| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 136 |
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rem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 017/2023 DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos | Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice- Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegada à casa: Ofício nº.095/2023 de autoria do Poder Executivo, assunto: resposta do Pedido de Informação nº.016/2023 de autoria do vereador Carlos Amarante Montano Bueno. Dando início ao Expediente Para Aceitação o Pedido de Informação nº.022/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Cameiro, aceito por unanimidade. Pedidos de Informações nº.023 e 024/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambos aceitos por unanimidade. Indicações nº.029 e 030/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, ambas aceitas por unanimidade. Projeto de Lei nº.042/2023 “Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, maquinas e equipamentos, próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.043/2023 “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionarias o permissionárias de energia elétrica do Município de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.” de autoria Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final a Indicação nº.028/2023 de autoria do mm 1 orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº.001/2023 “Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar nº.021/2011.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº.002/2023 “Altera a redação do Art.51 e acrescenta Art.51-A na Lei Complementar nº.021/2011.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Após constatar erros nos números entre Projetos de Leis e Projetos de Leis Complementares, a casa legislativa faz a correção da mesma e expõe nesta ata e em É) outros meios oficias a adequação corretamente. Dando seguimento a Ordem do Dia, Projeto de Lei nº.028/2023 “Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I Sistema Abastecimento de Água-SAA € Sistema de Esgotamento Sanitário-SES; Volume II — Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do município de Cidreira/RS, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.031/2023 “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.032/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir credito adicional suplementar e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.034/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei A “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.037/2023 “Altera a redação do 81º do artigo 5º da Lei Municipal nº.2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº.2543/2018, pela Lei Municipal No resiano e pela Lei Municipal nº.2847/2021.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.038/2023 “Altera a redação do art.45 da Lei nº.748/98.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.040/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de H excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, P aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quinze de maio d, dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e doze minutos. E para constar lavro a presente ata, que Ad 2 Corema é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretario da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Mo Es TEN Cláudi mann Luiz Paulo Cardoso Romildo Oliveira da Silveira Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Bancaila do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB Lui SCalderon Jader PTB Evânio Ec Carneiro Bancáda Progressista Bancada do PTB
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4– EXPEDIENTE: 1- Pedido de Informação nº.022/2023 – Ver. Evânio Couto Carneiro – Aceitação. 2- Pedido de Informação nº.023/2023 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação. 4- Pedido de Informação nº.024/2023 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação. 5- Indicação nº.029/2023 – Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon – Aceitação. 6- Indicação nº.030/2023 – Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon – Aceitação. 7- Projeto de Lei nº.042/2023 – “Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, maquinas e equipamentos, próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências.” – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação. 8- Projeto de Lei nº.043/2023 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionarias ou permissionárias de energia elétrica do Município de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.” – Ver. Pedro Teixeira – Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Indicação nº.028/2023 –Ver. Pedro Teixeira – Votação Final. 2- Projeto de Lei nº.028/2023 – “Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – Volume I: Sistema Abastecimento de Água-SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário-SES; Volume II – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do município de Cidreira/RS, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final. 3- Projeto de Lei nº.030/2023 – “Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar nº.021/2011.” – Poder Executivo – Votação Final. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 4- Projeto de Lei nº.031/2023 – “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final. 5- Projeto de Lei nº.032/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir credito adicional suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final. 6- Projeto de Lei nº.033/2023 – “Altera a redação do Art.51 e acrescenta Art.51-A na Lei Complementar nº.021/2011.” – Poder Executivo – Votação Final. 7- Projeto de Lei nº.034/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final. 8- Projeto de Lei nº.035/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final. 9- Projeto de Lei nº.037/2023 – “Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal nº.3116/2015, alterado pela Lei Municipal nº.2543/2018, pela Lei Municipal nº.2581/2019 e pela Lei Municipal nº.2847/2021 – Poder Executivo – Votação Final. 10-Projeto de Lei nº.038/2023 – “Altera a redação do art.45 da Lei nº.748/98.” – Poder Executivo – Votação Final. 11-Projeto de Lei nº.040/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.