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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2021-10-18
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:



2 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



3 – CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:



4 – EXPEDIENTE:

Pedido de Providências nº 059/2021 – Ver. Gilmar da Costa – Deferimento

Indicação nº 058/2021 – Ver Pedro Teixeira - Aceitação

Moção nº 010/2021 – Poder Legislativo – Aceitação

Ante-projeto de Lei nº 08/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – (“Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de Absorventes Higiênicos para mulheres de baixa renda no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências”) – Aceitação

Ante-projeto de Lei nº 09/2021 – Vera. Tatiane Zanoni – (“Dispõe sobre a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para estudantes do sexo feminino nas escolas públicas do Município de Cidreira e dá outras providências”) – Aceitação

Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 – Ver. Pedro Teixeira – (“Institui normas e procedimentos administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito do Município de Cidreira, pertencentes ao Regime próprio de Previdência Social – RPPS”) – Aceitação

Projeto de Lei nº 095/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”) – Aceitação

Projeto de Lei nº 091/2021 – Poder Executivo – (“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências”) - Discussão



5 – ORDEM DO DIA:

Pedido de Informações nº 073/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Pedido de Informações nº 074/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Indicação nº 056/2021 – Ver. Claudio Hoffmann – Votação Final

Indicação nº 057/2021 – Ver. Luiz Paulo Cardoso – Votação Final

Ante-projeto de Lei nº 06/2021 – Pres. Ver. Carlos Bueno – (“Isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes portadores de algumas doenças graves”) – Votação Final

Projeto de Lei nº 088/2021 – Poder Executivo – (“Dá nomenclatura ao Prédio Público denominado Casa da Mulher, e dá outras providências”) – Votação Final

Projeto de Lei nº 092/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”) – Votação Final

Projeto de Lei nº 093/2021 – Poder Executivo – (“Acrescenta Art. 2ºA e Parágrafo Único na Lei nº 2795/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos público municipais”) – Votação Final

Projeto de Lei nº 094/2021 – Poder Executivo – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providências”) – Votação Final





6 - ORADORES INSCRITOS:

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