| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-02 |
| native_id | 71 |
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orem ** ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 006/2022 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. A Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos Es solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Ver. Luiz Paulo="==- q Cardoso (Presidente), Ver. Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Ver. Gilmar da ln Costa Silva (1º Secretário), Ver. Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário)... Ver. Carlos Amarante Montano Bueno, Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon, —.—=s» Ver. Evânio Couto Carneiro, Ver. Pedro Paulo Vieira Teixeira e Ver?. Tatiane ) Zanoni de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leiturás—. 4 da ata da Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente para deferimento o Pedido de Providências nº.013/2022 de autoria do Ver. Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências nº.014/2022 de autoria do Ver. Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências nº.015/2022 de autoria do Ver. Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências nº.016/2022 de autoria do Ver. Pedro Teixeira, deferido. Para Aceitação a Indicação nº.018/2022 de autoria do || Ver. Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. AnteProjeto de Lei nº. 002/2022 Y “Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas Escolas de Educação Básica.” de autoria do Ver. Romildo Oliveira da Silveira, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.017/2022 “Altera a Lei Municipal nº. 1921/2012 e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final Pedido de Informação nº.004/2022 de autoria do Ver. Claudio Hoffmann e Ver. Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Pedido de A Informação nº.005/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo Cardoso, aprovado por . unanimidade. Pedido de Informação nº.006/2022 de autoria do Ver. Pedro Teixeira, 4 aprovado por unanimidade. Indicação nº.017/2022 de autoria do Ver. Luiz Paulo SR Cardoso, aprovado por unanimidade. AnteProjeto nº.001/2022 “Dispõe a TD) transmissão ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo ! Municipais de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Ver. Claudio tes Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 001/2022 “Dispõe sobre A criação do Programa “Fila Única” de informação sobre demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências.” de autoria do Ver. Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade, neste momento o Ver. Pedro Teixeira faz uma observação que em conversa com Ver. Romildo ambos decidiram * 7 em serem os autores e solicita que seja incluído o nome do Ver. Romildo Oliveira da, Silveira no Projeto de Lei nº. 001/2022. Projeto de Lei nº. 013/2022 “Fixação de... Informação sobre quantidade de médico plantonista do Posto Atendimento Eva Dias ee de Melo e dá outras providências.” de autoria do Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 014/2022 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº.2315/2017.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.015/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras 24 1 Pomera ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Veto Parcial nº.001/2022 ao Projeto de Lei nº. 003/2022 referente ao Parágrafo Unico do Artigo 2º do Poder Executivo. Veto Parcial nº.002/2022 ao Projeto de Lei nº. 004/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo. Veto Parcial nº.003/2022 ao Projeto de Lei nº. 005/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo. Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022 referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º do Poder Executivo. Neste instante o Ver. Pedro Teixeira solicita que os vetos fiquem na casa mais uma semana para O apreciamento dos nobres edis, aceito o pedido por cinco votos a três, sendo contra o pedido o Ver. Claudio Hoffmann, Ver. Gilmar da Costa e Ver. Evânio Couto. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dois de março de dois mil e vinte e dois às vinte horas e quarenta minutos. E para constar, lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. (TN TOS ; /) IPs / ofi Luiz Paulo Cardoso claudio Hofíma Presidente Vice-Presidente 1º Sed tário Bancada do PSB Bancada Republicanos Bafícada do PTB Romildó Óliveira-da Silveira Luiz Gustávo $íCalderon arlos Amarante M. Bueno 2º Secretário Bancada do PTB Bancada Progressista Bancada do PSB 40 Pedro Pauló At eixeira Pes Bançada Progressista Bancada do PTB | Denise Beatriz Gonsalves dos Santos Assessora da Mesa Diretora Portaria: 009/2022
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.
1 – CHAMADA DOS VEREADORES:
2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3 – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4 – EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº. 013/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.
Pedido de Providências nº. 014/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.
Pedido de Providências nº. 015/2022 – Verº. Gilmar da Costa – Deferimento.
Pedido de Providências nº. 016/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Deferimento.
Indicação nº.018/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Aceitação.
AnteProjeto de Lei nº. 002/2022 – “Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas Escolas e Educação Básica.” – Verº. Romildo Oliveira da Silveira – Aceitação.
Projeto de Lei nº. 017/2022 – “Altera a Lei Municipal nº. 1921/2012 e dá outras providências.” – Poder Legislativo – Aceitação.
5 - ORDEM DO DIA:
1- Pedido de Informação nº. 004/2022 – Verº. Claudio Hoffmann e Verº. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final.
2 - Pedido de Informação nº. 005/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final.
3 - Pedido de Informação nº. 006/2022 – Verº. Pedro Teixeira – Votação Final.
4 - Indicação nº. 017/2022 – Verº. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final.
5 -AnteProjeto nº. 001/2022 – “Dispõe a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cidreira, e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.
6 - Projeto de Lei nº. 001/2022 – “Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação sobre demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino Infantil, e dá outras Providências.” - Verº. Pedro Teixeira – Votação Final
7 - Projeto de Lei nº. 013/2022 – “Fixação de Informação sobre quantidade de médico plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências.” – Verº. Claudio Hoffmann – Votação Final.
8 - Projeto de Lei nº. 014/2022 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2315/2017.” – Poder Executivo – Votação Final.
9 - Projeto de Lei nº. 015/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.
10 - Veto Parcial nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº.003/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. - Poder Executivo – Votação Final.
11 - Veto Parcial nº; 002/2022 ao Projeto de Lei nº. 004/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.
12 - Veto Parcial nº. 003/2022 ao Projeto de Lei nº. 005/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.
13 - Veto Parcial nº.004/2022 ao Projeto de Lei nº. 006/2022, Veto Referente ao Parágrafo Único do Artigo 2º. – Poder Executivo – Votação Final.