| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providências |
Seja isolada e em seguida restaurada a Guarita nº 187, pois a mesma se encontra interditada por colocar em risco os "Salva Vidas". |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
"Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar
- pedagogo - orientação educacional
- pedagogo - educação especial
- professor séries iniciais
- professor de educação infantil
- professor ens. fund. - língua portuguesa
- professor ens. fund. - educação física
- professor ens. fund.- matemática
- professor ens. fund. - ciências
- professor ens. fund. - geografia
- professor ens. fund. - educação artística |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Seja reavaliado os feriados religiosos municipais, adequando-os a Lei 9093/95. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Seja feito levantamento da rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Av. Giácomo Carniel e Santos Vidart. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- atendente de educação infantil
- cozinha/merendeira
- monitor de escola |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Elaboração de um Projeto de Lei que autorize o pagamento de abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) referente a parcela extra dos anos 2020/2021 enviada pelo Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, calculando com base no número de ACS registrados no CNES. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Seja providenciado a substituição do poste de luz caído e sem luminárias na Rua Arnoldo José Berger, próximo ao número 2289. |
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| sessao |
3 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Pedido de Providências |
Reforma guarita 195, salva vidas para a guarita 195 e a colocação de placa "pesca proibida". |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências." |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Pedido de Providências |
Que seja feito capina e limpeza na rua Garcia, bairro Costa do Sol no trecho que compreendido entre a Av. Mostardeiro e a beira da praia. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Pedido de Providências |
Que seja feito a cabeceira da rua Cravo esquina com a rua Graça bairro Costa do Sol. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Seja feita revitalização e reforma das praças públicas municipais, com reparos nos equipamentos e ou instalação de novos, destinados a recreação infantil, bem como dos bancos ou outros similares. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Colocação de placas para estacionamento de idosos e deficientes físicos, no calçadão kanitã, e que seja restaurada a sinalização horizontal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Atualize os valores de diárias de servidores do Poder Executivo de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal Nº 2315/2017. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Reforme o art. 10º da Lei Municipal Nº 2315/2017 suprimindo de seu texto o que segue: "autorização do deslocamento expedida pelo secretário da pasta"; E da mesma forma suprima no parágrafo único do mesmo art. o que segue: "permanecer no mínimo seis horas no município de destino". |
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| sessao |
2 |
2022-01-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Pedido de Providências |
Que seja feito com urgência o isolamento do deck que cobre o antigo chafariz da praça José Berger para que se possa providenciar o reparo do mesmo. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Pedido de Informação |
Que seja informado qual função e onde está lotada a servidora Camila Rossignollo Rosário e que seja enviado cópias portaria de nomeação, se ainda não for efetivada - cópia de avaliações do estágio probatório -, cópia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito que nomeie comissão para dar início aos estudos para reclassificação dos planos de carreira dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Seja feita nova pavimentação na rua Altemar Dutra, no trecho compreendido entre as ruas Benedito Lacerda e Osório Estrada. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Seja feita canalização do córrego existente no Parque Manoel Bandeira, situado entre as ruas Benedito Lacerda e Osório Duque Estrada, no bairro Salinas. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Reative o chafariz localizado na praça José Berger na área central da cidade. |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Decreto |
“Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Decreto |
“Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-12-30 |
Lei Complementar |
“Institui normas e procedimentos administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito do Município de Cidreira, pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).” |
1 |
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| norma |
2902/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
“Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.” |
1 |
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| norma |
2901/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.” |
1 |
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| norma |
2899/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.” |
1 |
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| norma |
2900/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”. |
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| norma |
2898/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
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| sessao |
13 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-21 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera a redação do art. 64 parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Resolução |
Realização de Sessão Solene. |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da Rua 6 no trecho entre Rua 33 e Rua Lídia Silveira Saraiva. |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Solicita a colocação de uma lixeira pública na RS 786 na divisa de Salinas. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Seja feito limpeza em toda extensão na RS 786 do PSF até Margizan. |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Solicita colocação de lixeira na RS 784 na saída para Porto Alegre. |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título precário, o uso de bem público." |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.” |
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| sessao |
44 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2897/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de cidreira e dá outras providências.” |
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