| materia |
24/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providências |
Quanto a limpeza e a capina da Rua Sábia em toda a sua extensão no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providências |
Quanto a limpeza e a capina da rua Martins Pescador em toda a sua extensão no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providências |
Quanto a limpeza e a capina da Rua Quero Quero em toda a sua extensão no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Seja cumprida Lei Municipal Nº 2675/2019, que trata sobre a implantação e inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas escolas municipais de Cidreira. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2921/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde". |
1 |
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|
| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Ante Projeto de Lei |
"Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Programa Frentes de Trabalho e Cidadania e Qualificação e autoriza o Poder Executivo a criar bolsas de incentivo ao trabalho e qualificação profissional e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
Que seja encaminhado informações abaixo elencadas
- cópia portarias de Nomeação dos servidores que compõe o Conselho do FUNDEB
- situação dos PPCIs das escolas e EMEIs municipais
- situação alvarás sanitários das escolas e EMEIs municipais
- laudo técnico dos problemas elétricos das escolas e EMEIs municipais |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
Encaminhe cópia dos contratos dos aluguéis dos prédios que alocaram a estrutura administrativa que se encontrava no prédio da Prefeitura Municipal de Cidreira. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
Encaminhe quais as providências tomadas pelo Executivo Municipal até o presente momento no que tange à Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal e qual a previsão de prazo para o retorno da estrutura administrativa ao prédio principal. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
Seja informado
- se já foram investidos os R$760.000,00 que foram suplementados e aprovados pela lei nº 2898/2021 para compra de equipamentos de informática para as escolas municipais
- caso não tenham sido adquiridos tais equipamentos, seja enviado justificativa a esta Casa Legislativa
- caso já tenham sido adquiridos tais equipamentos, que se providencie o envio de notas fiscais referentes as aquisições bem como relatório de onde foram instalados |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
Seja informado
- carga horária de trabalho do servidor Marcos Purin
- escola onde está lotado e quais dias ministra suas aulas
- se tem desdobramento e para qual escola
- cópia do ponto do funcionário no ano de 2022 |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informação |
Seja informado
- composição da Comissão de Processo Seletivo
- portarias de nomeação dos integrantes
- período de vigência da Comissão |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Seja dado continuidade no calçadão e ciclovias no trecho compreendido entre o mercado Ramos até a Avenida Itália |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2920/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Que seja encaminhada a este Gabinete, cópia da Portaria de nomeação ao cargo de Subprefeito do bairro Costa do Sol, se esta existir. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Seja enviado quadro de funcionário que atuam no EJA da EMEF Marcílio Dias; Espelho com a carga horária dos professores do EJA. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado para esta Casa Legislativa o que segue:
- justificativa pela retirada de copiadora dos apêndices do executivo municipal
- qual ação está sendo tomada para solucionar a falta de tais equipamentos? |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Seja informado: carga horária de trabalho do servidor Marcos Purin; escola onde está lotado e quais dias ministra suas aulas; se tem desdobramento e para qual escola; cópia do ponto do funcionário no ano de 2022. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Seja informado: função de concurso da Sra. Gabriela Nuremberg; portaria de nomeação do concurso; função que desempenha no momento (caso não esteja desempenho função para qual prestou concurso); fonte pagadora da funcionária. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Informação |
Que seja informado o que segue:
- carga horária de trabalho do servidor Adiel Leão Feliphi - Turnos do dia e noite
- escola onde está lotado e quais dias e horários ministra suas aulas
- cópia do ponto do funcionário no ano de 2022 |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Providências |
Fechamento das bocas de lobo localizadas nas proximidades do CAE e ESF Dunas Claras, que fazem parte da obra de canalização a qual está em processo de execução. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
"Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira." |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de Providências |
Poder Executivo atue na melhoria da pavimentação da Av. D, situada no bairro Ildo Meneguetti. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências." |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde". |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Seja feito levantamento e reposição do calçamento situado na rua 04, rua dos metalúrgicos, no trecho compreendido entre Av. Júlio Brunelli até o parque V (cinco). |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Seja feito reforma ampla e geral na praça situada entre a rua 22 e 23 no bairro Parque Pinos. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Seja feito o levantamento e reposição do calçamento situado na Rua Antônio José Ribeiro antiga rua 2, entre a Av. D e a Joel Pacheco, bairro Ildo Meneguetti. |
1 |
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| norma |
2915/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2916/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2917/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2918/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2919/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Programa de Prevenção à gravidez precoce e incentivo ao planejamento familiar em unidades básicas de saúde e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providências |
Seja feito o conserto, revitalização, reposição e/ou troca de brinquedos na praça situada na Avenida do Pardais, Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicito troca de lugar do contênier de lixo que encontra-se ao lado do posto de combustível Friderichs para que seja colocado entre o posto de saúde Brisa do Mar e o posto de combustível, para que sirva de uso comum de ambos. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Gari |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que cumpra-se a Lei 2828/2021 (Dispõe da instituição do programa Cidreira Amiga do Idoso-Remédio em casa para Idosos e dá outras providências.) |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que se faça calçamento, limpeza e desobstrução da rua Valdir Azevedo no Bairro Salinas. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Conserto do pergolado na frente da farmácia municipal que está com madeiras e o policarbonato caindo. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Conserto da parte da tela do Posto de Saúde Brisa do Mar, o qual está quebrado e fora do lugar. |
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| sessao |
7 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2911/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017." |
1 |
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| norma |
2912/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
"Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." |
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| norma |
2913/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Enfermeiro de saúde da família
- Enfermeiro epidemiologista |
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