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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2021 2021-10-11 Indicação Que sejam ativados os relógios Ponto das Escolas Municipais. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-11 Pedido de Providências Manutenção para devido escoamento de bueiro entupido nas esquinas da rua João Neves com a rua Antonio José Ribeiro. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-11 Indicação Que seja colocado luminárias no poste do estacionamento público em frente ao Banrisul e a entrada do Asun. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-11 Pedido de Providências Manutenção para levantamento da Rua Candido das Neves, no bairro Salinas. 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-11 Pedido de Informação Seja enviado cópia dos ofícios emitidos pela SMEC as entidades culturais para indicação de representantes para compor o Conselho de Cultura. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-11 Pedido de Informação Que seja enviado a esta Casa Legislativa documentos que segue: - cópia de folhas de efetividade dos meses de julho, agosto e setembro da Escola Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-11 Pedido de Informação Que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do documento de suspensão de estágio probatório da servidora Adriana Bandas. 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-11 Pedido de Informação Ata referente a nomeação do Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural. Solicito também a portaria de nomeação do mesmo, conforme art. 2º do Decreto nº 159/2020, I e II. 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-11 Projeto de Lei “Acrescenta Art. 2ºA e Parágrafo Único na Lei nº 2795/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos público municipais.” 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-11 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor da Casa de Passagem 1 extracted
sessao 34 2021-10-11 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2021 2021-10-04 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-04 Indicação Que seja colocado 3 luminárias no nº 3112 na Rua 15, no Bairro Nazaré. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-04 Pedido de Informação -Relatório da aplicação do recurso de R$ 249.786,00 oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Mauricio Dziedricki, sob a proposta Nº 13417345000/1200-07. -Solicita que a secretaria Municipal de Educação SMEC envie cópia de Decreto de chamamento da 1ª conferência Municipal de Cultura de Cidreira. 1 extracted
materia 88/2021 2021-10-04 Projeto de Lei “Dá nomenclatura ao prédio público denominado Casa da Mulher, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 89/2021 2021-10-04 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-04 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 33 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-09-28 Decreto “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-27 Ante Projeto de Lei "Isenção do pagamento de IPTU aos contribuintes portadores de algumas doenças graves." 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-27 Ante Projeto de Lei "Solicito ao Poder Executivo seja concedido ao funcionário público licença paternidade de 20 dias." 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-27 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-27 Indicação Seja contratado uma empresa para continuidade na revisão dos adicionais de insalubridade. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Que seja feito o reparo da Avenida Cidreira na extensão da Rua 11 até a Rua 13. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Que seja feito o reparo na estrada Silvio Silveira Saraiva e Bueiros entre a Fazenda Juca Cota até a Fazenda Pedro Gutierres. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-27 Pedido de Informação Seja encaminhado a esta casa documentação referente a autorização para construção da praça de alimentação. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-27 Pedido de Informação Que seja enviado a esta casa os comprovantes referente aos plantões dos recepcionistas do posto 24h. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-27 Pedido de Informação Seja encaminhado a esta casa a lista de aposentados da FMSS. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-27 Projeto de Lei “Dá nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências." 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-27 Projeto de Lei “Dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos nas vias públicas municipais e dá outras providências” 1 extracted
sessao 32 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
norma 2875/2021 2021-09-23 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2876/2021 2021-09-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - pintor - chapeador/soldador - pedreiro - carpinteiro 1 unsupported_format
norma 2877/2021 2021-09-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Cidreira.” 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-09-21 Ante Projeto de Lei "Estabelece critérios para o pagamento de despesas de representantes oficiais do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-21 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 31 2021-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-09-13 Emenda Lei Orgânica "Altera redação do art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânico do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Altera o dia de realização de Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-13 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-13 Indicação Seja elaborado um projeto de lei instituindo a licença paternidade pelo menos 20 dias aos servidores públicos. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Assunto: Que seja recuperada a viela ao lado da EMEI - Tio Jorge Calderon. 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Cidreira.” 1 extracted
norma 2874/2021 2021-09-13 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professores séries iniciais 1 unsupported_format
sessao 30 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2021 2021-09-06 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-06 Pedido de Providências Que seja o reparo do asfalto na extensão da Rua João Neves, Av. Central até a Rua 11. 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-06 Pedido de Informação Solicita seja enviado cópia de contrato da empresa que efetua o trabalho de coleta de lixo neste Município. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-06 Pedido de Informação Solicita que seja encaminhado a estes vereadores cópia dos registros do Ponto dos Médicos especialistas nesses últimos 60 dias. 1 extracted