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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-09-12
native_id100

Documents (2)

ata #

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Comme
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 034/2022
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOZE DIAS DO MÉÊS DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização
da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o
Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada
dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice-
Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (
Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneii
Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora
Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Neste momento o Vereador Carlos Amarante
Montano Bueno solicita que se faça um (1) minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores Raul
Luis Fernandes e Jeferson Scheffer Leandro. Na sequência o Presidente solicita que seja realiza:
leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Leitura das Correspondência:
chegada a casa: Convite da EMATER/RS - II Encontro Intermunicipal de plantas bioativas e 1 —
Encontro Intermunicipal de práticas integrativas e complementares em saúde. Nota de Repúdio das
Casas de Matriz Africana — Assunto: Ato Criminoso ocorrido no Cemitério Municipal de Cidreira. Convite
para batizado, formatura do Grupo de Capoeira Hora Grande. Neste momento o Presidente desta Casa |
Legislativa o Vereador Luiz Paulo Cardoso por motivos de saúde de um familiar teve que se ausentar da
- sessão ordinária por essa razão solicita que o Vereador e Vice-Presidente Claudio Hoffmann ocupe o lugar
na mesa diretora presidindo os trabalhos legislativos. Dando início ao Expediente para Aceitação os
Pedidos de Informação nº.056 e 057/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambos aceitos
por unanimidade. Pedido de Informação nº.058/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann
e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº.059/2022 de autoria do
Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Anteprojeto de Lei
E,
nº.015/2022 “Institui normas Complementares às Diretrizes Nacionais para a Operacionalidade do À
Ensino de Música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências.” de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Projeto de Lei
nº.088/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
Começa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Pedido de Informação
nº.055/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmam e Gilmar da Costa, aprovado por
unanimidade. Indicações nº.082, 083, 084 e 085/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann,
todos aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº.086/2022 “Dispõe sobre denominação da rua
Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências.” de autoria do Vereador Luiz Gustavo Silveira
Calderon, neste instante o Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon solicita a leitura da biografia
parte do Projeto de Lei, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.087/2022 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste instante é
realizada a leitura do oficio nº.024/2022 — SEMA, enviado a esta casa legislativa, abordando
assunto apontado pelos senhores vereadores acerca das questões sobre a menção do processo
seletivo e da dotação orçamentaria, nesse sentido o ofício do poder executivo solicitava a retificação
com a inclusão de artigos referentes as questões pontuadas na sessão ordinária do dia cinco de
setembro de dois mil e vinte e dois. No entanto o Vereador Gilmar da Costa mencionou que não há,
legalidade em alterar o projeto de lei com oficio, e sim deveria ser apresentada em forma de emenda
pelo próprio poder executivo ou pelo líder de governo, nesse sentido o Vereador Pedro Teixeira faz
um adento acerca dos questionamentos, e por sua vez, faz a solicitação de vistas ao Projeto de Lei
nº.087/2022, mas por se certificar que há necessidade de mais detalhamentos, o Vereador Pedro
Teixeira solicita ao Presidente intervalo para examinar com clareza O assunto. Após o intervalo o
Vereador Pedro Teixeira na posição de líder de governo apresenta uma (1) Emenda Aditiva que
inclui na redação do “Art.4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão cobertas pela
seguinte dotação orçamentaria:” que passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 4º - As despesas %
decorrentes da aplicação desta Lei serão cobertas pela seguinte dotação orçamentaria: 2
10.03.04.122.0101.2146 — Manutenção das Atividades de Assistencial Social. 3.1.90.11 —
Vencimentos e vantagens fixas. 3.1.90.13 — Obrigações patronais.” aceita a Emenda Aditiva po
unanimidade, sendo assim fica aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº.087/2022 com a
Emenda Aditiva. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia doze de setembro de dois
mil e vinte e dois às vinte horas e quarenta minutos. E para constar lavro à presente ata, que após
pm
Some
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º Secretário da Mesa Diretora e
demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Luiz Paulo Cardoso Cláudij ann
Presidente Vice-Presidente
Bancada do PSB Bancada Republicanos
Romildo AM
2º Secretário
Bancada do PSB
oni de Andrade LC Pedr . Teixeira
Bancada Progressista Bancada do PTB Bançada Progressis
Carlos Amarante M. Bueno
Bancada Progressista

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Comes
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
4- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Informação nº.056/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
2- Pedido de Informação nº.057/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
3- Pedido de Informação nº.058/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da
Costa — Aceitação.
4- Pedido de Informação nº.059/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da
Costa — Aceitação.
5- Anteprojeto de Lei nº.015/2022 — “Institui Normas Complementares às Diretrizes
Nacionais para a operacionalidade do Ensino de Musica na Educação Básica no âmbito
da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” — Verº. Pedro Teixeira —
Aceitação.
6- Projeto de Lei nº.088/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1-Pedido de Informação nº.055/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da
Costa — Votação Final.
2- Indicação nº.082/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
3- Indicação nº.083/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
4- Indicação nº.084/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
5- Indicação nº.085/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final.
Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
6-Projeto de Lei nº.086/2022 — “Dispõe sobre denominação da rua Izaurino Olavo de
Melo e dá outras providências.” — Ver”. Luiz Gustavo Silveira Calderon — Votação
Final.
7-Projeto de Lei nº.087/2022 — “ Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.

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