| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-11-22 |
| native_id | 54 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021. 1 – CHAMADA DOS VEREADORES: 2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4 – EXPEDIENTE: Abertura de Comissão Parlamentar Processante nº 024/2021 – Aceitação Pedido de Providência nº 061/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Deferimento. Pedido de Informação nº 086/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação. Pedido de Informação nº 087/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação. Pedido de Informação nº 088/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Aceitação. Pedido de Informação nº 089/2021 – Vers. Pedro Teixeira e Evanio Couto – Aceitação. Pedido de Informação nº 090/2021 – Vers. Romildo Oliveira e Claudio Hoffmann – Aceitação. Indicação nº 062/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação. Indicação nº 063/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Aceitação. Projeto de Lei nº 104/2021 – Poder Executivo - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”) - Aceitação Projeto de Lei nº 105/2021 – Ver. Pedro Teixeira - (“Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.”) - Aceitação 5 – ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 100/2021 – Poder Executivo - (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências) – Discussão. Projeto de Lei nº 097/2021 – Poder Executivo - (“Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022) – Votação Final. Projeto de Lei nº 099/2021 - (“Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de Cidreira e dá outras providências) – Votação Final. Projeto de Lei nº 101/2021 – Poder Executivo - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências) – Votação Final. Projeto de Lei nº 102/2021 – Poder Executivo - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências) – Votação Final. Projeto de Lei nº 103/2021 – Poder Executivo - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências) – Votação Final. 6 - ORADORES INSCRITOS: