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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Quanto a limpeza e a capina da Rua Sábia em toda a sua extensão no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Quanto a limpeza e a capina da rua Martins Pescador em toda a sua extensão no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Quanto a limpeza e a capina da Rua Quero Quero em toda a sua extensão no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-28 Indicação Seja cumprida Lei Municipal Nº 2675/2019, que trata sobre a implantação e inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas escolas municipais de Cidreira. 1 extracted
sessao 10 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2921/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde". 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-03-21 Ante Projeto de Lei "Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira." 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-21 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Frentes de Trabalho e Cidadania e Qualificação e autoriza o Poder Executivo a criar bolsas de incentivo ao trabalho e qualificação profissional e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-21 Pedido de Informação Que seja encaminhado informações abaixo elencadas - cópia portarias de Nomeação dos servidores que compõe o Conselho do FUNDEB - situação dos PPCIs das escolas e EMEIs municipais - situação alvarás sanitários das escolas e EMEIs municipais - laudo técnico dos problemas elétricos das escolas e EMEIs municipais 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-21 Pedido de Informação Encaminhe cópia dos contratos dos aluguéis dos prédios que alocaram a estrutura administrativa que se encontrava no prédio da Prefeitura Municipal de Cidreira. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-21 Pedido de Informação Encaminhe quais as providências tomadas pelo Executivo Municipal até o presente momento no que tange à Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal e qual a previsão de prazo para o retorno da estrutura administrativa ao prédio principal. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-21 Pedido de Informação Seja informado - se já foram investidos os R$760.000,00 que foram suplementados e aprovados pela lei nº 2898/2021 para compra de equipamentos de informática para as escolas municipais - caso não tenham sido adquiridos tais equipamentos, seja enviado justificativa a esta Casa Legislativa - caso já tenham sido adquiridos tais equipamentos, que se providencie o envio de notas fiscais referentes as aquisições bem como relatório de onde foram instalados 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-21 Pedido de Informação Seja informado - carga horária de trabalho do servidor Marcos Purin - escola onde está lotado e quais dias ministra suas aulas - se tem desdobramento e para qual escola - cópia do ponto do funcionário no ano de 2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-21 Pedido de Informação Seja informado - composição da Comissão de Processo Seletivo - portarias de nomeação dos integrantes - período de vigência da Comissão 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-21 Indicação Seja dado continuidade no calçadão e ciclovias no trecho compreendido entre o mercado Ramos até a Avenida Itália 1 extracted
sessao 9 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
norma 2920/2022 2022-03-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-03-14 Pedido de Informação Que seja encaminhada a este Gabinete, cópia da Portaria de nomeação ao cargo de Subprefeito do bairro Costa do Sol, se esta existir. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 Pedido de Informação Seja enviado quadro de funcionário que atuam no EJA da EMEF Marcílio Dias; Espelho com a carga horária dos professores do EJA. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-14 Pedido de Informação Que seja enviado para esta Casa Legislativa o que segue: - justificativa pela retirada de copiadora dos apêndices do executivo municipal - qual ação está sendo tomada para solucionar a falta de tais equipamentos? 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-14 Pedido de Informação Seja informado: carga horária de trabalho do servidor Marcos Purin; escola onde está lotado e quais dias ministra suas aulas; se tem desdobramento e para qual escola; cópia do ponto do funcionário no ano de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-14 Pedido de Informação Seja informado: função de concurso da Sra. Gabriela Nuremberg; portaria de nomeação do concurso; função que desempenha no momento (caso não esteja desempenho função para qual prestou concurso); fonte pagadora da funcionária. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 Pedido de Informação Que seja informado o que segue: - carga horária de trabalho do servidor Adiel Leão Feliphi - Turnos do dia e noite - escola onde está lotado e quais dias e horários ministra suas aulas - cópia do ponto do funcionário no ano de 2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-14 Pedido de Providências Fechamento das bocas de lobo localizadas nas proximidades do CAE e ESF Dunas Claras, que fazem parte da obra de canalização a qual está em processo de execução. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-14 Projeto de Lei "Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira." 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-14 Pedido de Providências Poder Executivo atue na melhoria da pavimentação da Av. D, situada no bairro Ildo Meneguetti. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde". 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-14 Indicação Seja feito levantamento e reposição do calçamento situado na rua 04, rua dos metalúrgicos, no trecho compreendido entre Av. Júlio Brunelli até o parque V (cinco). 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-14 Indicação Seja feito reforma ampla e geral na praça situada entre a rua 22 e 23 no bairro Parque Pinos. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-14 Indicação Seja feito o levantamento e reposição do calçamento situado na Rua Antônio José Ribeiro antiga rua 2, entre a Av. D e a Joel Pacheco, bairro Ildo Meneguetti. 1 extracted
norma 2915/2022 2022-03-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2916/2022 2022-03-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2917/2022 2022-03-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2918/2022 2022-03-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2919/2022 2022-03-14 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 8 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre o Programa de Prevenção à gravidez precoce e incentivo ao planejamento familiar em unidades básicas de saúde e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-07 Pedido de Providências Seja feito o conserto, revitalização, reposição e/ou troca de brinquedos na praça situada na Avenida do Pardais, Costa do Sol. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-07 Pedido de Providências Solicito troca de lugar do contênier de lixo que encontra-se ao lado do posto de combustível Friderichs para que seja colocado entre o posto de saúde Brisa do Mar e o posto de combustível, para que sirva de uso comum de ambos. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-07 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Gari 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-07 Indicação Que cumpra-se a Lei 2828/2021 (Dispõe da instituição do programa Cidreira Amiga do Idoso-Remédio em casa para Idosos e dá outras providências.) 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-07 Indicação Que se faça calçamento, limpeza e desobstrução da rua Valdir Azevedo no Bairro Salinas. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-07 Indicação Contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-07 Indicação Conserto do pergolado na frente da farmácia municipal que está com madeiras e o policarbonato caindo. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-07 Indicação Conserto da parte da tela do Posto de Saúde Brisa do Mar, o qual está quebrado e fora do lugar. 1 extracted
sessao 7 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
norma 2911/2022 2022-03-04 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017." 1 unsupported_format
norma 2912/2022 2022-03-04 Lei Ordinária "Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2913/2022 2022-03-04 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Enfermeiro de saúde da família - Enfermeiro epidemiologista 1 unsupported_format