| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 68 |
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- “Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras Sorgo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 003/2022 TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e onze minutos, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de ) Vereadores de Cidreira, para a realização da Terceira Sessão Ordinária do ano de / dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso . n/ cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: «l Ver. Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Ver. Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Ver. Gilmar da Costa Silva (1º Secretário), Ver. Romildo Oliveira da Silveira (28. Secretário), Ver. Carlos Amarante Montano Bueno, Ver. Luiz Gustavo Silveira > Se o Calderon, Ver. Evânio Couto Carneiro, Ver. Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vera. E Tatiane Zanoni de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a [5 % leitura da ata da Sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao 1 Expediente para deferimento o Pedido de Providência nº. 005/2022 de autoria do 4 E Ver. Evânio Couto Carneiro, deferido, Pedido de Providências nº. 006/2022 de autoria?” do Ver. Pedro Teixeira, deferido, Pedido de Providências nº. 007/2022 de autoria-do Ver. Romildo Oliveira da Silveira, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº. 002/2022 de autoria da Ver?. Tatiane Zanoni de Andrade, aceito por unanimidade, . Pedido de Informação nº. 003/2022 de autoria do Ver. Pedro Teixeira, aceito por V A unanimidade neste instante o Ver. Carlos Amarante Montano Bueno solicita que o X 7 Pedido de Informação nº. 003/2022 passe para Ordem do Dia, aceito o pedido por , unanimidade. a Indicação nº. 009/2022 de autoria do Ver. Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, Indicação nº. 010/2022 de autoria do Ver. Claudio Hoffmann, aceito o por unanimidade, neste instante o Ver. Claudio Hoffmann solicita que passe para apr EN Ordem do Dia a indicação nº. 010/2022, aceito o pedido por unanimidade. Indicação NA nº. 011/2022 de autoria do Ver. Pedro Teixeira, aceito por unanimidade, neste instante. y N o Ver. Claudio Hoffmann solicita que a Indicação nº. 011/2022 passe para Ordem do N Dia, aceito o pedido por unanimidade. Indicação nº. 012/2022 de autoria do Ver. Romildo Oliveira da Silveira, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 007/2022 que x providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei n.º 008/2022 que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que, ) cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho: OM) e dá outras providências.” de autoria do Ver. Claudio Hoffmann, aceito por dh y unanimidade. Projeto de Lei n.º 009/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Ver. Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei nº. 009/2022 passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade, Projeto de Lei n.º 010/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras | providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante | + o Ver. Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei nº. 010/2022 passe para a Ordem | do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Neste momento os professores da Rede 1 ESTADO DO R O GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Municipal de Cidreira entregam uma carta de manifestação para a leitura em plenário, aceita a leitura pelo Presidente desta Casa Legislativa. Para a Ordem do Dia, Votação Final a Indicação nº. 006/2022 de autoria do Ver. Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 003/2022 de autoria do Ver. Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 010/2022 de autoria do Ver. Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 011/2022 de autoria do Ver. Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 009/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade. temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, a Comissão Mista coloca uma Emenda Supressiva ao Projeto de lei nº.009/2022 que no: "Art. 1º. Suprime os cargos: dois (2) Pedagogo — Supervisão Escolar — 40h, dois (2) Pedagogo — Orientação Educacional — 40h, um (1) Pedagogo — Educação Especial — 40h.” Aceita a Emenda da Comissão Mista por PAO neste momento o Ver. Claudio Hoffmann coloca uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 009/2022, que no: “Art. 2º Parágrafo Único: Antes da realização do processo seletivo previsto deste artigo, e em atendimento ao disposto no art.38 da Lei Municipal nº 1418/2006. Deverá ser realizada consulta aos professores(as) que tenham interesse no desdobramento para alguma das funções a serem contratadas e, 4 previstas nesta lei, mediante o encaminhamento de memorando à direção das: escolas, redes sociais e grupos de whatsapp.” Aceita a Emenda Aditiva “pór unanimidade. Sendo assim, aprovado o Projeto de Lei nº009/2022 com as Emendas por unanimidade. Projeto de Lei n.º 010/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, a Comissão Mista coloca uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 010/2022 que no: “Art. 2º Parágrafo Único: A contratação somente poderá ocorrer após o término do contrato vigente para a respectiva função, afim de coibir criação de vagas que não estejam contempladas no bojo desta Lei.” Aceita a Emenda Aditiva por unanimidade, sendo assim, aprovado o projeto de lei nº.010/2022 com a Emenda Aditiva por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada | dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia sete | de fevereiro de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas e cinquenta e sete o minutos. E para constar, lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Luiz Paulo Cardoso “Cláudio Hoffmann Gilmar da Costa Silva | Presidente Vice-Presidente / 1º |º Secretário Bancada do PSB Bancada Republicanos - Bancada do PTI B a one ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA di =, Sa z ., 2 NA AL t 194, Romildo Oliveira da Silveira Luiz 686 ávo S. Calderon Carlos Amarante M. Bueno 2º Secretário -— Báficáda do PTB Bancada Progressista Bancada do PSB 1 nho E, . A PN Tatiane /Zanoni de Andrade Evânio Couto Carneiro Pedro Plulg V. Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista y
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL - DE CIDREIRA 4 Observação ore ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 - LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: [e ] 2- 3- da Ss. 6- 8- 9. | Pedido de Providências nº.005/2022 — Ver”. Evânio Couto Carneiro — Deferimento. Pedido de Providência nº. 006/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Deferimento. Pedido de Providência nº. 007/2022 — Ver”. Romildo O. da Silveira — Deferimento. Pedido de Informação nº. 002/2022 — Ver”. Tatiane Zanoni de Andrade — Aceitação. Pedido de Informação nº. 003/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. Indicação nº. 009/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. Indicação nº. 010/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. Indicação nº. 011/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. Indicação nº. 012/2022 — Ver”. Romildo O. da Silveira — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº. 007/2022 — “Dá nome à viela que liga as ruas União e Osvaldo Aranha, é dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 11- Projeto de Lei nº. 008/2022 — “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.” — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. 12- Projeto de Lei nº. 009/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 13- Projeto de Lei nº. 010/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 5. pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. ORDEM DO DIA: 1- Indicação nº. 006/2022 — Verº. Carlos Amarante M. Bueno — Votação Final.