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materia nº 67/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 67 / 2022
Date 2022-07-11
EmentaSolicitar conserto dos canos em frente ao Banrisul.
native_id993

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-18 Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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GSLATIVO,
né “a,
INDICAÇÃO Nº OG + | 2022.
RA
a)
é + PROCESSO Nº > 3,33 /2022
AUTOR: Ver. Carlos Amarante Montano
Bueno
ENCAMINHAMENTO: .Poder Executivo
ao Respondido em:
orepa Sé o
Estado do Rio Grande do Sul or N ai
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
INDICAÇÃO N.º 072022
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o
douto plenário, se dirija ao (a):
Srº Elimar Thomas Pacheco — Prefeito Municipal
Assunto: Conforme o Termo aditivo de autorização de uso de bem público em
nome do Asun Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Termo esse que tem por objeto a autorização do uso da área pública situada
entre a Av. Giácomo Carniel até a Rua Padre José Caruzo.
Venho por meio deste solicitar ao Srº Prefeito que tome as medidas cabíveis
para o conserto dos canos em frente ao Banrisul , o qual se encontra dentro da
área de domínio da empresa.
Justificativa:
Justifico a necessidade desta indicação , devido a situação precária em que se
encontra a referida área, com buracos causando transtornos e riscos para a
população.
Cidreira 08 de Julho de 2022
' e N
Ver. Carlos Amarante Montano Bueno
Bancada Progressista
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira -RS — CEP 95595 — 000
camaracid(Dhotmail (51) 3681.1544 — 3681.3414
HEM Estado do Rio Grande do Suí
CET Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLIC:
O Município de Cidreira, por seu Prefeito Municipal Senhor ALEX CONTINI DE
OLIVEIRA. respaldado pela Lei nº 1992. de 04 de julho de 2013. e Asun Comércio de
*rodutos Alimentícios Ltda. CNPJ 92.091.891/0001-57. representada por seu sócio senhor
ANTONIO ORTIZ ROMACHO.
Considerando que foi realizada reunião Junto à matriz da rede de Supermercados
Asun. onde decidiu-se. em comum acordo. na realização de aumento no valor do repasse
previsto no Termo de Autorização de Uso de Bem Público, relacionado ao prédio onde esiá
situada a filial Cidreira:
Considerando que o Termo de Autorização de Uso de Bem Público editado em 0£
de Julho de 2013, aprovado pela Lei 1992/2013. autoriza e realização de alterações por meio ds
aditivo quando não envolva alteração de objeto. que, para tanto. necessitaria de autonzaca:
iegisianva:
€onsiderando que o ajuste possui prazo de vigência indeterminado e ainda em
vigor:
Considerando que se trata de medida que atende ao Interesse Público. visto que
atualiza e majora os valores Pagos a título de contrapartida do particular em razão da utilização
de bem público
Firmam o presente Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Bem
Público. passando a constar o inciso IV. do item 3 “Das obrigações e responsabilidades da
empresa Asun Comércio de Produtos Alimentícios” da seguinte forma:
3. Das obrigações e responsabilidades da empresa Asum Comércio de Produto:
Alimentícios:
IV — pagar ao Município, mensalmente. a título de contrapartida, o valor de R$
25.000.00 (trinta e cinco mil reais). cujo pagamento deverá ocorrer até o dia 10 de
mês subsequent:
o Seguindo-se o P evisto/no item 6 do referido Termo. realizar-se-á publicação do
aditivo no Diário Oficial do Estado. |
;/ Cidreira 11 de'míaio de 2020
/
ANTONIO “ORTIZ ROMACHO
Representante da Autorizatária
Porto Alegre. Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Diário Oficial
A MUNICIPAL DE CANELA
PREFEITUR
O Prefeito de CanelaíRS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos editais:
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 21 2020 — Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para
Municipais de Canela, à serem adquiridas de forma fracionada pejo período de um ano.
editais estão disponíveis no site www .canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento
Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, CanelaiRS, através do fone (54) 3282 5100 (3282 5124 ou
licitacoes Qeanela.rs.gov.br e/ou pregao(Deanela.rs gov.br. Canela, 10 de junho de 2020. Constantino Orsolin
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL , o
Protocolo
AVISO DE NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURADE ENVELOPES: O Município de Caxias do Sul, por mM
Licitações - CENLIC, comunica aos interessados a NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE EN
ncorrência n.º 004-2020, cujo objeto é a “contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços
ampliação da rede de iluminação pública na área urbana deste Município, bem como projetos, intervenç
deslocamentos na rede de distribuição de média e baixa tensão da concessionária de energia elétrica”, que esia
em função de adequações nas dotações orçamentárias. Anova data de recebimento e abertura dos envelopes
iulho de 2020, às 9h. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www caxias .1s.ce 2”
informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 10 de junho de 2020. Valéria Wormann Secretária à
Humanos e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Protocolo: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público o termo aditivo ao termo de autorização de uso de dem públi
Autorizatário: Asum Comércio de Produtos Alimentícios, representado pelo Sr. Antonio Ortiz Ramacho; Objeto
situada entre a Av Giácomo Carniel e Rua Pd. José Caruzo, com fins de desenvolvimento das atividades de s
centro comercial, devendo a mesma seguir as obrigações constantes no contrato, considerando o termo aditivo qu
uma atualização dos valores pagos a título de contrapartida do particular em razão da utilização do bem Duo
Contrapartida: Parcelas mensais de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), cujo pagamento deverá ocorr
mês subsequente.
ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
et
TEC .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
rea MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS
| CONCURSO PÚBLICO 001/2020
EXTRATO DE EDITAL 002/2020
T ORNAPÚBLICO que o edital contendo a homologação das inscrições, a alteração do Edital de Abertura das
iconvocação para a Prova Objetiva, a qual será realizada em 21/06/2020 , bem como o período de recursos ca
das inscrições (15. 16 e 17/06/2020) poderá ser consultado no Quadro de Publicações Oficiais da
Iwww.encantado-rs.com.dr e www.objetivas.com.br.. EncantadolRS , 12 de junho de 2020. Adroaido Conza
iMunicipal.
DR .
MUNICIPIO DE ERECHIM
Protocolo: 2
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2020. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Divisão de Licitações da Prefei
Erechim/RS COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico 37/2020, cujo objeic
mpressoras, ficam SUSPENSOS sine die para análise e revisão do edital. ERECHIMRS, 10 DE J
JOSÉ EMANUELE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.



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