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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2021 2021-11-16 Projeto de Lei “Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 100/2021 2021-11-16 Projeto de Lei “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-16 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-16 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-16 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 39 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2888/2021 2021-11-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a apresentação de relatórios de execução orçamentária e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2889/2021 2021-11-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 7 2021-11-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-11-08 Projeto de Resolução Altera dia de realização de Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-08 Indicação Que seja feita a recuperação do asfalto na rua Prof. Lidia Saraiva da Av. Fausto Borba Prates até rua 9. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-08 Pedido de Informação A respeito do funcionário Ricardo Silva, seja apresentado suas atribuições e cópia Carteiras Nacionais de Habilitação. 1 extracted
norma 2887/2021 2021-11-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 38 2021-11-08 Ordinária — 2 extracted
norma 2886/2021 2021-11-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2884/2021 2021-11-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2885/2021 2021-11-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 6 2021-11-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-11-03 Requerimento Solicitação de concessão da palavra na tribuna 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-03 Indicação Seja corrigido o inciso V da lei nº 2180/2015 passando a Vigilância Sanitária a integrar o inciso IV (vigilância em saúde). 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Providências quanto ao recapeamento do asfalto da rua Tangará entre a Av. Mostardeira e a Rua Violeta no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-03 Indicação Que se faça calçamento, limpeza e desobstrução da Rua Valdir Azevedo no Bairro Salinas. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Seja informado os valores arrecadados com o último leilão municipal com a arrecadação de R$ 316.250,00. 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Que seja informado onde foram empregados os valores arrecadados referente a venda da CEEE. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Solicito informações oficiais do Executivo sobre: - Lista de todos funcionários que estão em estágio probatório e seus respectivos cargos bem como a quantidade de avaliações realizadas para cada servidor. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Que seja informado se já foi designado servidor para a delegacia de polícia civil do município. Caso não, que se justifique. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Que seja informado, com cópias, documentos: - portaria de exoneração de todos os secretários municipais dos últimos 60 dias. - portaria de admissão 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Encaminhe cópia dos comprovantes de pagamentos de despesas de manutenção da atividade dos beneficiários. 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre a apresentação de relatórios de execução orçamentária e dá outras providências.” 1 extracted
materia 97/2021 2021-11-03 Projeto de Lei “Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022.” 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 37 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2021-11-02 Extraordinária — 2 extracted
norma 2881/2021 2021-10-26 Lei Ordinária “Acrescenta Art. 2ºA e Parágrafo Único na Lei nº 2795/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos público municipais.” 1 unsupported_format
norma 2882/2021 2021-10-26 Lei Ordinária “Dá nomenclatura ao prédio público denominado Casa da Mulher, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2883/2021 2021-10-26 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor da Casa de Passagem 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-10-25 Projeto de Resolução Altera dia da Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 36 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2021-10-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Complementar “Institui normas e procedimentos administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito do Município de Cidreira, pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).” 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-18 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-18 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino nas escolas públicas do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-18 Indicação Solicito que o poder Executivo altere a lei complementar 021/2011 que reestrutura o regime jurídico único dos servidores públicos do Município acrescentando no art. 207, alínea e) aposentadoria especial. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Providências quanto ao levantamento e restauração do calçamento da rua Gerânio entre a quadra da Rua Cisne e a Av. C na divisa com Balneário Pinhal no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 95/2021 2021-10-18 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 35 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2021 2021-10-13 Emenda Lei Orgânica "Altera redação do art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânico do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
norma 2878/2021 2021-10-13 Lei Ordinária “Dá nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2879/2021 2021-10-13 Lei Ordinária "Assegura aos moradores do município de Cidreira a instituição de um Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2880/2021 2021-10-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos nas vias públicas municipais e dá outras providências” 1 unsupported_format