| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 78 |
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* da Costa, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº. 028/2022 de autoria do Soneto ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 013/2022 DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que ANO 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso, N ] (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da Na Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz . Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiané q Zanoni de Andrade. Todos presentes. Neste momento o Vereador Evânio Couto Carneiro solicita que seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento da Dona Firmina Nunes de Melo. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, em seguida a leitura das correspondências chegada a casa: Oficio nº. 073/2022, Oficio nº. 074/2022, Oficio nº. 075/2022 e Oficio nº. 078/2022, Oficio nº. 079/2022, Oficio nº. 080/2022, Oficio nº. 081/2022, Oficio nº. 082/2022 todos de autoria do Poder Executivo. Dando início ao Expediente para deferimento, o Pedido de Providências nº. 034/2022 de autoria do Vereador Gilmar ARS Costa, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº. 026/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, Pedido de Informação nº. 027/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann, Evânio Couto Carneiro e Gilmar (1. No ] ES Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Indicação nº. 036/2022 de autoria do ? Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 037/2022 de autoria do TAN AN Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 038/2022 de autoria do SS Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, AnteProjeto de Lei nº. 008/2022 EVA nN “Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade social & que trabalham em coleta de reciclagem em Cidreira e dá outras providências.” de autoria “Ney do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 028/2022 À “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2920/2022.” de autoria do Poder Executivo, 1 Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei nº.028/2022 passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por cinco votos a três (5x3) sendo contra o pedido os Vereadores Claudio Hoffmann, Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa. Projeto de Lei nº. 029/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a | contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e > dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto = de Lei Complementar nº. 001/2022 “Altera a redação do Artigo 44 da Lei Complementar nº. 021/2011” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade neste instante o N Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022, passe + para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação. Final, o Pedido de Informação nº. 022/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. | aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 023/2022 de autoria do Vereador | Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 025/2022 de / autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 7, u 033/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Indicação ' nº. 034/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 “Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos para Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, neste instante o autor do AnteProjeto de Lei nº.007/2022 ( solicita que seja retirado de pauta, pois já há uma Lei Municipal com esse mesmo teor, aceito o pedido pelo Presidente. Projeto de lei nº. 024/2022 “Altera a redação do artigo | sº-A da Lei Municipal nº.2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei n, Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, y - aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 026/2022 “Autoriza o Poder Executivo 7 Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 027/2022 “Autoriza o . Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar e dá outras « providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei / nº. 028/2022 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2920/2022.” de autoria do Podi Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicitas Vistas ao Projeto de Be nº.028/2022, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 “Altera a redação do Artigo 44 da Lei Complementar nº. 021/2011” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais O 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão 2 Coreça ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Ordinária do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Luiz e ulo ed cfáúdio Hoffmann Presidente Vice-Presidente Bancada do PSB Bancada Republicanos Carlos Amarante M. Bueno Bancada Progressista Romildo Oliveira teia 2º Secretário Bancada do PSB Tatiarie Zahoni de Andrade Evânio Couto Carneiro Pedro NA AT Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista RNA eres ts Ss Denisé Beatriz Gonsal SE antos Assessora da, une á Portaria: 009/20
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ora ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3 - LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Providência nº. 034/2022 — Verº. Gilmar da Costa — Deferimento. 2- Pedido de Informação nº. 026/2022 — Verº. Claudio Hoffmann Aceitação 3- Pedido de Informação nº. 027/2022 — Verº. Claudio Hoffmann, Ver”. Evânio €. Carneiro e Ver". Gilmar da Costa — Aceitação. 4- Pedido de Informação nº. 028/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. 5- Indicação nº. 036/2022 — Verº. Gilmar da Costa — Aceitação. 6- Indicação nº. 037/2022 — Verº Gilmar da Costa — Aceitação. 7- Indicação nº. 038/2022 — Ver? Claudio Hoffmann — Aceitação. 8- AnteProjeto de Lei nº. 008/2022 — “Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade social que trabalhem em coleta de reciclagem em Cidreira e dá outras providências.” - Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 9- Projeto de Lei nº. 028/2022 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2920/2022.” — Poder Executivo — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº. 029/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 11- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 — “Altera a redação do Artigo 44 da Lei Complementar nº. 021/2011.” — Poder Executivo — Aceitação. 5 - ORDEM DO DIA: 1- Pedido de Informação nº. 022/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final. 2- Pedido de Informação nº. 023/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. 3- Pedido de Informação nº. 025/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final. a a T ed ' No ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Indicação nº. 033/2022 — Ver? Gilmar da Costa — Votação Final. Indicação nº. 034/2022 — Verº Gilmar da Costa — Votação Final. AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 — “Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos Para a Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. Projeto de Lei nº. 023/2022 — “Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências.” — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final. Projeto de Lei nº. 024/2022 — “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº. 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº.2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras providências.” - Poder Legislativo — Votação Final. Projeto de Lei nº. 026/2022 — “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 10- Projeto de Lei nº. 027/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.