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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2022-07-04
native_id90

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 024/2022
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUATRO
DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira,
para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois.
Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o
1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso
(Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Vereador Gilmar da
Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador
Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz
Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane
|
Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Neste instante o Vereador Romildo Oliveira da ==,
Silveira solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Torres.
Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior,
sendo aprovada por unanimidade. Leitura das Correspondências chegada a casá:
Oficio nº.112/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Oficio
nº.057,132,143,153,155, e 160 de 2022 todos de autoria do Gabinete do Prefeito, Ofício
nº.057/2022 de autoria do Conselho Municipal de Educação de Cidreira. Dando início
- Para Deferimento o Pedido de Providências nº.040/2022 de autoria do Vereador
Romildo Oliveira da Silveira, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação
nº.044/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade.
Indicação nº.063/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann aceito por
unanimidade. Projeto de Lei nº.054/2022 “Institui a campanha Setembro Dourado no
Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pais e sociedade em geral
sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.” de autoria do
Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aceito por unanimidade. Projeto de Lei
nº.055/2022 “Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município
de Cidreira, e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito
por unanimidade. Projeto de Lei nº.056/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal:
Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder.
Executivo, aceito por unanimidade, neste instante o Vereador Romildo Oliveira da
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orem
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Silveira solicita que o Projeto de Lei nº.056/2022 seja encaminhado para a Ordem do Dia,
aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.057/2022 “Desafeta área pública para
fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências.” de
autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.058/2022
“ Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar,
e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a
Ordem do Dia Votação Final o Pedido de Informação nº. 042/2022 de autoria do
Vereador Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação
nº.043/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade.
AnteProjeto de Lei nº.013/2022 “Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e
felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial. de.
controle populacional e zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e
dá outras providências.” de autoria do Vereador Gilmar da Costa, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº.040/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
demolir o guarda corpo do Anel Superior do Estádio Municipal Antônio Sessim.”
autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, neste instante o Vereador Carlos 3
y
(h
excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo,
através do Ofício nº.157/2022 enviado a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, foi
Amarante Montano Bueno coloca uma emenda verbal, mas como a referida já tinha sido
exposta a votação do plenário, o Presidente explana que o Vereador faça seu pedido por
intermédio de uma proposição ao Poder Executivo. Projeto de Lei nº.047/2022 “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de
realizada a leitura solicitando a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº.047/2022. Projeto
de Lei nº.048/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, através do Oficio nº.157/2022 enviado a
esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, foi realizada a leitura solicitando que seja
suprimido do Projeto de Lei nº.048/2022, um (01) cargo de Biólogo, sendo assim ficando
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.050/2022 “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
is
interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, através d
Oficio nº.157/2022 enviado a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, foi realizada a
leitura de uma breve justificativa sobre a importância da contratação do profissional a ser,
contrato neste Projeto. Nesse sentido o Vereador Claudio Hoffmann solicita que seja
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rena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
realizada a leitura do Parecer nº.18/2022 da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa.
Após a Vereadora Tatiana Zanoni de Andrade solicita vistas ao Projeto de Lei
nº.050/2022, aceito o pedido por unanimidade. Projeto de Lei nº.056/2022 “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para
as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o
Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quatro de julho de dois mil e vinte e dois às
vinte e uma horas e dois minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e
aprovada vai assinada por mim, Denise Beatriz Gonsalves dos Santos, Assessora da Mesa
Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
E ' COR q
Luis Paslo Exrdoso Clá óffmann
Presidente Vice-Presidente
Bancada do PSB Bancada Republicanos
Romildo fes da Silveira
Catlos Amarante M. Bueno
2º Secretário
Bancada Progressista
Bancada do PSB
Tatiane Zanoni de Andrade Loro Ped - Teixeira
Bancada Progressista Bancada do PTB B a Progressista
Denise Beatriz Gonsalves dos Santos
Assessora da Mesa Diretora
Portaria: 009/2022

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

omema dê
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2 — LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- EXPEDIENTE:
1-Pedido de Providências nº.040/2022 — Verº. Romildo Oliveira da Silveira - Deferimento.
2- Pedido de Informação nº.044/2022 — Ver". Claudio Hoffmann — Aceitação.
3- Indicação nº.063/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação.
4- Projeto de Lei nº.054/2022 — “Institui a campanha Setembro Dourado no Município de
Cidreira visando conscientizar profissionais, pais e sociedade em geral sobre os sinais e
sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.” — Verº. Carlos Amarante Montano
Bueno — Aceitação.
5- Projeto de Lei nº. 055/2022 — “Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de
Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências.” — Verº. Claudio Hoffmann —
Aceitação.
6- Projeto de Lei nº.056/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito
Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
7- Projeto de Lei nº. 057/2022 — “Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de
Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
8- Projeto de Lei nº. 058/2022 — “Autoriza a realização de Contrato de Comodato de imóvel
com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1 - Pedido de Informação nº.042/2022 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final.
2 - Pedido de Informação nº.043/2022 — Ver”. Claudio Hoffmann — Votação Final.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
3- AnteProjeto de Lei nº.013/2022 — “Dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos
como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional
e zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.” —
Ver.º Gilmar da Costa — Votação Final.
4 — Projeto de Lei nº.040/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda
corpo do Anel Superior do Estádio Municipal Antônio Sessim.” — Poder Executivo — Votação
Final.
5 — Projeto de Lei nº.042/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
6 - Projeto de Lei nº.047/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
7 - Projeto de Lei nº.048/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional | interesse público, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
8 - Projeto de Lei nº.050/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
— Poder Executivo — Votação Final.

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