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← Cidreira (RS)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-02-21
native_id70

Documents (2)

ata #

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Pogena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 005/2022
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E UM DIAS DO MES
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores
de Cidreira, para a realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e N N
dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e N W
solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Ver. Luiz Paulo N W
Cardoso (Presidente), Ver. Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Ver. Gilmar da ) N
Costa Silva (1º Secretário), Ver. Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Ver. N
Carlos Amarante Montano Bueno, Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon, Ver.
Evânio Couto Carneiro, Ver. Pedro Paulo Vieira Teixeira e Ver?. Tatiane Zanoni Y
de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da S )
Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente para, 14
Deferimento o Pedido de Providências nº.010/2022 de autoria do Ver. Gilmar da NS
Costa, deferido, Pedido de Providências nº.011/2022 de autoria do Ver. Gilmar da WW
Costa, deferido. Pedido de Providências nº.012/2022 de autoria do Ver. Pedro Na
Teixeira, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.004/2022 de autoria do NY
Ver. Claudio Hoffmann e Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Pedido de |
Informação nº.005/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por N
unanimidade. Indicação nº.015/2022 de autoria do Ver. Gilmar da Costa, aceito por q
unanimidade, neste momento o Ver. Claudio Hoffmann solicita que a indicação nº.
015/2022 passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº.
016/2022 de autoria do Ver. Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por
unanimidade, neste momento o Ver. Claudio Hoffmann solicita que passe para a
Ordem do Dia a indicação nº.016/2022, aceito o pedido por unanimidade. Indicação
nº.017/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Projeto
de Resolução nº.001/2022 “Transferir a Sessão Ordinária.” De autoria do Poder
Legislativo, aceito por unanimidade neste momento o Ver. Gilmar da Costa solicita
que o Projeto de Resolução nº.001/2022 passe para a Ordem do Dia aceito o pedido
por unanimidade. AnteProjeto nº.001/2022 “Dispõe a transmissão ao vivo e via
internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira e
dá outras providências.” de autoria do Ver. Claudio Hoffmann, aceito por
unanimidade. Projeto de Lei nº. 013/2022 “Fixação de Informação sobre quantidade
de médico plantonista do Posto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras
(nº. 014/2022 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº.2315/2017.” De autoria do Poder Wo
YA, Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.015/2022 “Autoriza o Poder nd
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de À
excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder
, Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 016/2022 “Estabelece índice
N , Para revisão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” de autoria do Poder
aa Executivo, aceito por unanimidade, neste momento o Ver. Pedro Teixeira solicita que
TV passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do Dia,
+ Votação Final o Projeto de Lei nº.012/2022 “Estabelece o índice para a Revisão
1
Coreto
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo.” de autoria do Poder Legislativo,
neste momento a Comissão Mista coloca uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
nº. 012/2022 que no Art. 1º. Altera o índice de 10,38% para 10,05%, nos termos do
Art. 37, X e Lei 1.188 de 31/12/2008. aceita a Emenda Modificativa por unanimidade,
sendo assim aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa o Projeto de Lei
nº.012/2022. Veto Parcial nº.001/2022 ao Projeto de Lei nº. 003/2022 referente ao
Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo, para discussão. Veto Parcial
nº.002/2022 ao Projeto de Lei nº. 004/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º
do Poder Executivo, para discussão. Veto Parcial nº.003/2022 ao Projeto de Lei nº.
005/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo, para
discussão. Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022 referente ao
Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo, para discussão. Os Vereadores
Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa fizeram uso da tribuna para discussões dos
vetos. Indicação nº.015/2022 de autoria do Ver. Gilmar da Costa, aprovado por
unanimidade. Indicação nº. 016/2022 de autoria do Ver. Carlos Amarante Montano
Bueno, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº.001/2022 “Transferir a
Sessão Ordinária.” De autoria do Poder Legislativo, aprovado por unanimidade. |
Projeto de Lei nº. 016/2022 “Estabelece índice para revisão do Poder Executivo, o
aposentados e pensionistas.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por Ny
unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamad + a) s
dos Vereadores inscritos. Conforme o Art. 142 8 2º do Regimento Interno desta Casa“ se
Legislativa o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e um de fevereiro de SOS
dois mil e vinte e dois às vinte horas e trinta minutos. E para constar, lavro a presente PÁS
ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos * «&
Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e
Vereadores presentes.
Luiz Paulo Cardoso Cláudio Hóffmá
Presidente Vice-Presidente
Bancada do PSB Bancada Republicanos
maul
| Da A ee Mt k
Romildo Oliveira da Silveira iz stay arlos Amarante M. Bueno
2º Secretário Bancada Progressista
Bancada do PSB
Evânio Couto Carneiro
Bancada do PTB Bancada Progressista
2
Bancada Progressista

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pauta #

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                 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

                

3 – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:                                                                           



Pedido de Providências nº. 010/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.



Pedido de Providência nº.  011/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.



Pedido de Providência nº. 012/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Deferimento.



Pedido de Informação nº. 004/2022 – Verº. Claudio Hoffmann e Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.



Pedido de Informação nº. 005/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.



Pedido de Informação nº. 006/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Aceitação.



indicação nº. 015/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Aceitação.



Indicação nº. 016/2022 – Verº. Carlos Amarante Montano Bueno – Aceitação.



Indicação nº. 017/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.



Projeto de Resolução nº. 001/2022 – “Transferir a Sessão Ordinária” – Poder Legislativo – Aceitação.



AnteProjeto nº. 001/2022 – “Dispõe a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.



Projeto de Lei nº. 013/2022 – “Fixação de Informação sobre quantidade de médico plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Aceitação.



Projeto de Lei nº. 014/2022 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2315/2017.” – Poder Executivo – Aceitação. 



 Projeto de Lei nº. 015/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação. 



 Projeto de Lei nº. 016/2022 – “Estabelece o índice para a revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” – Poder Executivo – Aceitação. 



     

 5 - ORDEM DO DIA:

 



1- Projeto de Lei nº. 012/2022 – “Estabelece o índice para a Revisão geral e Anual, dos Servidores do Poder Legislativo.” – Poder Legislativo – Votação Final.



2- Veto Parcial nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº.003/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. - Poder Executivo – Votação Final.



3- Veto Parcial nº; 002/2022 ao Projeto de Lei nº. 004/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.



4- Veto Parcial nº. 003/2022 ao Projeto de Lei nº. 005/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.



5- Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.







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