| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 135 |
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re Nos, ESTADO DO RIOT GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 016/2023 DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Tº Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata * da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade, neste instante o Presidente convida a vice presidente da RURALCID a senhora Maria Claudete e acompanhando a senhora Daliane para utilizarem a Tribuna Livre conforme solicitação chegada a esta casa legislativa, assunto: Manutenção das estradas vicinais da área rural da Fortaleza. O vereador Pedro Teixeira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Edson Paz. Dando início ao Expediente Para Aceitação a Indicação nº.028/2023 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.038/2023 “Altera a redação do art.45 da Lei nº.748/98.” de autoria do Poder | Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.039/2023 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº.2430/2017.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.040/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder My Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final Pedido de Informação nº.021/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Indicação nº.027/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Projeto de! Resolução nº.004/2023 “Altera a redação do art.2º da Resolução nº.007/2001.” de autoria do Poder o a a rea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Legislativo, aprovado por 7 (sete) votos favoráveis: (vereadores Luiz Paulo Cardoso, Evânio Couto Carneiro, Pedro Teixeira, Tatiane Zanoni de Andrade, Jader Luis de Moraes Almeida, Romildo Oliveira da Silveira e Gilmar da Costa) a 1 (um) contra: (vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon.) Projeto de Lei nº.005/2023 “Altera à redação do artigo 1º, II, “a”, da Resolução nº.010/2014, e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.021/2023 “Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal.” de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador e 2º secretário da Mesa Diretora Gilmar da Costa faz a leitura do oficio nº.096/2023 de autoria do Poder Executivo-SEMA, que de acordo com os termos regimentais desta casa legislativa, solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº.021/2023. Projeto de Lei nº.036/2023 “Concede o Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégias de Saúde da Família-ESF.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia oito de maio de dois mil e vinte e três às vinte horas e cinquenta e um minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretario da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Cláudio ann Luiz Paulo Cardoso Romildo Óliveira da Silveira Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB | mg E Gilmar da Costa Luiz -Calderon C; o PTB Evânio Conto Carneiro Bancada do PTB Bancáda Progressista
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- TRIBUNA LIVRE – Solicitante: Associação Comunitária dos Produtores rurais de Cidreira – RURALCID. 5– EXPEDIENTE: 1- Indicação nº.028/2023 –Ver. Pedro Teixeira – Aceitação. 2- Projeto de Lei nº.038/2023 – “Altera a redação do art.45 da Lei nº.748/98.” – Poder Executivo – Aceitação. 3- Projeto de Lei nº.039/2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº.2430/2017.” – Poder Executivo – Aceitação. 4- Projeto de Lei nº.040/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação. 6- ORDEM DO DIA: 1- Pedido de Informação nº.021/2023 – Ver. Evânio Couto Carneiro – Votação Final. 2- Indicação nº.027/2023 – Ver. Evânio Couto Carneiro – Votação Final. 3- Projeto de Resolução nº.004/2023 – “Altera a redação do art.2º da Resolução nº.07/2001.” – Poder Legislativo – Votação Final. 4- Projeto de Resolução nº.005/2023 – “Altera a redação do artigo 1º, II, “a”, da Resolução nº.010/2014, e dá outras providências.” – Poder Legislativo – Votação Final. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 5- Projeto de Lei nº.021/2023 – “Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal.” – Poder Executivo – Votação Final. 6- Projeto de Lei nº.036/2023 “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF.” – Poder Executivo – Votação Final.