste momento
o Presidente desta Casa Legislativa o vereador Claudio Hoffmann menciona que o então Vereador
Carlos Amarante Montano Bueno se licenciou de seu cargo como vereador para assumir a
Secretaria de Meio Ambiente do Poder Executivo, nesse sentindo o Presidente convida o suplente
de vereador o senhor Jader Luis de Moraes Almeida pra que se dirija a Tribuna para fazer o
juramento e tomar posse, após o juramento o Presidente empossa o Vereador Jader Luis de Moraes
Almeida. Dando sequência aos trabalhos legislativos o Presidente solicita que seja realizada a
leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente
Para Deferimento os Pedidos de Providências nº.021, 022, 023 e 024/2023 de autoria do Vereador 4
Gilmar da Costa, todos deferidos. Pedidos de Providências nº.025 e 026/2023 de autoria do
Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, ambos deferidos. Para Aceitação o Pedido de
Informação nº.021/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade.
Indicação nº.027/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade.
Projeto de Resolução nº.004/2023 “Altera a redação do art.2º da Resolução nº.007/2001.” de autoria
do Poder Legislativo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.005/2023 “Altera a redação do -
artigo 1º, II, “a”, da Resolução nº.010/2014, e dá outras providências.” de autoria do Poder
omea o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Legislativo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº.030/2023 “Altera a redação
do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar nº.021/2011.” de autoria do Poder Executivo,
aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.031/2023 “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do
município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por sete (7)
votos favoráveis. Projeto de Lei nº.032/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar
elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.” de autoria do
Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº.033/2023 “Altera a
redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº.021/2011.” de autoria do Poder
Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.034/2023 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei
nº.035/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.036/2023 “Concede o Abono Salarial aos
Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégias de Saúde da Família-ESF.”
de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Luiz Paulo
Cardoso solicita o encaminhamento deste Projeto de Lei para a Ordem do dia, por impedimentos
regimentais o Presidente indefere a solicitação. Projeto de Lei nº.037/2023 “Altera a redação do $1º
do Artigo 5º da Lei Municipal nº.2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº.2543/2018, pela Lei
Municipal nº.2581/2019 e pela Lei Municipal nº.2847/2021, e dá outras providências.” de autoria
do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Leitura do Parecer nº.20.445 do Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº.004962-0200/17-3. Para a Ordem do Dia Votação
Final o Pedido de Informação nº.019/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, o autor da
proposição retira de pauta. Pedido de Informação nº.020/2023 de autoria do Vereador Claudio
Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº.025/2023 de autoria Vereador Gilmar da Costa,
aprovado por unanimidade. Indicação nº.026/2023 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso,
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.021/2023 “Dispõe sobre a criação na Estrutura
Administrativa do município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal.” de
autoria do Poder Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita Vistas, aceito a
solicitação por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada
H
Some
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dois de maio de dois
mil e vinte e três às vinte e uma horas e quarenta e nove minutos. E para constar lavro a presente
ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º
Secretario da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Clá offmann Luiz Paulo Cardoso Romildo Oliveira dã Silveira
« Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
an ada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB
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PTB
Tatiane Zanoni de Andrade == ,
Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista
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