| norma |
2914/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-02 |
Ante Projeto de Lei |
"Estabelece o mínimo de três horas-aulas de educação física nas escolas de educação básica." |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-02 |
Pedido de Providências |
Reitero o pedido de providências realizado em 29/11/2021 quanto a manutenção da praça da Rua Parque Osório Dutra Estrada Altemar Duque Estradam esquinas com a Av. Nordeste e a rua Dutra no Bairro Salinas. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-02 |
Pedido de Providências |
Reitero o pedido de providências realizado em 15/03/2021 quanto a limpeza e capina da rua Begônia entre as quadras da rua Sabia e da Rua Quero Quero e fazer a manutenção das bocas de lobos das mesmas no Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-02 |
Pedido de Providências |
Reitero o pedido de providências realizado em 26/10/2020 quanto a manutenção da praça de recreação situada ao lado da Associação AMVERCOL, no Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-02 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Poder Executivo que promova reparos na esquina das ruas João Neves e Arildo Luiz da Rosa Pinto. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências." |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita que seja feito calçadão de PAVS em frente a escola Ildo Meneguetti. |
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| sessao |
6 |
2022-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-23 |
Decreto |
"Dispõe sobre a capacidade de ocupação do plenário da Casa Legislativa". |
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| norma |
2909/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
"Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo." |
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| norma |
2910/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Resolução |
"TRANSFERIR SESSÃO ORDINÁRIA" |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
"Transfere a Sessão Ordinária." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Informação |
Que seja informado aos vereadores que subscrevem o que segue:
- nome de todos funcionários recebedores de Função Gratificada no Município
- função de origem e se for o caso, qual a função desempenha no momento
- fonte pagadora da Função Gratificada
- portarias das Funções Gratificadas
- valores das Funções Gratificadas pagas por funcionários |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado lista contendo nome de todos os ex-servidores (CCs e contratos) que tenham sido exonerados ou ainda por término de contrato e que por ventura não tenham recebido suas rescisões até a presente data. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Informação |
Autor: Ver. Pedro - Solicito ao Poder Executivo, que apresente a esta casa Legislativa o Plano de Contingência da Defesa Civil, bem como a relação de nomes dos membros que compõe a Defesa Civil Municipal.
Autor: Ver. Cláudio - Seja informado: relatório do trabalho efetuado pelo programa REURB instituído pela Lei Municipal 2.593/2019; relação de pessoas contratadas para implantação do programa; período de atividade das mesmas com cópias de portarias de nomeação e exoneração (caso tenham sido exoneradas). - Aceito dia 07/03/2022 e aprovado dia 14/03/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providências |
Manutenção do canteiro central da Avenida Fausto Borba Prates em toda sua extensão, localizado no bairro Nazaré. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providências |
Canalização do valo situado no Parque V entre as ruas João Betuzi e Antônio José no Bairro Centro. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Providências |
Seja instalado redutores de velocidade e sinalização de trânsito nas proximidades das EMEIs, EMEFs e demais escolas no Município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
"Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências." |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017." |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Reiterar pedido para que seja instalado redutores de velocidade na Av. Mostardeiro em frente a escola Ildo Meneghetti, no bairro Ildo Meneghetti. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Enfermeiro de saúde da família
- Enfermeiro epidemiologista |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Seja feita a sinalização horizontal e a colocação das devidas Placas para a sinalização de trânsito na ERS 786 em frente ao Complexo Esportivo Marcilio Dias Cristiane Marques Prandi e 786 em frente a Escola Ildo Meneghetti. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas." |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado Parecer Jurídico após levantamento junto ao Governo do Estado, bem como ao Poder Executivo de Osório, sobre as questões burocráticas e legais na qual está inserido o Lote nº 5, da Quadra 22, local onde antigamente foi a Sede da UERGS; Indico que seja feito Projeto Estrutural visando uma reforma ampla e geral, com o intuito de receber a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| sessao |
5 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2903/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar
- pedagogo - orientação educacional
- pedagogo - educação especial
- professor séries iniciais
- professor de educação infantil
- professor ens. fund. - língua portuguesa
- professor ens. fund. - educação física
- professor ens. fund.- matemática
- professor ens. fund. - ciências
- professor ens. fund. - geografia
- professor ens. fund. - educação artística |
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| norma |
2904/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- atendente de educação infantil
- cozinha/merendeira
- monitor de escola |
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| norma |
2905/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências." |
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| norma |
2906/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências." |
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| norma |
2907/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências." |
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| norma |
2908/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Veto Parcial |
"Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 003/22 referente ao parágrafo único do artigo 2º." |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Veto Parcial |
"Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 004/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º". |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Veto Parcial |
"Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 005/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º". |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Veto Parcial |
"Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2022, referente ao parágrafo único do artigo 2º". |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providências |
Seja feito o conserto e substituição dos pontos de iluminação pública situados na rua 9, defronte os números 1806 e 1843. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providências |
Solicita pintura de todas as faixas de segurança (faixa de pedestres). |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
"Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo." |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Seja feita a pavimentação da Av. Osvaldo Aranha, na extensão compreendida entre a Av. Pampa e Av. Itália. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Seja feita a revitalização das áreas de esportes localizadas nas praças, repondo a iluminação, reposição de areia nas quadras e reposição das goleiras e redes. |
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| sessao |
4 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Informação |
Encaminhe relação dos permissionários originais de todos os quiosques localizados no âmbito do Município de Cidreira, bem como cópia do último alvará emitido para o respectivo ponto. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Informação |
Solicito relatório referente ao contrato firmado através da Ata de Registro de Preço nº 199/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2020, com a empresa Proativa Saúde-Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde LTDA, terceirizada que prestou serviços médicos no P.A. Eva Dias de Melo. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providências |
Seja feita limpeza na Rua Ajaecyr Nunes da Silveira, próximo ao nº 3450, Centro, imediação da sede da A.B.A.C. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providências |
Que seja instalado redutores de velocidade na Av. Mostardeiro no Bairro Costa do Sol. |
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