| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 125 |
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SATO rena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 006/2023 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovado por unanimidade. Correspondências chegadas a casa: Oficio nº.033/2023 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.002/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Oficio nº.035/2023 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.060/2022 de autoria do Vereador Pedro Teixeira. Oficio nº.036/2023 de autoria do Poder Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.006/2023 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann e Romildo Oliveira da Silveira. Dando início ao Expediente para Aceitação o Pedido de Informação nº.009/2023 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por unanimidade. Indicação nº.016/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº.012/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aprovada por unanimidade. Indicação nº.013/2023 de autoria dos Vereadores Tatiane Zanoni de Andrade, Pedro Teixeira e Carlos Amarante Montano Bueno, aprovada por unanimidade. Indicações nº. 014 e 015/2023 ambas de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovadas por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretári faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e sete de fevereiro de Ny mil e vinte e três às vinte horas e três minutos. E para constar lavro a presente ata, que apósvida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Romildo Oliveira f qsstAivo "a Comme ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores da Silveira, presentes. a Luiz las Cardoso Romildo Ofiveira da Silveira Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Bancada do Republicanos Bancada do PSB da do PSB rlós Amarante M. Bueno Bancada Progressista Tatiane Zanoni de Andrade Evânio Couto Carneiro Pedr . Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista
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Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNI CIPAL DE CIDREIRA Observação Some ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Informação nº.009/2023 — Verº.Carlos Amarante Montano Bueno - Aceitação. 2- Indicação nº.016/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Indicação nº.012/2023 — Verº.Evânio Couto Carneiro — Votação Final. 2- Indicação nº.013/2023 — Vereadores. Tatiane Zanoni de Andrade, Pedro Teixeira e Carlos A. Montano Bueno — Votação Final. 3- Indicação nº.014/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final. 4- Indicação nº.015/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. Conema-sê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 005/2023 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovado por unanimidade. Correspondências chegadas a casa: Convite para palestra “A responsabilidade Social das Empresas no Enfrentamento da Violência contra a Mulher e a Lei Estadual nº15.916/2022 " no dia 24 de fevereiro de 2023, horário das 09h 30 min às 11h e 30 minutos, Local na Câmara de Vereadores de Imbé, realização Promotoria de Justiça de Tramandaí e Promotoria de Justiça de Torres. Dando início ao Expediente para Deferimento o Pedido de Providências nº.013/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, deferido. Pedido de Providências nº.014/2023 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, deferido. Para Aceitação a Indicação nº.012/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, aceito por unanimidade. Indicação nº.013/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Amarante Montano Bueno, Pedro Teixeira e Tatiane Zanoni de Andrade, aceito por unanimidade. Indicação nº.014/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº.015/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.011/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Leitura do Parecer nº.19.829 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sob o Processo nº.001484-02.00/16-1 “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Cidreira, referente ao ano de 2016. Falhas prejudiciais ao erário. Determinação: Parecer Desfavorável. Para a Ordem do Dia, Votação Final nega ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pedido de Informação nº.008/2023 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Indicações nº.008 e 009/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, ambos aprovados por unanimidade, Indicação nº.010/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro, Romildo Oliveira da Silveira e Tatiane Zanoni de Andrade, aprovado por unanimidade. Indicação nº.011/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro, Romildo Oliveira da Silveira e Tatiane Zanoni de Oliveira, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº.002/2023 “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.004/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.009/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento vigente, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.010/2023 “Reestrura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e três às vinte horas e dez minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Cláudio Hoffmann Presidente Bancada do Republicanos Gilmar da Costa 2º Secretário Bancada do PTB Tatiane Zanoni de Andrade Bancada Progressista Luiz Paulo Cardoso Vice-Presidente Bancada do PSB Luiz Gustavo S. Calderon Bancada do PTB Evânio Couto Carneiro Bancada do PTB Romildo Oliveira da Silveira 1º Secretário Bancada do PSB Carlos Amarante M. Bueno Bancada Progressista Pedro Paulo V. Teixeira Bancada Progressista PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05 PROCESSO Nº651S)/2023 AUTOR: Ver. Carlos Bueno ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO Respondido em : Por Nº de. remo Estado do Rio Grande do Sul Poder Legislativo Municipal Câmara de Vereadores de Cidreira PEDIDO DE INFORMAÇÕES NºSOS 12023 Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que este subscreve, requer, a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, encaminhe o seguinte Pedido de Informações: - Solicito informações quanto as reformas nas escolas municipais, as que já foram concluídas e as não concluídas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações acerca das reformas nas escolas municipais. Vale destacar que chegou a este gabinete uma lista de reformas que precisam ser realizada nas mesmas. Cidreira, 22 de Fevereiro de 2023 Ver. Carlos Bueno Bancada Progressista Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira “RS — CEP 95595 — 000 camaracid(hotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414 orera-E Estado do Rio Grande do Sul Poder Legislativo Municipal Câmara de Vereadores de Cidreira INDICAÇÃO N.º .......... /2023. Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o douto plenário, se dirija ao (a): Exmo. Sr. Elimar Tomaz Pacheco — Prefeito Municipal. Sr. Flavio Leandro Zanoni de Andrade - Secretário de Obras. Assunto: Solicito aos senhores que seja providenciado a Revitalização da “Academia ao Ar Livre Sargento Walter dos Santos” fazendo a manutenção, arrumação, retirada de equipamento enferrujados e estragados, substituindo-os por | novos e que a bem feitoria construída neste local seja fechada. (fotos em anexo) Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira “RS — CEP 95595 — 000 camaracidDhotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414 Justificativa | Justifico tal solicitação que somos sabedores que o local é um ponto de | encontros pessoas, lazer e de exercício físico dos nossos munícipes. Nesse sentido | o local se torna um ponto de lazer, e pra que seja considerado, o poder público dentro da legalidade tem a função de proporcionar um lugar seguro e revitalizado. Há relatos que neste veraneio a bem feitoria construída e abandonada estava sendo lugar de drogadição, de vândalos, tornando o local inseguro para as atividades as quais o espaço deveria proporcionar a comunidade. INDICAÇÃO Nº SíS (2028. PROCESSO Nº &S GO /2023. AUTOR: Ver. Claudio Hoffmann ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo Respondido em: Por Nº de |! 2022. Cidreira, 24 de fevereiro de 2023. du RD mam Bancada do REPUBLICANO