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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2022-07-18
native_id92

Documents (2)

ata #

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Corra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 026/2022
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira, para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e
vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos
e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo
Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-Presidente), Veread)
Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (28
Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto
Carneiro, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieir
Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequênci:
Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada
por unanimidade. Dando início Para Aceitação o Pedido de Informação nº.045/2022 de
autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, Pedido de Informação nº.046/2022 add
autoria do Vereador Pedro Teixeira, Indicação nº.068/2022 de autoria do Evânio ato” e cdáll
Carneiro, Projeto de Lei nº.062/2022 (“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício financeiro de 2023.”") de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei
nº.063/2022 (“Institui de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos
Fazendários REFAZ-2022.”") de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei
nº.064/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e
dá outras providências. ”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº.065/2022
(“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”) de autoria
Poder Executivo , todos aceitos por unanimidade, Projeto de Lei nº.066/2022 (“Altera a
redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022." ) de autoria do Poder
Executivo, neste instante o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita que o projeto de lei
passe para ordem do dia, sendo aceito por unanimidade . Para a Ordem do Dia
Votação Final a Indicação nº.064/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso,
aprovado por unanimidade. Indicação nº.065/2022 de autoria do Vereador Luiz Paulo
W.,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Cardoso, aprovado por unanimidade. Indicação nº.066/2022 de autoria do Vereador
Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Indicação nº.067/2022 de autoria do
Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Moção de
Apoio nº.002/2022 “Moção de Apoio ao Chamamento de todos os Aprovados na
primeira Fase do Concurso Vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a
segunda Fase (teste de aptidão física) Prevista no Certame.” de autoria do Vereador
Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Moção de Apoio nº.003/2022 “Moção
de Apoio aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Estaduais Inativos (as) e Pensionistas
devido ao Desconto Previdenciário.” de autoria Poder Legislativo, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº.050/2022 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público
e dá outras providências.”) de autoria do Poder Executivo , neste instante o Vereador
Pedro Teixeira líder de governo solicita a retirada do projeto de pauta, sendo aceito
unanimidade, Projeto de Lei nº.059/2022 “Autoriza a realização de Contrato
Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências.” de autoria
do Poder Executivo, neste momento o Vereador Claudio Hoffmann apresenta uma 4
emenda modificativa ao Projeto de Lei - ( Parágrafo único: O presente Contrato de” A,
Comodato tem como objeto o imóvel situado na Rua Idalino Ferreira Fraga, nº 2810,
Bairro Centro, Município de Cidreira, RS, CEP 95595-000, para o uso do GRUPO
ESTRELA DO MAR, representado por seu Presidente, Adelmo Faleiro de Souza, CPF
219.832.400-87, o qual será utilizado para finalidades estatutárias do Grupo.), aprovado
por unanimidade o projeto de lei com a emenda modificativa. Projeto de Lei nº.
060/2022 “Concede Ajuda de Custo ao Médicos Plantonistas efetivos do Município de
Cidreira/RS.” de autoria do Poder Executivo, nesse instante a Vereadora Tatiane Zanoni
apresenta duas emendas aditivas ao Projeto de Lei — 1º emenda - (Artigo 1º - Fica
instituída a Ajuda de Custo a ser concedida aos médicos plantonistas efetivos
concursados que atuam no Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, mediante
regime de plantão 24 horas.), 2º emenda - (Artigo 2º - A Ajuda de Custo de que trata o
art. 1º fica estipulado em R$ 600,00 (seiscentos reais) por plantão efetivo concursados,
para os médicos que atuam no regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas.) sendo
aprovado por unanimidade o projeto de lei com as emendas aditivas, Projeto de Lei
nº.061/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender
x
ess tivo,
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”
Sorema.té
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de
autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Claudio Hoffmann pede vistas
ao projeto e solicita que a casa envie um ofício ao Poder Executivo para esclarecimentos
sobre uma funcionaria que esta em desvio de função do porque a mesma não está em
sua atividade como atendente de educação infantil, sendo aceito por unanimidade .
Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores
inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezoito de julho de dois
mil e vinte e dois às vinte e uma horas e vinte minutos. E para constar lavro a presente
ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Luciana Carvalho) de Aguiar,
Diretora Geral e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
a Clá ffmann Gilmar d Silva
Presidente Vice-Presidente
Bancada do PSB Bancada Republicanos B
r
4
Romildo LES 88
Ju
ES. Calderon Carlos Amarante M. Bueno
2º Secretário ada do PTB Bancada Progressista
Tatiané Zanoni de Andrade Evânio Couto Carneiro Pedrç . Teixeira
Bancada Progressista Bancada do PTB ancada Progressis

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2022.
CHAMADA DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Informação nº.045/2022 —- Verº. Evânio Couto Carneiro —
Aceitação.
2- Pedido de Informação nº.046/2022 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação.
3- Indicação nº.068/2022 — Ver”. Evânio Couto Carneiro — Aceitação.
4- Projeto de Lei nº.062/2022 — “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício financeiro de 2023.” — Poder Executivo — Aceitação.
5- Projeto de Lei nº.063/2022 — “Institui de forma excepcional, o Programa de
Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2022.” — Poder Executivo —
Aceitação.
6- Projeto de Lei nº.064/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências. ” — Poder Executivo —
Aceitação.
7- Projeto de Lei nº.065/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
8- Projeto de Lei nº.066/2022 — “Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei
Municipal nº. 2920/2022.” — Poder Executivo — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1- Indicação nº.064/2022 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final.
2- Indicação nº.065/2022 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final.
3- Indicação nº.066/2022 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final.
4- Indicação nº.067/2022 — Verº. Carlos A. Montano Bueno — Votação Final.
Conacd
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CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
5- Moção de Apoio nº.002/2022 — “Moção de Apoio ao Chamamento de todos os
Aprovados na primeira Fase do Concurso Vigente da SUSEPE-RS, para que sejam
convocados para a segunda Fase (teste de aptidão fisica) Prevista no Certame.” - Ver”.
Luiz Paulo Cardoso — Votação Final.
6- Moção de Apoio nº.003/2022 — “Moção de Apoio aos (às) Servidores(as) Públicos(as)
Estaduais Inativos(as) e Pensionistas devido ao Desconto Previdenciário. ” — Poder
Legislativo — Votação Final.
7- Projeto de Lei nº.050/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá
outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
8- Projeto de Lei nº. 059/2022 — “Autoriza a realização de Contrato de Comodato de
imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências.” — Poder Executivo —
Votação Final.
9- Projeto de Lei nº.060/2022 — “Concede Ajuda de Custo aos Médicos Plantonistas
efetivos do Município de Cidreira/RS.” — Poder Executivo — Votação Final.
10- Projeto de Lei nº.061/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá
outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.

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