| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 100 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
Comme ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 034/2022 TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOZE DIAS DO MÉÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice- Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira ( Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneii Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Neste momento o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita que se faça um (1) minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores Raul Luis Fernandes e Jeferson Scheffer Leandro. Na sequência o Presidente solicita que seja realiza: leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Leitura das Correspondência: chegada a casa: Convite da EMATER/RS - II Encontro Intermunicipal de plantas bioativas e 1 — Encontro Intermunicipal de práticas integrativas e complementares em saúde. Nota de Repúdio das Casas de Matriz Africana — Assunto: Ato Criminoso ocorrido no Cemitério Municipal de Cidreira. Convite para batizado, formatura do Grupo de Capoeira Hora Grande. Neste momento o Presidente desta Casa | Legislativa o Vereador Luiz Paulo Cardoso por motivos de saúde de um familiar teve que se ausentar da - sessão ordinária por essa razão solicita que o Vereador e Vice-Presidente Claudio Hoffmann ocupe o lugar na mesa diretora presidindo os trabalhos legislativos. Dando início ao Expediente para Aceitação os Pedidos de Informação nº.056 e 057/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambos aceitos por unanimidade. Pedido de Informação nº.058/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº.059/2022 de autoria do Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Anteprojeto de Lei E, nº.015/2022 “Institui normas Complementares às Diretrizes Nacionais para a Operacionalidade do À Ensino de Música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.088/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade Começa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Pedido de Informação nº.055/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmam e Gilmar da Costa, aprovado por unanimidade. Indicações nº.082, 083, 084 e 085/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, todos aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº.086/2022 “Dispõe sobre denominação da rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências.” de autoria do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, neste instante o Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon solicita a leitura da biografia parte do Projeto de Lei, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.087/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste instante é realizada a leitura do oficio nº.024/2022 — SEMA, enviado a esta casa legislativa, abordando assunto apontado pelos senhores vereadores acerca das questões sobre a menção do processo seletivo e da dotação orçamentaria, nesse sentido o ofício do poder executivo solicitava a retificação com a inclusão de artigos referentes as questões pontuadas na sessão ordinária do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois. No entanto o Vereador Gilmar da Costa mencionou que não há, legalidade em alterar o projeto de lei com oficio, e sim deveria ser apresentada em forma de emenda pelo próprio poder executivo ou pelo líder de governo, nesse sentido o Vereador Pedro Teixeira faz um adento acerca dos questionamentos, e por sua vez, faz a solicitação de vistas ao Projeto de Lei nº.087/2022, mas por se certificar que há necessidade de mais detalhamentos, o Vereador Pedro Teixeira solicita ao Presidente intervalo para examinar com clareza O assunto. Após o intervalo o Vereador Pedro Teixeira na posição de líder de governo apresenta uma (1) Emenda Aditiva que inclui na redação do “Art.4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão cobertas pela seguinte dotação orçamentaria:” que passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 4º - As despesas % decorrentes da aplicação desta Lei serão cobertas pela seguinte dotação orçamentaria: 2 10.03.04.122.0101.2146 — Manutenção das Atividades de Assistencial Social. 3.1.90.11 — Vencimentos e vantagens fixas. 3.1.90.13 — Obrigações patronais.” aceita a Emenda Aditiva po unanimidade, sendo assim fica aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº.087/2022 com a Emenda Aditiva. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia doze de setembro de dois mil e vinte e dois às vinte horas e quarenta minutos. E para constar lavro à presente ata, que após pm Some ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Luiz Paulo Cardoso Cláudij ann Presidente Vice-Presidente Bancada do PSB Bancada Republicanos Romildo AM 2º Secretário Bancada do PSB oni de Andrade LC Pedr . Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB Bançada Progressis Carlos Amarante M. Bueno Bancada Progressista
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Comes ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- Pedido de Informação nº.056/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 2- Pedido de Informação nº.057/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. 3- Pedido de Informação nº.058/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa — Aceitação. 4- Pedido de Informação nº.059/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa — Aceitação. 5- Anteprojeto de Lei nº.015/2022 — “Institui Normas Complementares às Diretrizes Nacionais para a operacionalidade do Ensino de Musica na Educação Básica no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” — Verº. Pedro Teixeira — Aceitação. 6- Projeto de Lei nº.088/2022 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1-Pedido de Informação nº.055/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa — Votação Final. 2- Indicação nº.082/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. 3- Indicação nº.083/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. 4- Indicação nº.084/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. 5- Indicação nº.085/2022 — Verº. Claudio Hoffmann — Votação Final. Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 6-Projeto de Lei nº.086/2022 — “Dispõe sobre denominação da rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências.” — Ver”. Luiz Gustavo Silveira Calderon — Votação Final. 7-Projeto de Lei nº.087/2022 — “ Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.