| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 134 |
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Comema* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 015/2023 DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Neste momento o Presidente desta Casa Legislativa o vereador Claudio Hoffmann menciona que o então Vereador Carlos Amarante Montano Bueno se licenciou de seu cargo como vereador para assumir a Secretaria de Meio Ambiente do Poder Executivo, nesse sentindo o Presidente convida o suplente de vereador o senhor Jader Luis de Moraes Almeida pra que se dirija a Tribuna para fazer o juramento e tomar posse, após o juramento o Presidente empossa o Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Dando sequência aos trabalhos legislativos o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente Para Deferimento os Pedidos de Providências nº.021, 022, 023 e 024/2023 de autoria do Vereador 4 Gilmar da Costa, todos deferidos. Pedidos de Providências nº.025 e 026/2023 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, ambos deferidos. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.021/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade. Indicação nº.027/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade. Projeto de Resolução nº.004/2023 “Altera a redação do art.2º da Resolução nº.007/2001.” de autoria do Poder Legislativo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.005/2023 “Altera a redação do - artigo 1º, II, “a”, da Resolução nº.010/2014, e dá outras providências.” de autoria do Poder omea o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Legislativo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº.030/2023 “Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar nº.021/2011.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.031/2023 “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por sete (7) votos favoráveis. Projeto de Lei nº.032/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº.033/2023 “Altera a redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº.021/2011.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.034/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.035/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.036/2023 “Concede o Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégias de Saúde da Família-ESF.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita o encaminhamento deste Projeto de Lei para a Ordem do dia, por impedimentos regimentais o Presidente indefere a solicitação. Projeto de Lei nº.037/2023 “Altera a redação do $1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº.2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº.2543/2018, pela Lei Municipal nº.2581/2019 e pela Lei Municipal nº.2847/2021, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Leitura do Parecer nº.20.445 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº.004962-0200/17-3. Para a Ordem do Dia Votação Final o Pedido de Informação nº.019/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, o autor da proposição retira de pauta. Pedido de Informação nº.020/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº.025/2023 de autoria Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Indicação nº.026/2023 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.021/2023 “Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicita Vistas, aceito a solicitação por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada H Some ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dois de maio de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e quarenta e nove minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretario da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Clá offmann Luiz Paulo Cardoso Romildo Oliveira dã Silveira « Presidente Vice-Presidente 1º Secretário an ada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB osta Lui: Sí Calderon ário cada do PTB PTB Tatiane Zanoni de Andrade == , Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista /