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Sorema E
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
soy, PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2021
á o PROCESSO Nº 2021
AUTOR: Vereador Pedro Teixeira
ENCAMINHAMENTO: Ao Poder Executivo
Respondido em :
Por Nº de.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º.......... 12021.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Os Vereadores que este, subscrevem; requerem, a Vossa Excelência
que, nos termos regimentais, encaminhe o seguinte Pedido de Informações:
Referentes a Lei Aldir Blanc em seu Decreto no Art. 9º incisos 2º e 3º,
cópia dos comprovantes de pagamentos de despesas de manutenção da atividade dos
beneficiários, assim também como cópia dos formulários referente aos espaços
culturais contidos no mesmo artigo. Cópia de documento, emitido pelo comitê, no qual
conste o requerimento aos beneficiados referente as suas respectivas prestações de
contas. Apresentação dos TCC's (termos de contrapartida cultural), de todos os
contemplados, conforme objeto do edital 1.2. Solicitação também de todo o material de
trabalho artístico disponibilizado pelos artistas culturais contemplados através da
contrapartida, presente no mesmo artigo de decreto.
JUSTIFICATIVA
Justificamos tal pedido em razão dirimirmos dúvidas pendentes da Lei Aldir Blanc.
Cidreira,29 de outubro de 2021.
Vereado ro Teixeira (PP) 3
ver eta or (répubficamos)
Ve ra Tatiane Zanoni (PP)
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira “RS — CEP 95595 — 000
camaracid(Dhotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414
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