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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-02-27
native_id125

Documents (2)

ata #

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SATO
rena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 006/2023
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE
DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o
Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada
dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso
(Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da
Costa (2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto
Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e
Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita
que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovado por unanimidade.
Correspondências chegadas a casa: Oficio nº.033/2023 de autoria do Poder Executivo,
assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.002/2023 de autoria do Vereador Claudio
Hoffmann. Oficio nº.035/2023 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de
Informação nº.060/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira. Oficio nº.036/2023 de autoria do
Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.006/2023 de autoria dos
Vereadores Claudio Hoffmann e Romildo Oliveira da Silveira. Dando início ao Expediente para
Aceitação o Pedido de Informação nº.009/2023 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano
Bueno, aceito por unanimidade. Indicação nº.016/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann,
aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº.012/2023 de autoria
do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovada por unanimidade. Indicação nº.013/2023 de autoria
dos Vereadores Tatiane Zanoni de Andrade, Pedro Teixeira e Carlos Amarante Montano Bueno,
aprovada por unanimidade. Indicações nº. 014 e 015/2023 ambas de autoria do Vereador Claudio
Hoffmann, aprovadas por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretári
faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia
vinte e sete de fevereiro de Ny mil e vinte e três às vinte horas e três minutos. E para constar
lavro a presente ata, que apósvida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Romildo Oliveira
f qsstAivo "a
Comme
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores
da Silveira,
presentes.
a Luiz las Cardoso Romildo Ofiveira da Silveira
Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
Bancada do Republicanos Bancada do PSB da do PSB
rlós Amarante M. Bueno
Bancada Progressista
Tatiane Zanoni de Andrade Evânio Couto Carneiro Pedr . Teixeira
Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista

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pauta #

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Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNI CIPAL DE CIDREIRA
Observação
Some
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Informação nº.009/2023 — Verº.Carlos Amarante Montano
Bueno - Aceitação.
2- Indicação nº.016/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1- Indicação nº.012/2023 — Verº.Evânio Couto Carneiro — Votação Final.
2- Indicação nº.013/2023 — Vereadores. Tatiane Zanoni de Andrade,
Pedro Teixeira e Carlos A. Montano Bueno — Votação Final.
3- Indicação nº.014/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final.
4- Indicação nº.015/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
Conema-sê
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 005/2023
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o
Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada
dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso
(Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da
Costa (2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto
Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e
Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita
que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovado por unanimidade.
Correspondências chegadas a casa: Convite para palestra “A responsabilidade Social das
Empresas no Enfrentamento da Violência contra a Mulher e a Lei Estadual nº15.916/2022 " no dia
24 de fevereiro de 2023, horário das 09h 30 min às 11h e 30 minutos, Local na Câmara de
Vereadores de Imbé, realização Promotoria de Justiça de Tramandaí e Promotoria de Justiça de
Torres. Dando início ao Expediente para Deferimento o Pedido de Providências nº.013/2023 de
autoria do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, deferido. Pedido de Providências nº.014/2023
de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, deferido. Para Aceitação a Indicação
nº.012/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade. Indicação
nº.013/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Amarante Montano Bueno, Pedro Teixeira e
Tatiane Zanoni de Andrade, aceito por unanimidade. Indicação nº.014/2023 de autoria do
Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº.015/2023 de autoria do
Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.011/2023 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.” de autoria
do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Leitura do Parecer nº.19.829 do Tribunal de Contas
do Estado do Rio Grande do Sul sob o Processo nº.001484-02.00/16-1 “Processo de Contas de
Governo do Administrador do Executivo Municipal de Cidreira, referente ao ano de 2016. Falhas
prejudiciais ao erário. Determinação: Parecer Desfavorável. Para a Ordem do Dia, Votação Final
nega
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pedido de Informação nº.008/2023 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno,
aprovado por unanimidade. Indicações nº.008 e 009/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo
Silveira Calderon, ambos aprovados por unanimidade, Indicação nº.010/2023 de autoria dos
Vereadores Evânio Couto Carneiro, Romildo Oliveira da Silveira e Tatiane Zanoni de Andrade,
aprovado por unanimidade. Indicação nº.011/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto
Carneiro, Romildo Oliveira da Silveira e Tatiane Zanoni de Oliveira, aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº.002/2023 “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº.004/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº.009/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no
Orçamento vigente, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº.010/2023 “Reestrura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as
explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente
encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e três às vinte horas
e dez minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por
mim, Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da
Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Cláudio Hoffmann
Presidente
Bancada do Republicanos
Gilmar da Costa
2º Secretário
Bancada do PTB
Tatiane Zanoni de Andrade
Bancada Progressista
Luiz Paulo Cardoso
Vice-Presidente
Bancada do PSB
Luiz Gustavo S. Calderon
Bancada do PTB
Evânio Couto Carneiro
Bancada do PTB
Romildo Oliveira da Silveira
1º Secretário
Bancada do PSB
Carlos Amarante M. Bueno
Bancada Progressista
Pedro Paulo V. Teixeira
Bancada Progressista
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05
PROCESSO Nº651S)/2023
AUTOR: Ver. Carlos Bueno
ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO
Respondido em :
Por
Nº de.
remo
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
PEDIDO DE INFORMAÇÕES NºSOS 12023
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador que este subscreve, requer, a Vossa Excelência que, nos termos
regimentais, encaminhe o seguinte Pedido de Informações:
- Solicito informações quanto as reformas nas escolas municipais, as que já foram
concluídas e as não concluídas.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo buscar informações acerca das
reformas nas escolas municipais. Vale destacar que chegou a este gabinete uma lista
de reformas que precisam ser realizada nas mesmas.
Cidreira, 22 de Fevereiro de 2023
Ver. Carlos Bueno
Bancada Progressista
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira “RS — CEP 95595 — 000
camaracid(hotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414
orera-E
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
INDICAÇÃO N.º .......... /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Os Vereadores abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o
douto plenário, se dirija ao (a):
Exmo. Sr. Elimar Tomaz Pacheco — Prefeito Municipal.
Sr. Flavio Leandro Zanoni de Andrade - Secretário de Obras.
Assunto: Solicito aos senhores que seja providenciado a Revitalização da
“Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos” fazendo a manutenção,
arrumação, retirada de equipamento enferrujados e estragados, substituindo-os por |
novos e que a bem feitoria construída neste local seja fechada. (fotos em anexo)
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira “RS — CEP 95595 — 000
camaracidDhotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414
Justificativa |
Justifico tal solicitação que somos sabedores que o local é um ponto de |
encontros pessoas, lazer e de exercício físico dos nossos munícipes. Nesse sentido |
o local se torna um ponto de lazer, e pra que seja considerado, o poder público dentro
da legalidade tem a função de proporcionar um lugar seguro e revitalizado. Há relatos
que neste veraneio a bem feitoria construída e abandonada estava sendo lugar de
drogadição, de vândalos, tornando o local inseguro para as atividades as quais o
espaço deveria proporcionar a comunidade.
INDICAÇÃO Nº SíS (2028.
PROCESSO Nº &S GO /2023.
AUTOR: Ver. Claudio Hoffmann
ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo
Respondido em:
Por Nº
de |! 2022.
Cidreira, 24 de fevereiro de 2023.
du RD mam
Bancada do REPUBLICANO








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