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materia nº 2/2022

Tipo Decreto
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-01-14
Ementa“Dispõe sobre a realização de escala dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências.”
native_id706

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
“Dispõe sobre a realização de escala dos
servidores do Poder Legislativo Municipal
de Cidreira e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara de Vereadores de Cidreira, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas legislações vigentes:
CONSIDERANDO as sugestões de segurança da Organização Mundial de Saúde;
CONSIDERANDO as medidas sugeridas pelo Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO as medidas sugeridas e tomadas pelo Governo do Estado do
Rio Grande do Sul;
CONSIDERANDO as novas variantes do SARS-CoV-2;
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado o regime de escala regulamentado pelo Decreto
Legislativo nº 001/2022, até o dia 21 de janeiro de 2022, ocasião em que os servidores
desta Casa Legislativa desempenharão suas atividades mediante escala, no percentual de
50% do quadro.
Parágrafo único: Os servidores ocupantes do cargo de vigilante deverão cumprir a
carga horária regimental normalmente, haja vista que o patrimônio público não deve em
hipótese alguma ficar desguarnecido.
Art. 2º - Enquanto perdurar o presente Decreto, eventuais Sessões Plenárias
Extraordinárias, estarão restritas apenas aos Vereadores e servidores, sendo estas apenas
transmitidas pela Plataforma ao vivo da Rede Social Facebook.
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA, 14 DE JANEIRO DE 2022.
Tecasize
LUIZ PAULO CARDOSO
Presidente do Legislativo

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