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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2021-12-13
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pauta #

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:

Requerimento nº 010/2021 – Uso da Tribuna – Aceitação

Indicação nº 068/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

Indicação nº 069/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

Indicação nº 070/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

Indicação nº 071/2021 – Ver. Evânio Couto Carneiro – Aceitação

Projeto de Lei nº 107/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Conformidade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020 – Rerratificação das Obrigações Assumidas no Contrato 193/2010, firmado coma CORSAN”) – Aceitação

Projeto de Lei nº 108/2021 – Poder Executivo – (“Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”) – Aceitação

Projeto de Lei nº 109/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”) – Aceitação

Projeto de Lei nº 110/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdênciários e acordo de parcelamento com o fundo de previdência dos servidores públicos municipais de Cidreira.”) – Aceitação





5 – ORDEM DO DIA:

Indicação nº 066/2021 – Ver. Carlos Bueno – Votação Final

Indicação nº 067/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Votação Final

Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021 – Vers. Claudio Hoffmann, Tatiane Zanoni e Gilmar da Costa – Votação Final





6 - ORADORES INSCRITOS:

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