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materia nº 1/2022

Tipo Decreto
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-01-05
Ementa“Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”
native_id705

Autoria

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ás ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
H CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
“Dispõe sobre a realização de escala dos
servidores do Poder Legislativo Municipal
de Cidreira e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara de Vereadores de Cidreira, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas legislações vigentes:
CONSIDERANDO as sugestões de segurança da Organização Mundial de Saúde;
CONSIDERANDO as medidas sugeridas pelo Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO as medidas sugeridas e tomadas pelo Governo do Estado do
Rio Grande do Sul;
CONSIDERANDO as novas variantes do SARS-CoV-2:;
DECRETA:
Art. 1º - Fica determinado que, no período de 06 de janeiro a 14 de janeiro de
2022, os servidores desta Casa Legislativa desempenharão suas atividades mediante escala,
no percentual de 50% do quadro.
Parágrafo único: Os servidores ocupantes do cargo de vigilante deverão cumprir a
carga horária regimental normalmente, haja vista que o patrimônio público não deve em
hipótese alguma ficar desguarnecido.
Art. 2º - Enquanto perdurar o presente Decreto, eventuais Sessões Plenárias
Extraordinárias, estarão restritas apenas aos Vereadores e servidores, sendo estas apenas
transmitidas pela Plataforma ao vivo da Rede Social Facebook.
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA, 05 DE JANEIRO DE 2022.
LUIZ PAULO CARDOSO
Presidente do Legislativo
1Secretário do Legislativo

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