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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-02-07 Pedido de Providências Seja isolada e em seguida restaurada a Guarita nº 187, pois a mesma se encontra interditada por colocar em risco os "Salva Vidas". 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Projeto de Lei "Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Projeto de Lei "Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-07 Projeto de Lei "Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - pedagogo - orientação educacional - pedagogo - educação especial - professor séries iniciais - professor de educação infantil - professor ens. fund. - língua portuguesa - professor ens. fund. - educação física - professor ens. fund.- matemática - professor ens. fund. - ciências - professor ens. fund. - geografia - professor ens. fund. - educação artística 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-07 Indicação Seja reavaliado os feriados religiosos municipais, adequando-os a Lei 9093/95. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-07 Indicação Seja feito levantamento da rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Av. Giácomo Carniel e Santos Vidart. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-07 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - atendente de educação infantil - cozinha/merendeira - monitor de escola 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-07 Indicação Elaboração de um Projeto de Lei que autorize o pagamento de abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) referente a parcela extra dos anos 2020/2021 enviada pelo Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, calculando com base no número de ACS registrados no CNES. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-07 Indicação Seja providenciado a substituição do poste de luz caído e sem luminárias na Rua Arnoldo José Berger, próximo ao número 2289. 1 extracted
sessao 3 2022-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Pedido de Providências Reforma guarita 195, salva vidas para a guarita 195 e a colocação de placa "pesca proibida". 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 Pedido de Providências Que seja feito capina e limpeza na rua Garcia, bairro Costa do Sol no trecho que compreendido entre a Av. Mostardeiro e a beira da praia. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 Pedido de Providências Que seja feito a cabeceira da rua Cravo esquina com a rua Graça bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-31 Indicação Seja feita revitalização e reforma das praças públicas municipais, com reparos nos equipamentos e ou instalação de novos, destinados a recreação infantil, bem como dos bancos ou outros similares. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-31 Indicação Colocação de placas para estacionamento de idosos e deficientes físicos, no calçadão kanitã, e que seja restaurada a sinalização horizontal. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-31 Indicação Atualize os valores de diárias de servidores do Poder Executivo de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal Nº 2315/2017. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-31 Indicação Reforme o art. 10º da Lei Municipal Nº 2315/2017 suprimindo de seu texto o que segue: "autorização do deslocamento expedida pelo secretário da pasta"; E da mesma forma suprima no parágrafo único do mesmo art. o que segue: "permanecer no mínimo seis horas no município de destino". 1 extracted
sessao 2 2022-01-31 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Pedido de Providências Que seja feito com urgência o isolamento do deck que cobre o antigo chafariz da praça José Berger para que se possa providenciar o reparo do mesmo. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Pedido de Informação Que seja informado qual função e onde está lotada a servidora Camila Rossignollo Rosário e que seja enviado cópias portaria de nomeação, se ainda não for efetivada - cópia de avaliações do estágio probatório -, cópia do controle de assiduidade (ponto) do ano de 2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Indicação Solicito que nomeie comissão para dar início aos estudos para reclassificação dos planos de carreira dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Indicação Seja feita nova pavimentação na rua Altemar Dutra, no trecho compreendido entre as ruas Benedito Lacerda e Osório Estrada. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-24 Indicação Seja feita canalização do córrego existente no Parque Manoel Bandeira, situado entre as ruas Benedito Lacerda e Osório Duque Estrada, no bairro Salinas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Indicação Reative o chafariz localizado na praça José Berger na área central da cidade. 1 extracted
sessao 1 2022-01-24 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-01-14 Decreto “Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Decreto “Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 28/2021 2021-12-30 Lei Complementar “Institui normas e procedimentos administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito do Município de Cidreira, pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).” 1 unsupported_format
norma 2902/2021 2021-12-30 Lei Ordinária “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.” 1 unsupported_format
norma 2901/2021 2021-12-27 Lei Ordinária “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.” 1 unsupported_format
norma 2899/2021 2021-12-23 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.” 1 unsupported_format
norma 2900/2021 2021-12-23 Lei Ordinária “Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 2898/2021 2021-12-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 13 2021-12-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 6/2021 2021-12-21 Emenda Lei Orgânica "Altera a redação do art. 64 parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-20 Projeto de Resolução Realização de Sessão Solene. 1 extracted
materia 72/2021 2021-12-20 Indicação Que seja feita a pavimentação da Rua 6 no trecho entre Rua 33 e Rua Lídia Silveira Saraiva. 1 extracted
materia 73/2021 2021-12-20 Indicação Solicita a colocação de uma lixeira pública na RS 786 na divisa de Salinas. 1 extracted
materia 74/2021 2021-12-20 Indicação Seja feito limpeza em toda extensão na RS 786 do PSF até Margizan. 1 extracted
materia 75/2021 2021-12-20 Indicação Solicita colocação de lixeira na RS 784 na saída para Porto Alegre. 1 extracted
materia 111/2021 2021-12-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título precário, o uso de bem público." 1 extracted
materia 112/2021 2021-12-20 Projeto de Lei “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.” 1 extracted
sessao 44 2021-12-20 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 2897/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de cidreira e dá outras providências.” 1 unsupported_format