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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2021-12-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-12-13 Requerimento Uso de tribuna para falar sobre privatização da CORSAN. 1 extracted
materia 68/2021 2021-12-13 Indicação Solicito ao Prefeito Municipal a criação do estacionamento de Yemanja. 1 extracted
materia 69/2021 2021-12-13 Indicação Solicita a recuperação da areia da descida do Santuário de Yemanjá até a praia e que seja colocado saibro em toda a extensão. 1 extracted
materia 70/2021 2021-12-13 Indicação Solicito que seja feito a recuperação do pórtico do santuário de Yemanjá, a pintura e a recuperação do telhado. 1 extracted
materia 71/2021 2021-12-13 Indicação Seja elaborado pelo Poder Executivo o Projeto Bota Fora. 1 extracted
materia 107/2021 2021-12-13 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo da conformidade ao marco regulatório do saneamento básico firmado com a Corsan." 1 extracted
materia 108/2021 2021-12-13 Projeto de Lei “Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 109/2021 2021-12-13 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-13 Projeto de Lei “Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.” 1 extracted
sessao 43 2021-12-13 Ordinária — 2 extracted
norma 2896/2021 2021-12-08 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 63/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Seja realizado manutenção da Praça da Rua Osório Dutra Estrada, esquinas com Av. Nordeste e a Rua Altemar Dutra no bairro Salinas. 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-06 Pedido de Providências Seja realizado reparos na rede de Iluminação Pública Av. Fausto Borba Prates (ERS-786) esquina Rua Catulo Paixão até o final da rede do Município de Tramandaí. 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-06 Indicação Indica reparos na RS 786 trecho entre Cidreira e Tramandaí. 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-06 Indicação Seja nomeada Comissão para estudar a reclassificação dos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
sessao 42 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
norma 2894/2021 2021-12-03 Lei Ordinária “Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022.” 1 unsupported_format
norma 2895/2021 2021-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 11 2021-12-01 Extraordinária — 2 extracted
norma 2890/2021 2021-11-30 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2891/2021 2021-11-30 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2892/2021 2021-11-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.” 1 unsupported_format
norma 2893/2021 2021-11-30 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assist. Adm. de Faturamento/SUS 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-11-29 Emenda Lei Orgânica "Altera a redação do art. 64 parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-29 Pedido de Providências Seja revitalizada, pintura, redes nas quadras, substituição de brinquedos, capina e limpeza na Praça Pública João Silveira Fraga em frente Posto Eva Dias de Melo (24hs). 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-29 Indicação Extensão de Rede D'água na Rua Margarida, trecho entre Rua Martinho Pescador até Rua Garça no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-29 Indicação Que se cumpra a Lei Municipal Nº 2828/2021. Dispõe da Instituição do Programa de Cidreira Amiga do Idoso-Remédio em Casa para Idosos. 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-29 Pedido de Informação Quais valores estão retidos junto a verba de contingência, se foram usados, onde e quando. Venham com documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-29 Pedido de Informação O indexador e o percentual de reposição salarial utilizado para os servidores públicos municipais de 2003 até 2021. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.” 1 extracted
sessao 41 2021-11-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2021-11-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2021-11-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2021-11-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 61/2021 2021-11-22 Pedido de Providências Que seja providenciado a revitalização da sinalização horizontal e reposta a sinalização vertical nas vias urbanas do Município conforme lei 9503 - Código do Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-22 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal assim como o Secretário Municipal de Obras que faça-se demarcação horizontal e junto a esta instale-se sinalização vertical conforme Lei 9503-CTB. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-22 Indicação Que se cumpra a lei - Lei Municipal Nº 2731/2020. Dispõe sobre a criação do "ClicVaga" que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal de transparência e um perfil. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-22 Pedido de Informação Onde foram usados os valores referentes a suplementação do Projeto de Lei 090/21 que originou a Lei Municipal 2884/21. Documentos comprobatórios do uso de tais recursos suplementados. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-22 Pedido de Informação Onde foram usados os valores referentes a suplementação do Projeto de Lei 089/21 que originou a Lei Municipal 2885/21. Documentos probatórios do uso de tais recursos suplementados. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-22 Pedido de Informação Referente a aquisição da merenda escolar, bem como a sua distribuição em forma de kits nos anos de 2020 e 2021. Que envie a esta Casa Legislativa cópias das notas fiscais dos alimentos adquiridos pela SMEC. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-22 Pedido de Informação Encaminhe cópia das efetividades dos médicos especialistas que prestam serviço no Posto Eva Dias de Melo (24hs), de janeiro de 2021 até a presente data, fichas de atendimento ambulatorial. 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-22 Pedido de Informação Quantitativo de crianças aguardando vagas nas escolas de educação infantil. A Prefeitura está disponibilizando vagas em escolas de educação infantil particulares? 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-22 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assist. Adm. de Faturamento/SUS 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-22 Projeto de Lei “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.” 1 extracted
sessao 40 2021-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-11-16 Requerimento Para uso da tribuna referente ao projeto de Lei 99/2021. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-16 Pedido de Informação Solicito ao Poder Executivo, relatório com as seguintes informações percentual gasto na folha de pagamento do FUNDEB, específico no 70% pago aos professores, supervisores, orientadores e educadores especiais. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-16 Pedido de Informação Informações quanto ao funcionamento da Empresa JP do transporte circular do Município e porque não está sendo cumprido com seus horários em alguns locais. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-16 Pedido de Informação Está sendo cumprida a legislação do repasse financeiro conforme prevista pela Lei Federal Nº 13708/18 que fixou piso dos agentes comunitários de saúde? 1 extracted