| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 62 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 – CHAMADA DOS VEREADORES: 2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4 – EXPEDIENTE: Requerimento nº 010/2021 – Uso da Tribuna – Aceitação Indicação nº 068/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação Indicação nº 069/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação Indicação nº 070/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação Indicação nº 071/2021 – Ver. Evânio Couto Carneiro – Aceitação Projeto de Lei nº 107/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Conformidade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020 – Rerratificação das Obrigações Assumidas no Contrato 193/2010, firmado coma CORSAN”) – Aceitação Projeto de Lei nº 108/2021 – Poder Executivo – (“Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”) – Aceitação Projeto de Lei nº 109/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”) – Aceitação Projeto de Lei nº 110/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdênciários e acordo de parcelamento com o fundo de previdência dos servidores públicos municipais de Cidreira.”) – Aceitação 5 – ORDEM DO DIA: Indicação nº 066/2021 – Ver. Carlos Bueno – Votação Final Indicação nº 067/2021 – Ver. Pedro Teixeira – Votação Final Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021 – Vers. Claudio Hoffmann, Tatiane Zanoni e Gilmar da Costa – Votação Final 6 - ORADORES INSCRITOS: