| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-07-18 |
| native_id | 92 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
Corra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 026/2022 VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Veread) Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (28 Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieir Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequênci: Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início Para Aceitação o Pedido de Informação nº.045/2022 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, Pedido de Informação nº.046/2022 add autoria do Vereador Pedro Teixeira, Indicação nº.068/2022 de autoria do Evânio ato” e cdáll Carneiro, Projeto de Lei nº.062/2022 (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.”") de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº.063/2022 (“Institui de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2022.”") de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº.064/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências. ”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº.065/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”) de autoria Poder Executivo , todos aceitos por unanimidade, Projeto de Lei nº.066/2022 (“Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022." ) de autoria do Poder Executivo, neste instante o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita que o projeto de lei passe para ordem do dia, sendo aceito por unanimidade . Para a Ordem do Dia Votação Final a Indicação nº.064/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Indicação nº.065/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo W., N EN N N y Do Dra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Cardoso, aprovado por unanimidade. Indicação nº.066/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Indicação nº.067/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Moção de Apoio nº.002/2022 “Moção de Apoio ao Chamamento de todos os Aprovados na primeira Fase do Concurso Vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda Fase (teste de aptidão física) Prevista no Certame.” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Moção de Apoio nº.003/2022 “Moção de Apoio aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Estaduais Inativos (as) e Pensionistas devido ao Desconto Previdenciário.” de autoria Poder Legislativo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.050/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”) de autoria do Poder Executivo , neste instante o Vereador Pedro Teixeira líder de governo solicita a retirada do projeto de pauta, sendo aceito unanimidade, Projeto de Lei nº.059/2022 “Autoriza a realização de Contrato Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Claudio Hoffmann apresenta uma 4 emenda modificativa ao Projeto de Lei - ( Parágrafo único: O presente Contrato de” A, Comodato tem como objeto o imóvel situado na Rua Idalino Ferreira Fraga, nº 2810, Bairro Centro, Município de Cidreira, RS, CEP 95595-000, para o uso do GRUPO ESTRELA DO MAR, representado por seu Presidente, Adelmo Faleiro de Souza, CPF 219.832.400-87, o qual será utilizado para finalidades estatutárias do Grupo.), aprovado por unanimidade o projeto de lei com a emenda modificativa. Projeto de Lei nº. 060/2022 “Concede Ajuda de Custo ao Médicos Plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS.” de autoria do Poder Executivo, nesse instante a Vereadora Tatiane Zanoni apresenta duas emendas aditivas ao Projeto de Lei — 1º emenda - (Artigo 1º - Fica instituída a Ajuda de Custo a ser concedida aos médicos plantonistas efetivos concursados que atuam no Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, mediante regime de plantão 24 horas.), 2º emenda - (Artigo 2º - A Ajuda de Custo de que trata o art. 1º fica estipulado em R$ 600,00 (seiscentos reais) por plantão efetivo concursados, para os médicos que atuam no regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas.) sendo aprovado por unanimidade o projeto de lei com as emendas aditivas, Projeto de Lei nº.061/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender x ess tivo, e, ” Sorema.té ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Claudio Hoffmann pede vistas ao projeto e solicita que a casa envie um ofício ao Poder Executivo para esclarecimentos sobre uma funcionaria que esta em desvio de função do porque a mesma não está em sua atividade como atendente de educação infantil, sendo aceito por unanimidade . Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezoito de julho de dois mil e vinte e dois às vinte e uma horas e vinte minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Luciana Carvalho) de Aguiar, Diretora Geral e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. a Clá ffmann Gilmar d Silva Presidente Vice-Presidente Bancada do PSB Bancada Republicanos B r 4 Romildo LES 88 Ju ES. Calderon Carlos Amarante M. Bueno 2º Secretário ada do PTB Bancada Progressista Tatiané Zanoni de Andrade Evânio Couto Carneiro Pedrç . Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB ancada Progressis
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2022. CHAMADA DOS VEREADORES: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Informação nº.045/2022 —- Verº. Evânio Couto Carneiro — Aceitação. 2- Pedido de Informação nº.046/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. 3- Indicação nº.068/2022 — Ver”. Evânio Couto Carneiro — Aceitação. 4- Projeto de Lei nº.062/2022 — “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.” — Poder Executivo — Aceitação. 5- Projeto de Lei nº.063/2022 — “Institui de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2022.” — Poder Executivo — Aceitação. 6- Projeto de Lei nº.064/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. 7- Projeto de Lei nº.065/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 8- Projeto de Lei nº.066/2022 — “Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº. 2920/2022.” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Indicação nº.064/2022 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 2- Indicação nº.065/2022 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 3- Indicação nº.066/2022 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 4- Indicação nº.067/2022 — Verº. Carlos A. Montano Bueno — Votação Final. Conacd ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 5- Moção de Apoio nº.002/2022 — “Moção de Apoio ao Chamamento de todos os Aprovados na primeira Fase do Concurso Vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda Fase (teste de aptidão fisica) Prevista no Certame.” - Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 6- Moção de Apoio nº.003/2022 — “Moção de Apoio aos (às) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas devido ao Desconto Previdenciário. ” — Poder Legislativo — Votação Final. 7- Projeto de Lei nº.050/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 8- Projeto de Lei nº. 059/2022 — “Autoriza a realização de Contrato de Comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 9- Projeto de Lei nº.060/2022 — “Concede Ajuda de Custo aos Médicos Plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS.” — Poder Executivo — Votação Final. 10- Projeto de Lei nº.061/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.