| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2022-10-17 |
| native_id | 105 |
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sas, Sono ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 039/2022 TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Trigésima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Luiz Paulo Cardoso (Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (Vice- Presidente), Vereador Gilmar da Costa (1º Secretário), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (2º Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Evânio Couto Carneir, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realiza: a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Neste momento o Presidente desta Casa Legislativa solicita um minuto de silêncio pelo falecimento de Antony Chagas dg 4” - Oliveira. Dando início ao Expediente para Deferimento o Pedido de Providências nº.066/2025 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.065/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Pedido de Informação nº.066/2022 de autoria da Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade, aceito por unanimidade. Projeto de Resolução nº.006/2022 “Acrescenta Parágrafo Único ao Art.108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira — Resolução nº.014/2011.” de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro, Gilmar da Costa e Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. %, Anteprojeto de Lei nº.018/2022 “Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e com renda de até dois salários mínimos À nacional e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmam, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.096/2022 “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira.” de autoria e v E oras ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.097/2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM do Município de Cidreira € cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher — FMDM e dá outras providências.” de autoria da Vereadora Tatiane Zanoni Andrade, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.098/2022 “Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.099/2022 “Autoriza o Poder Executivo, a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação do Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE-TIRS.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.100/2022 “Autoriza o Poder Executivo, a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação do Municípios do Litoral Norte — (Gli k ALIMNORTE-TRT 4º Região.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, neste instante os Vereadores Claudio Hoffmann, Pedro Teixeira e Gilmar da Costa solicitam Presidente desta Casa Legislativa que seja solicitado ao Poder Executivo maiores informações e detalhamentos acerca destes Projetos de Lei nº.099/2022 sob à Mensagem nº.076/2022 e Projeto Lei nº.100/2022 sob à Mensagem nº.077/2022. Para à Ordem do Dia, Votação Final o Pedido de j Informação nº.062/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. á Pedido de Informação nº.063/2022 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmam e Gilmar da Costa, / aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº.064/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovado por unanimidade. Indicação nº.094/2022 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por unanimidade. Indicações nº.095 e 096/2022 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, ambas aprovadas por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº.016/2022 2 “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos iv públicos de educação básica” de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº.017/2022 “Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na Legislação Municipal de Cidreira para a Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências.” de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, aprovado por M unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezessete de outubro de dois mil e ostra, Coremas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA vinte e dois às vinte e uma horas e trinta e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Gilmar da Costa, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. 1 Es AR Luiz Paulo Cardoso Cláudio Hoffmann Gilmar osta Silva Presidente Vice-Presidente 1º Se io Bancada do PSB Bancada Republicanos Bancada dó PTB 2 id Romildo Ohveira da Silveira Luiz G “S. Calderon los Amarante M. Bueno 2º Secretário LP ] da do PTB Bancada Progressista Bancada do PSB DA A ; Goa ÃO (NT ua Tatia anoni dé Andrade Evânio Couto Carneiró Pedro eixeira Bancada Progressista Bancada do PTB B da Progressis /
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E Comea* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 1- CHAMADA DOS VEREADORES: CHAMADA ID IE TE 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4 EXPEDIENTE: [o Pedido de Providências nº.066/2022 — Verº.Evânio Couto Carneiro — Deferimento. Pedido de Informação nº.065/2022 — Ver".Claudio Hoffmann — Aceitação. Pedido de Informação nº.066/2022 — Ver*.Tati Zanoni — Aceitação. Projeto de Resolução nº.006/2022 — “Acrescenta Parágrafos Único ao Art.108, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira — Resolução nº014/2011.” — Vereadores Evânio Couto Carneiro, Gilmar da Costa e Claudio Hoffmann — Aceitação. Anteprojeto nº.018/2022 — “Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e com renda de até dois salários mínimos nacional e dá outras providências.” — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. Projeto de Lei nº.096/2022 — “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira.” — Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa — Aceitação. Projeto de Lei nº.097/2022 — “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher -FMDM e dá outras providências. P— Ver*.Tati Zanoni — Aceitação. aa, Corana ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 8- Projeto de Lei nº.098/2022 — “Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E DEPRESSÃO no ambiente escolar e dá outras providências.” — Claudio Hoffmann — Aceitação. 9- Projeto de Lei nº.099/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com O Consórcio Público da Associação do Municípios do Litoral Norte — CP ALIMNORTE-TJRS.” — Poder Executivo — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº.100/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação do Municípios do Litoral Norte — CP ALIMNORTE-TRT 4º Região. ” — Poder Executivo — Aceitação 5- ORDEM DO DIA: 1- Pedido de Informação nº.062/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Votação Final. 2- Pedido de Informação nº.063/2022 — Vereadores Claudio Hoffmann e Gilmar da Costa — Votação Final. 3- Pedido de Informação nº.064/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Votação Final. 4- Indicação nº.094/2022 — Verº.Carlos A. Montano Bueno — Votação Final. 5- Indicação nº.095/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Votação Final. 6- Indicação nº.096/2022 — Verº.Claudio Hoffmann — Votação Final. 7- Anteprojeto de Lei nº.016/2022 — “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica.” — Ver?. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 8- Anteprojeto de Lei nº.017/2022 — “Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante previsto na Legislação Municipal de Cidreira para Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências.” — Verº. Carlos A. Montano Bueno — Votação Final.