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← Cidreira (RS)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-03-02
native_id71

Documents (2)

ata #

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orem **
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 006/2022
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. A
Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores
de Cidreira, para a realização da Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e
dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos Es
solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Ver. Luiz Paulo="==- q
Cardoso (Presidente), Ver. Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Ver. Gilmar da ln
Costa Silva (1º Secretário), Ver. Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário)...
Ver. Carlos Amarante Montano Bueno, Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon, —.—=s»
Ver. Evânio Couto Carneiro, Ver. Pedro Paulo Vieira Teixeira e Ver?. Tatiane )
Zanoni de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leiturás—. 4
da ata da Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao
Expediente para deferimento o Pedido de Providências nº.013/2022 de autoria do
Ver. Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências nº.014/2022 de autoria do
Ver. Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências nº.015/2022 de autoria do
Ver. Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências nº.016/2022 de autoria do
Ver. Pedro Teixeira, deferido. Para Aceitação a Indicação nº.018/2022 de autoria do ||
Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. AnteProjeto de Lei nº. 002/2022 Y
“Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas Escolas de
Educação Básica.” de autoria do Ver. Romildo Oliveira da Silveira, aceito por
unanimidade. Projeto de Lei nº.017/2022 “Altera a Lei Municipal nº. 1921/2012 e dá
outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aceito por unanimidade. Para a
Ordem do Dia, Votação Final Pedido de Informação nº.004/2022 de autoria do Ver.
Claudio Hoffmann e Ver. Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Pedido de A
Informação nº.005/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo Cardoso, aprovado por .
unanimidade. Pedido de Informação nº.006/2022 de autoria do Ver. Pedro Teixeira, 4
aprovado por unanimidade. Indicação nº.017/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo SR
Cardoso, aprovado por unanimidade. AnteProjeto nº.001/2022 “Dispõe a TD)
transmissão ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo !
Municipais de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Ver. Claudio tes
Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 001/2022 “Dispõe sobre A
criação do Programa “Fila Única” de informação sobre demanda por acesso de
crianças na Rede Municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências.” de autoria
do Ver. Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade, neste momento o Ver. Pedro
Teixeira faz uma observação que em conversa com Ver. Romildo ambos decidiram *
7 em serem os autores e solicita que seja incluído o nome do Ver. Romildo Oliveira da,
Silveira no Projeto de Lei nº. 001/2022. Projeto de Lei nº. 013/2022 “Fixação de...
Informação sobre quantidade de médico plantonista do Posto Atendimento Eva Dias ee
de Melo e dá outras providências.” de autoria do Claudio Hoffmann, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº. 014/2022 “Altera dispositivos da Lei Municipal
nº.2315/2017.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº.015/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras 24
1
Pomera
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Veto
Parcial nº.001/2022 ao Projeto de Lei nº. 003/2022 referente ao Parágrafo Unico do
Artigo 2º do Poder Executivo. Veto Parcial nº.002/2022 ao Projeto de Lei nº.
004/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo. Veto Parcial
nº.003/2022 ao Projeto de Lei nº. 005/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º
do Poder Executivo. Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022
referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo. Neste instante o Ver.
Pedro Teixeira solicita que os vetos fiquem na casa mais uma semana para O
apreciamento dos nobres edis, aceito o pedido por cinco votos a três, sendo contra o
pedido o Ver. Claudio Hoffmann, Ver. Gilmar da Costa e Ver. Evânio Couto.
Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dois de
março de dois mil e vinte e dois às vinte horas e quarenta minutos. E para constar,
lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz
Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
(TN TOS ; /) IPs /
ofi
Luiz Paulo Cardoso claudio Hofíma
Presidente Vice-Presidente 1º Sed tário
Bancada do PSB Bancada Republicanos Bafícada do PTB
Romildó Óliveira-da Silveira Luiz Gustávo $íCalderon arlos Amarante M. Bueno
2º Secretário Bancada do PTB Bancada Progressista
Bancada do PSB
40
Pedro Pauló At eixeira
Pes
Bançada Progressista
Bancada do PTB
|
Denise Beatriz Gonsalves dos Santos
Assessora da Mesa Diretora
Portaria: 009/2022

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pauta #

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                 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.





1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

                

3 – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:                                                                           



Pedido de Providências nº. 013/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.



Pedido de Providências nº.  014/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.



Pedido de Providências nº. 015/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.



Pedido de Providências nº. 016/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Deferimento.



Indicação nº.018/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.



AnteProjeto de Lei nº. 002/2022 – “Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas Escolas e Educação Básica.” – Verº. Romildo Oliveira da Silveira – Aceitação.



Projeto de Lei nº. 017/2022 – “Altera a Lei Municipal nº. 1921/2012 e dá outras providências.” –  Poder Legislativo – Aceitação. 







5 - ORDEM DO DIA:

 



1- Pedido de Informação nº. 004/2022 – Verº. Claudio Hoffmann e Verº. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final.



2 - Pedido de Informação nº. 005/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final.



3 - Pedido de Informação nº. 006/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Votação Final.



4 - Indicação nº. 017/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final.



5 -AnteProjeto nº. 001/2022 – “Dispõe a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.



6 - Projeto de Lei nº. 001/2022 – “Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação sobre demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino Infantil, e dá outras Providências.” - Verº. Pedro Teixeira – Votação Final



7 - Projeto de Lei nº. 013/2022 – “Fixação de Informação sobre quantidade de médico plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.



8 - Projeto de Lei nº. 014/2022 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2315/2017.” – Poder Executivo – Votação Final.



9 - Projeto de Lei nº. 015/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final. 



10 - Veto Parcial nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº.003/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. - Poder Executivo – Votação Final.



11 - Veto Parcial nº; 002/2022 ao Projeto de Lei nº. 004/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.



12 - Veto Parcial nº. 003/2022 ao Projeto de Lei nº. 005/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.



13 - Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.







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