| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 90 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 024/2022 VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram- se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane | Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Neste instante o Vereador Romildo Oliveira da ==, Silveira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Torres. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Leitura das Correspondências chegada a casá: Oficio nº.112/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Oficio nº.057,132,143,153,155, e 160 de 2022 todos de autoria do Gabinete do Prefeito, Ofício nº.057/2022 de autoria do Conselho Municipal de Educação de Cidreira. Dando início - Para Deferimento o Pedido de Providências nº.040/2022 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.044/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº.063/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.054/2022 “Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.” de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.055/2022 “Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.056/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal: Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder. Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Romildo Oliveira da 1 8 orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Silveira solicita que o Projeto de Lei nº.056/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.057/2022 “Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.058/2022 “ Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final o Pedido de Informação nº. 042/2022 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº.043/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. AnteProjeto de Lei nº.013/2022 “Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial. de. controle populacional e zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.” de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.040/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do Anel Superior do Estádio Municipal Antônio Sessim.” autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, neste instante o Vereador Carlos 3 y (h excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, através do Ofício nº.157/2022 enviado a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, foi Amarante Montano Bueno coloca uma emenda verbal, mas como a referida já tinha sido exposta a votação do plenário, o Presidente explana que o Vereador faça seu pedido por intermédio de uma proposição ao Poder Executivo. Projeto de Lei nº.047/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de realizada a leitura solicitando a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº.047/2022. Projeto de Lei nº.048/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, através do Oficio nº.157/2022 enviado a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, foi realizada a leitura solicitando que seja suprimido do Projeto de Lei nº.048/2022, um (01) cargo de Biólogo, sendo assim ficando aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.050/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional is interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, através d Oficio nº.157/2022 enviado a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, foi realizada a leitura de uma breve justificativa sobre a importância da contratação do profissional a ser, contrato neste Projeto. Nesse sentido o Vereador Claudio Hoffmann solicita que seja 2 rena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA realizada a leitura do Parecer nº.18/2022 da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa. Após a Vereadora Tatiana Zanoni de Andrade solicita vistas ao Projeto de Lei nº.050/2022, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.056/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quatro de julho de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas e dois minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. E ' COR q Luis Paslo Exrdoso Clá óffmann Presidente Vice-Presidente Bancada do PSB Bancada Republicanos Romildo fes da Silveira Catlos Amarante M. Bueno 2º Secretário Bancada Progressista Bancada do PSB Tatiane Zanoni de Andrade Loro Ped - Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB B a Progressista Denise Beatriz Gonsalves dos Santos Assessora da Mesa Diretora Portaria: 009/2022
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
omema dê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2 — LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: 1-Pedido de Providências nº.040/2022 — Verº. Romildo Oliveira da Silveira - Deferimento. 2- Pedido de Informação nº.044/2022 — Ver". Claudio Hoffmann — Aceitação. 3- Indicação nº.063/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. 4- Projeto de Lei nº.054/2022 — “Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.” — Verº. Carlos Amarante Montano Bueno — Aceitação. 5- Projeto de Lei nº. 055/2022 — “Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências.” — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 6- Projeto de Lei nº.056/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 7- Projeto de Lei nº. 057/2022 — “Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 8- Projeto de Lei nº. 058/2022 — “Autoriza a realização de Contrato de Comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1 - Pedido de Informação nº.042/2022 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final. 2 - Pedido de Informação nº.043/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 3- AnteProjeto de Lei nº.013/2022 — “Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.” — Ver.º Gilmar da Costa — Votação Final. 4 — Projeto de Lei nº.040/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do Anel Superior do Estádio Municipal Antônio Sessim.” — Poder Executivo — Votação Final. 5 — Projeto de Lei nº.042/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 6 - Projeto de Lei nº.047/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 7 - Projeto de Lei nº.048/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional | interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 8 - Projeto de Lei nº.050/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.