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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-04-18
native_id78

Documents (2)

ata #

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* da Costa, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº. 028/2022 de autoria do
Soneto
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 013/2022
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZOITO
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira,
para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois.
Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que ANO
1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso, N ]
(Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da Na
Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador
Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz .
Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiané q
Zanoni de Andrade. Todos presentes. Neste momento o Vereador Evânio Couto
Carneiro solicita que seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento da Dona Firmina
Nunes de Melo. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da
Sessão anterior, aprovada por unanimidade, em seguida a leitura das correspondências
chegada a casa: Oficio nº. 073/2022, Oficio nº. 074/2022, Oficio nº. 075/2022 e Oficio
nº. 078/2022, Oficio nº. 079/2022, Oficio nº. 080/2022, Oficio nº. 081/2022, Oficio nº.
082/2022 todos de autoria do Poder Executivo. Dando início ao Expediente para
deferimento, o Pedido de Providências nº. 034/2022 de autoria do Vereador Gilmar ARS
Costa, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº. 026/2022 de autoria do
Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, Pedido de Informação nº.
027/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann, Evânio Couto Carneiro e Gilmar (1.
No ]
ES
Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Indicação nº. 036/2022 de autoria do ?
Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 037/2022 de autoria do TAN AN
Vereador Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Indicação nº. 038/2022 de autoria do SS
Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade, AnteProjeto de Lei nº. 008/2022 EVA
nN
“Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade social &
que trabalham em coleta de reciclagem em Cidreira e dá outras providências.” de autoria “Ney
do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 028/2022 À
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2920/2022.” de autoria do Poder Executivo,
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Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto
de Lei nº.028/2022 passe para a Ordem do Dia, aceito o pedido por cinco votos a três
(5x3) sendo contra o pedido os Vereadores Claudio Hoffmann, Evânio Couto Carneiro e
Gilmar da Costa. Projeto de Lei nº. 029/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a |
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e >
dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto =
de Lei Complementar nº. 001/2022 “Altera a redação do Artigo 44 da Lei Complementar
nº. 021/2011” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade neste instante o N
Vereador Pedro Teixeira solicita que o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022, passe +
para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação.
Final, o Pedido de Informação nº. 022/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. |
aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 023/2022 de autoria do Vereador |
Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 025/2022 de /
autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº. 7, u
033/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Indicação '
nº. 034/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade.
AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 “Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos para
Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do
Vereador Claudio Hoffmann, neste instante o autor do AnteProjeto de Lei nº.007/2022 (
solicita que seja retirado de pauta, pois já há uma Lei Municipal com esse mesmo teor,
aceito o pedido pelo Presidente. Projeto de lei nº. 024/2022 “Altera a redação do artigo |
sº-A da Lei Municipal nº.2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei n,
Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, y
- aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 026/2022 “Autoriza o Poder Executivo
7 Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” de autoria do
Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 027/2022 “Autoriza o .
Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar e dá outras «
providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei /
nº. 028/2022 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2920/2022.” de autoria do Podi
Executivo, neste instante o Vereador Claudio Hoffmann solicitas Vistas ao Projeto de Be
nº.028/2022, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº.
001/2022 “Altera a redação do Artigo 44 da Lei Complementar nº. 021/2011” de autoria
do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais O
2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão
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Coreça
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CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Ordinária do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas. E para
constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise
Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
Luiz e ulo ed cfáúdio Hoffmann
Presidente Vice-Presidente
Bancada do PSB Bancada Republicanos
Carlos Amarante M. Bueno
Bancada Progressista
Romildo Oliveira teia
2º Secretário
Bancada do PSB
Tatiarie Zahoni de Andrade Evânio Couto Carneiro Pedro NA AT Teixeira
Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista
RNA eres ts
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Denisé Beatriz Gonsal SE antos
Assessora da, une á
Portaria: 009/20

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pauta #

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ora
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3 - LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Providência nº. 034/2022 — Verº. Gilmar da Costa — Deferimento.
2- Pedido de Informação nº. 026/2022 — Verº. Claudio Hoffmann Aceitação
3- Pedido de Informação nº. 027/2022 — Verº. Claudio Hoffmann, Ver”. Evânio €.
Carneiro e Ver". Gilmar da Costa — Aceitação.
4- Pedido de Informação nº. 028/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação.
5- Indicação nº. 036/2022 — Verº. Gilmar da Costa — Aceitação.
6- Indicação nº. 037/2022 — Verº Gilmar da Costa — Aceitação.
7- Indicação nº. 038/2022 — Ver? Claudio Hoffmann — Aceitação.
8- AnteProjeto de Lei nº. 008/2022 — “Dispõe sobre a distribuição de cestas de
alimentos a famílias em vulnerabilidade social que trabalhem em coleta de reciclagem
em Cidreira e dá outras providências.” - Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
9- Projeto de Lei nº. 028/2022 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2920/2022.”
— Poder Executivo — Aceitação.
10- Projeto de Lei nº. 029/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá
outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
11- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 — “Altera a redação do Artigo 44 da
Lei Complementar nº. 021/2011.” — Poder Executivo — Aceitação.
5 - ORDEM DO DIA:
1- Pedido de Informação nº. 022/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final.
2- Pedido de Informação nº. 023/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
3- Pedido de Informação nº. 025/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final.
a
a
T
ed
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No
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Indicação nº. 033/2022 — Ver? Gilmar da Costa — Votação Final.
Indicação nº. 034/2022 — Verº Gilmar da Costa — Votação Final.
AnteProjeto de Lei nº. 007/2022 — “Dispõe sobre o Programa Banco de Empregos
Para a Juventude no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” —
Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
Projeto de Lei nº. 023/2022 — “Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras
providências.” — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final.
Projeto de Lei nº. 024/2022 — “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal
nº. 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº.2543 de 23
de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº. 2.835/2021, e dá outras
providências.” - Poder Legislativo — Votação Final.
Projeto de Lei nº. 026/2022 — “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação
Final.
10- Projeto de Lei nº. 027/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo —
Votação Final.

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