| sessao |
12 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Uso de tribuna para falar sobre privatização da CORSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal a criação do estacionamento de Yemanja. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicita a recuperação da areia da descida do Santuário de Yemanjá até a praia e que seja colocado saibro em toda a extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicito que seja feito a recuperação do pórtico do santuário de Yemanjá, a pintura e a recuperação do telhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Seja elaborado pelo Poder Executivo o Projeto Bota Fora. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo da conformidade ao marco regulatório do saneamento básico firmado com a Corsan." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
“Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2896/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2021 |
2021-12-06 |
Pedido de Providências |
Seja realizado manutenção da Praça da Rua Osório Dutra Estrada, esquinas com Av. Nordeste e a Rua Altemar Dutra no bairro Salinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-12-06 |
Pedido de Providências |
Seja realizado reparos na rede de Iluminação Pública Av. Fausto Borba Prates (ERS-786) esquina Rua Catulo Paixão até o final da rede do Município de Tramandaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica reparos na RS 786 trecho entre Cidreira e Tramandaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Seja nomeada Comissão para estudar a reclassificação dos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2894/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
“Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2895/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2021-12-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2890/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2891/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2892/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2893/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Assist. Adm. de Faturamento/SUS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-29 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera a redação do art. 64 parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providências |
Seja revitalizada, pintura, redes nas quadras, substituição de brinquedos, capina e limpeza na Praça Pública João Silveira Fraga em frente Posto Eva Dias de Melo (24hs). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Extensão de Rede D'água na Rua Margarida, trecho entre Rua Martinho Pescador até Rua Garça no bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que se cumpra a Lei Municipal Nº 2828/2021. Dispõe da Instituição do Programa de Cidreira Amiga do Idoso-Remédio em Casa para Idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Informação |
Quais valores estão retidos junto a verba de contingência, se foram usados, onde e quando. Venham com documentos comprobatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Informação |
O indexador e o percentual de reposição salarial utilizado para os servidores públicos municipais de 2003 até 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado a revitalização da sinalização horizontal e reposta a sinalização vertical nas vias urbanas do Município conforme lei 9503 - Código do Trânsito Brasileiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal assim como o Secretário Municipal de Obras que faça-se demarcação horizontal e junto a esta instale-se sinalização vertical conforme Lei 9503-CTB. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que se cumpra a lei - Lei Municipal Nº 2731/2020. Dispõe sobre a criação do "ClicVaga" que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal de transparência e um perfil. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Informação |
Onde foram usados os valores referentes a suplementação do Projeto de Lei 090/21 que originou a Lei Municipal 2884/21. Documentos comprobatórios do uso de tais recursos suplementados. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Informação |
Onde foram usados os valores referentes a suplementação do Projeto de Lei 089/21 que originou a Lei Municipal 2885/21. Documentos probatórios do uso de tais recursos suplementados. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Informação |
Referente a aquisição da merenda escolar, bem como a sua distribuição em forma de kits nos anos de 2020 e 2021. Que envie a esta Casa Legislativa cópias das notas fiscais dos alimentos adquiridos pela SMEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Informação |
Encaminhe cópia das efetividades dos médicos especialistas que prestam serviço no Posto Eva Dias de Melo (24hs), de janeiro de 2021 até a presente data, fichas de atendimento ambulatorial. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Informação |
Quantitativo de crianças aguardando vagas nas escolas de educação infantil. A Prefeitura está disponibilizando vagas em escolas de educação infantil particulares? |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Assist. Adm. de Faturamento/SUS |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
“Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Para uso da tribuna referente ao projeto de Lei 99/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Poder Executivo, relatório com as seguintes informações percentual gasto na folha de pagamento do FUNDEB, específico no 70% pago aos professores, supervisores, orientadores e educadores especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Informação |
Informações quanto ao funcionamento da Empresa JP do transporte circular do Município e porque não está sendo cumprido com seus horários em alguns locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Informação |
Está sendo cumprida a legislação do repasse financeiro conforme prevista pela Lei Federal Nº 13708/18 que fixou piso dos agentes comunitários de saúde? |
1 |
extracted
|