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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2021-11-29
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



3 – EXPEDIENTE:

1. Pedido de Providências nº 062/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Deferimento

2. Indicação nº 064/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

3. Indicação nº 065/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Aceitação

4. Pedido de Informação nº 091/2021 – Vers. Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa – Aceitação

5. Pedido de Informação nº 092/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Aceitação

6. Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021 – Vers. Claudio Hoffmann, Gilmar da Costa e Tatiane Zanoni – Aceitação

7. Projeto de Lei nº 106/2021 – Poder Executivo – (“Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento”) - Aceitação



4 – ORDEM DO DIA:

Indicação nº 062/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final.

Indicação nº 063/2021 – Ver. Romildo Oliveira – Votação Final.

Projeto de Lei nº 097/2021 – Poder Executivo - (“Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022) – Votação Final.

Projeto de Lei nº 100/2021 – Poder Executivo - (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências) – Discussão.

Projeto de Lei nº 104/2021 – Poder Executivo - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”) - Votação Final

Projeto de Lei nº 105/2021 – Ver. Pedro Teixeira - (“Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.”) - Votação Final



5 - ORADORES INSCRITOS:





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