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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-08
native_id135

Documents (2)

ata #

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re
Nos,
ESTADO DO RIOT GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 016/2023
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário
Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima
Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio
Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores:
Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente),
Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Tº Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário),
Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz
Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni
de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata *
da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade, neste instante o Presidente convida a vice
presidente da RURALCID a senhora Maria Claudete e acompanhando a senhora Daliane para
utilizarem a Tribuna Livre conforme solicitação chegada a esta casa legislativa, assunto:
Manutenção das estradas vicinais da área rural da Fortaleza. O vereador Pedro Teixeira solicita um
minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Edson Paz. Dando início ao Expediente Para
Aceitação a Indicação nº.028/2023 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade.
Projeto de Lei nº.038/2023 “Altera a redação do art.45 da Lei nº.748/98.” de autoria do Poder |
Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.039/2023 “Altera dispositivos da Lei
Municipal nº.2430/2017.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei
nº.040/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder My
Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final Pedido de Informação
nº.021/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Indicação
nº.027/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovado por unanimidade. Projeto de!
Resolução nº.004/2023 “Altera a redação do art.2º da Resolução nº.007/2001.” de autoria do Poder
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rea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Legislativo, aprovado por 7 (sete) votos favoráveis: (vereadores Luiz Paulo Cardoso, Evânio Couto
Carneiro, Pedro Teixeira, Tatiane Zanoni de Andrade, Jader Luis de Moraes Almeida, Romildo
Oliveira da Silveira e Gilmar da Costa) a 1 (um) contra: (vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon.)
Projeto de Lei nº.005/2023 “Altera à redação do artigo 1º, II, “a”, da Resolução nº.010/2014, e dá
outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº.021/2023 “Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do município a Oficina de Música
e sobre a reestruturação da Banda Municipal.” de autoria do Poder Executivo, neste momento o
Vereador e 2º secretário da Mesa Diretora Gilmar da Costa faz a leitura do oficio nº.096/2023 de
autoria do Poder Executivo-SEMA, que de acordo com os termos regimentais desta casa legislativa,
solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº.021/2023. Projeto de Lei nº.036/2023 “Concede o
Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégias de Saúde
da Família-ESF.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as
explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente
encerra a Sessão Ordinária do dia oito de maio de dois mil e vinte e três às vinte horas e cinquenta e
um minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim
Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretario da Mesa Diretora e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
Cláudio ann Luiz Paulo Cardoso Romildo Óliveira da Silveira
Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB
| mg E
Gilmar da Costa Luiz -Calderon
C; o PTB
Evânio Conto Carneiro
Bancada do PTB
Bancáda Progressista

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pauta #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- TRIBUNA LIVRE – Solicitante: Associação Comunitária dos Produtores rurais 
de Cidreira – RURALCID.
 
 5– EXPEDIENTE: 
1- Indicação nº.028/2023 –Ver. Pedro Teixeira – Aceitação.
2- Projeto de Lei nº.038/2023 – “Altera a redação do art.45 da Lei nº.748/98.” –
Poder Executivo – Aceitação.
3- Projeto de Lei nº.039/2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal 
nº.2430/2017.” – Poder Executivo – Aceitação.
4- Projeto de Lei nº.040/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá 
outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
6- ORDEM DO DIA:
1- Pedido de Informação nº.021/2023 – Ver. Evânio Couto Carneiro – Votação 
Final.
2- Indicação nº.027/2023 – Ver. Evânio Couto Carneiro – Votação Final.
3- Projeto de Resolução nº.004/2023 – “Altera a redação do art.2º da Resolução 
nº.07/2001.” – Poder Legislativo – Votação Final.
4- Projeto de Resolução nº.005/2023 – “Altera a redação do artigo 1º, II, “a”, da 
Resolução nº.010/2014, e dá outras providências.” – Poder Legislativo – Votação 
Final.
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
5- Projeto de Lei nº.021/2023 – “Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa 
do município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal.” 
– Poder Executivo – Votação Final.
6- Projeto de Lei nº.036/2023 “Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de 
Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF.” – Poder 
Executivo – Votação Final.

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