| Tipo | Pauta |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2021 |
| Date | 2021-09-27 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. 1 – CHAMADA DOS VEREADORES: 2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4 – EXPEDIENTE: Pedido de Providências nº 055/2021 – Ver. Romildo Oliveira – DEFERIMENTO Pedido de Providências nº 056/2021 – Ver. Romildo Oliveira – DEFERIMENTO Pedido de Informações nº 068/2021 – Vers. Evanio Couto e Gilmar da Costa – Aceitação Pedido de Informações nº 069/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Aceitação Pedido de Informações nº 070/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Aceitação Indicação nº 054/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Aceitação Ante-projeto de Lei nº 06/2021 – Pres. Ver. Carlos Bueno – (“Isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes portadores de algumas doenças graves”) – Aceitação Ante-projeto de Lei nº 07/2021 – Ver. Pedro Teixeira – (“Concede licença paternidade de 20 dias, aos servidores públicos municipais e da outras providências”) – Aceitação Projeto de Lei nº 086/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – (“Dá nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências”) – Aceitação Projeto de Lei nº 087/2021 – Vers. Evanio Couto, Gilmar da Costa e Luiz Paulo Cardoso – (“Dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos nas vias públicas municipais, e dá outras providências”) – Aceitação 5 – ORDEM DO DIA: Ante Projeto nº 005/2021 – Ver. Luiz Gustavo Calderon (“Estabelece critérios para o pagamento de despesas de representantes oficiais do município e dá outras providências.”) – Votação Final Projeto de Lei nº 085/2021 – Poder Executivo – (“Institui o Plano Municipal de Cultura de Cidreira.”) – Votação Final Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 – Vers. Claudio Hoffmann, Gilmar da Costa, Tatiane Zanoni, Luiz Paulo e Pedro Teixeira. – (“Altera a redação do Art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras Providências.”) - Votação Final 6 - ORADORES INSCRITOS: