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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2914/2022 2022-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-02 Ante Projeto de Lei "Estabelece o mínimo de três horas-aulas de educação física nas escolas de educação básica." 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-02 Pedido de Providências Reitero o pedido de providências realizado em 29/11/2021 quanto a manutenção da praça da Rua Parque Osório Dutra Estrada Altemar Duque Estradam esquinas com a Av. Nordeste e a rua Dutra no Bairro Salinas. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-02 Pedido de Providências Reitero o pedido de providências realizado em 15/03/2021 quanto a limpeza e capina da rua Begônia entre as quadras da rua Sabia e da Rua Quero Quero e fazer a manutenção das bocas de lobos das mesmas no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-02 Pedido de Providências Reitero o pedido de providências realizado em 26/10/2020 quanto a manutenção da praça de recreação situada ao lado da Associação AMVERCOL, no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-02 Pedido de Providências Solicito ao Poder Executivo que promova reparos na esquina das ruas João Neves e Arildo Luiz da Rosa Pinto. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-02 Projeto de Lei "Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-02 Indicação Solicita que seja feito calçadão de PAVS em frente a escola Ildo Meneguetti. 1 extracted
sessao 6 2022-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-02-23 Decreto "Dispõe sobre a capacidade de ocupação do plenário da Casa Legislativa". 1 extracted
norma 2909/2022 2022-02-23 Lei Ordinária "Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo." 1 unsupported_format
norma 2910/2022 2022-02-23 Lei Ordinária "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas." 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-02-22 Resolução "TRANSFERIR SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução "Transfere a Sessão Ordinária." 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Ante Projeto de Lei "Dispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Pedido de Informação Que seja informado aos vereadores que subscrevem o que segue: - nome de todos funcionários recebedores de Função Gratificada no Município - função de origem e se for o caso, qual a função desempenha no momento - fonte pagadora da Função Gratificada - portarias das Funções Gratificadas - valores das Funções Gratificadas pagas por funcionários 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Pedido de Informação Que seja enviado lista contendo nome de todos os ex-servidores (CCs e contratos) que tenham sido exonerados ou ainda por término de contrato e que por ventura não tenham recebido suas rescisões até a presente data. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Pedido de Informação Autor: Ver. Pedro - Solicito ao Poder Executivo, que apresente a esta casa Legislativa o Plano de Contingência da Defesa Civil, bem como a relação de nomes dos membros que compõe a Defesa Civil Municipal. Autor: Ver. Cláudio - Seja informado: relatório do trabalho efetuado pelo programa REURB instituído pela Lei Municipal 2.593/2019; relação de pessoas contratadas para implantação do programa; período de atividade das mesmas com cópias de portarias de nomeação e exoneração (caso tenham sido exoneradas). - Aceito dia 07/03/2022 e aprovado dia 14/03/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-21 Pedido de Providências Manutenção do canteiro central da Avenida Fausto Borba Prates em toda sua extensão, localizado no bairro Nazaré. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Pedido de Providências Canalização do valo situado no Parque V entre as ruas João Betuzi e Antônio José no Bairro Centro. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Pedido de Providências Seja instalado redutores de velocidade e sinalização de trânsito nas proximidades das EMEIs, EMEFs e demais escolas no Município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Projeto de Lei "Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017." 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Indicação Reiterar pedido para que seja instalado redutores de velocidade na Av. Mostardeiro em frente a escola Ildo Meneghetti, no bairro Ildo Meneghetti. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Enfermeiro de saúde da família - Enfermeiro epidemiologista 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Indicação Seja feita a sinalização horizontal e a colocação das devidas Placas para a sinalização de trânsito na ERS 786 em frente ao Complexo Esportivo Marcilio Dias Cristiane Marques Prandi e 786 em frente a Escola Ildo Meneghetti. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Projeto de Lei "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas." 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Indicação Que seja providenciado Parecer Jurídico após levantamento junto ao Governo do Estado, bem como ao Poder Executivo de Osório, sobre as questões burocráticas e legais na qual está inserido o Lote nº 5, da Quadra 22, local onde antigamente foi a Sede da UERGS; Indico que seja feito Projeto Estrutural visando uma reforma ampla e geral, com o intuito de receber a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
sessao 5 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
norma 2903/2022 2022-02-18 Lei Ordinária "Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - pedagogo - orientação educacional - pedagogo - educação especial - professor séries iniciais - professor de educação infantil - professor ens. fund. - língua portuguesa - professor ens. fund. - educação física - professor ens. fund.- matemática - professor ens. fund. - ciências - professor ens. fund. - geografia - professor ens. fund. - educação artística 1 unsupported_format
norma 2904/2022 2022-02-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - atendente de educação infantil - cozinha/merendeira - monitor de escola 1 unsupported_format
norma 2905/2022 2022-02-18 Lei Ordinária "Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2906/2022 2022-02-18 Lei Ordinária "Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2907/2022 2022-02-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2908/2022 2022-02-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-02-14 Veto Parcial "Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 003/22 referente ao parágrafo único do artigo 2º." 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Veto Parcial "Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 004/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º". 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Veto Parcial "Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 005/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º". 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Veto Parcial "Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º". 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Pedido de Providências Seja feito o conserto e substituição dos pontos de iluminação pública situados na rua 9, defronte os números 1806 e 1843. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-14 Pedido de Providências Solicita pintura de todas as faixas de segurança (faixa de pedestres). 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-14 Projeto de Lei "Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo." 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-14 Indicação Seja feita a pavimentação da Av. Osvaldo Aranha, na extensão compreendida entre a Av. Pampa e Av. Itália. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-14 Indicação Seja feita a revitalização das áreas de esportes localizadas nas praças, repondo a iluminação, reposição de areia nas quadras e reposição das goleiras e redes. 1 extracted
sessao 4 2022-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Pedido de Informação Encaminhe relação dos permissionários originais de todos os quiosques localizados no âmbito do Município de Cidreira, bem como cópia do último alvará emitido para o respectivo ponto. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Pedido de Informação Solicito relatório referente ao contrato firmado através da Ata de Registro de Preço nº 199/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2020, com a empresa Proativa Saúde-Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde LTDA, terceirizada que prestou serviços médicos no P.A. Eva Dias de Melo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Pedido de Providências Seja feita limpeza na Rua Ajaecyr Nunes da Silveira, próximo ao nº 3450, Centro, imediação da sede da A.B.A.C. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Pedido de Providências Que seja instalado redutores de velocidade na Av. Mostardeiro no Bairro Costa do Sol. 1 extracted