| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 70 |
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Pogena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 005/2022 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e N N dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e N W solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Ver. Luiz Paulo N W Cardoso (Presidente), Ver. Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Ver. Gilmar da ) N Costa Silva (1º Secretário), Ver. Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Ver. N Carlos Amarante Montano Bueno, Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon, Ver. Evânio Couto Carneiro, Ver. Pedro Paulo Vieira Teixeira e Ver?. Tatiane Zanoni Y de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da S ) Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente para, 14 Deferimento o Pedido de Providências nº.010/2022 de autoria do Ver. Gilmar da NS Costa, deferido, Pedido de Providências nº.011/2022 de autoria do Ver. Gilmar da WW Costa, deferido. Pedido de Providências nº.012/2022 de autoria do Ver. Pedro Na Teixeira, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.004/2022 de autoria do NY Ver. Claudio Hoffmann e Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Pedido de | Informação nº.005/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por N unanimidade. Indicação nº.015/2022 de autoria do Ver. Gilmar da Costa, aceito por q unanimidade, neste momento o Ver. Claudio Hoffmann solicita que a indicação nº. 015/2022 passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº. 016/2022 de autoria do Ver. Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por unanimidade, neste momento o Ver. Claudio Hoffmann solicita que passe para a Ordem do Dia a indicação nº.016/2022, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº.017/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Projeto de Resolução nº.001/2022 “Transferir a Sessão Ordinária.” De autoria do Poder Legislativo, aceito por unanimidade neste momento o Ver. Gilmar da Costa solicita que o Projeto de Resolução nº.001/2022 passe para a Ordem do Dia aceito o pedido por unanimidade. AnteProjeto nº.001/2022 “Dispõe a transmissão ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Ver. Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 013/2022 “Fixação de Informação sobre quantidade de médico plantonista do Posto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras (nº. 014/2022 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº.2315/2017.” De autoria do Poder Wo YA, Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.015/2022 “Autoriza o Poder nd Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de À excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder , Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 016/2022 “Estabelece índice N , Para revisão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” de autoria do Poder aa Executivo, aceito por unanimidade, neste momento o Ver. Pedro Teixeira solicita que TV passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do Dia, + Votação Final o Projeto de Lei nº.012/2022 “Estabelece o índice para a Revisão 1 Coreto ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo.” de autoria do Poder Legislativo, neste momento a Comissão Mista coloca uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/2022 que no Art. 1º. Altera o índice de 10,38% para 10,05%, nos termos do Art. 37, X e Lei 1.188 de 31/12/2008. aceita a Emenda Modificativa por unanimidade, sendo assim aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa o Projeto de Lei nº.012/2022. Veto Parcial nº.001/2022 ao Projeto de Lei nº. 003/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo, para discussão. Veto Parcial nº.002/2022 ao Projeto de Lei nº. 004/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo, para discussão. Veto Parcial nº.003/2022 ao Projeto de Lei nº. 005/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo, para discussão. Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo, para discussão. Os Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa fizeram uso da tribuna para discussões dos vetos. Indicação nº.015/2022 de autoria do Ver. Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 016/2022 de autoria do Ver. Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº.001/2022 “Transferir a Sessão Ordinária.” De autoria do Poder Legislativo, aprovado por unanimidade. | Projeto de Lei nº. 016/2022 “Estabelece índice para revisão do Poder Executivo, o aposentados e pensionistas.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por Ny unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamad + a) s dos Vereadores inscritos. Conforme o Art. 142 8 2º do Regimento Interno desta Casa“ se Legislativa o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e um de fevereiro de SOS dois mil e vinte e dois às vinte horas e trinta minutos. E para constar, lavro a presente PÁS ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos * «& Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Luiz Paulo Cardoso Cláudio Hóffmá Presidente Vice-Presidente Bancada do PSB Bancada Republicanos maul | Da A ee Mt k Romildo Oliveira da Silveira iz stay arlos Amarante M. Bueno 2º Secretário Bancada Progressista Bancada do PSB Evânio Couto Carneiro Bancada do PTB Bancada Progressista 2 Bancada Progressista
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
1 – CHAMADA DOS VEREADORES:
2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3 – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4 – EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº. 010/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.
Pedido de Providência nº. 011/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.
Pedido de Providência nº. 012/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Deferimento.
Pedido de Informação nº. 004/2022 – Verº. Claudio Hoffmann e Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.
Pedido de Informação nº. 005/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.
Pedido de Informação nº. 006/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Aceitação.
indicação nº. 015/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Aceitação.
Indicação nº. 016/2022 – Verº. Carlos Amarante Montano Bueno – Aceitação.
Indicação nº. 017/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.
Projeto de Resolução nº. 001/2022 – “Transferir a Sessão Ordinária” – Poder Legislativo – Aceitação.
AnteProjeto nº. 001/2022 – “Dispõe a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 013/2022 – “Fixação de Informação sobre quantidade de médico plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 014/2022 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2315/2017.” – Poder Executivo – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 015/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 016/2022 – “Estabelece o índice para a revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” – Poder Executivo – Aceitação.
5 - ORDEM DO DIA:
1- Projeto de Lei nº. 012/2022 – “Estabelece o índice para a Revisão geral e Anual, dos Servidores do Poder Legislativo.” – Poder Legislativo – Votação Final.
2- Veto Parcial nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº.003/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. - Poder Executivo – Votação Final.
3- Veto Parcial nº; 002/2022 ao Projeto de Lei nº. 004/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.
4- Veto Parcial nº. 003/2022 ao Projeto de Lei nº. 005/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.
5- Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.