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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-06
Ementa"Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023."
native_id1203

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-13 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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mca
val
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ê CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
“Transfere a Sessão Ordinária do
dia 20 de fevereiro de 2023”
CLAUDIO HOFFMANN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Resolve transferir a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023, para
o dia 22 de fevereiro de 2023 às 19h.
Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
VER. CL HOFFMANN
Presidente do Legislativo
Ver. Ee Ka pn
1º Secretário do Legislativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Justificativa
O presente Projeto de Resolução, transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de
fevereiro de 2023, para o dia 22 de fevereiro de 2023, em virtude do Carnaval
(ponto facultativo), acompanhando o Decreto Municipal nº c0( /2023.
Peço a compreensão dos nobres vereadores na aprovação deste Projeto de
Resolução.
Cidreira, 03 de fevereiro de 2023.
VE
ais
VER. CLA O” OFFMANN
Presidente do Legislativo
Prefeitura Municipal de. Cidreira
Estado do Ro Grande do Sul PUBLICADO
É 1 Prefeitura Municipal de Cidreira em DE LOL 1208
E Secretaria de Administração
Servidor ds
Decreto nº 006/2023
q
“Decreta Ponto facultativo no dia 20 de
fevereiro de 2023.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e, considerando as festividades alusivas ao
Carnaval/2023,
DECRETA:
Art. 1º - É declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de
fevereiro de 2023 (segunda-feira de Carnaval), exceto para os serviços considerados essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 27 DE JANEIRO DE 2023.
ELIMAR T
Prefeito ipal
Registre-se e publique-se.
TOMÉ CL EL, sta
e Administração
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA
Projeto de Resolução nº 001/2023
Objeto: Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023
PARECER JURÍDICO
Trata-se de PROJETO DE RESOLUÇÃO de autoria do Poder Legislativo,
cujo objeto é a transferência da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023
para o dia 22 de fevereiro de 2023.
Em análise ao aludido projeto, verifica-se que este se encontra em
consonância com o Regimento Interno.
Conforme o artigo 111 do Regimento Interno, “as resoluções destinam-se
a regular as matérias de caráter político ou administrativo relativas a assuntos
de economia interna da Câmara, como as arroladas no art. 46, VI.”
Desse modo, tratando-se de matéria de caráter administrativo, verifica-se
que a aludida proposição foi apresentada de forma adequada, pelo que não há
óbice ao seu prosseguimento.
É o parecer.
Cidreira, 03 de fevereiro de 2023.
Assessor Jurídico
RUA BEZERRA DE MENEZES, 15 CENTRO CIDREIRA-RS FONE 3681-1544

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