| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-12 |
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Conga ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 021/2023 VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DCIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice- Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à Casa: Convite para VI Conferência Municipal de Assistência Social de Cidreira. Convite para articipar da Festa Junina da EMEF Ildo Meneghetti. Oficio nº.129/2023 do Poder Executivo, assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº.017/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa. Oficio nº.130/2023 do Poder Executivo, assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº.024/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Ofício nº.132/2023 do Poder Executivo, assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº.021/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Dando início ao Expediente Para Aceitação o Projeto de Lei nº.056/2023 “Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico, visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de O4(quatro) meses a 12(doze) anos de idade, em contraturno escolar.” de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.053/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.2974/2022, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.054/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, Nº Ha cstitvo,, s mg, É Pa % Sonema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.055/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final a Indicação nº.034/2023 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, aprovada por unanimidade. Indicação nº.035/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovada por unanimidade. Indicação nº.036/2023 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovada por unanimidade. Moção de Apoio nº.001/2023 “Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem pelo pagamento do Piso Salarial.” de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº.045/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o Presidente desta Casa Legislativa faz uma pausa nos trabalhos legislativos para que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reúna, assim retornando os trabalhos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta uma (1) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº.045/2023 de autoria do Poder Executivo, que Modifica-se no Art. 2º onde se lê: $ 1º As contratações autorizadas por esta Lei serão efetuadas mediante Processo Seletivo nº.079/2022 para a função de Mecânico e para as funções de Gari, Eletricista e Calceteiro através de processo seletivo que se encontra em fase de elaboração. Passa a Ler-se: $ 1º As contratações autorizadas por esta Lei serão efetuadas mediante Processo Seletivo nº.079/2022 para a função de Mecânico. Para as funções de Gari, Eletricista e Calceteiro através de processo seletivo que se encontra em fase de elaboração. Aceita a Emenda Modificativa por unanimidade. Após o Projeto de Lei nº.045/2023 de autoria do Poder Executivo fica aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa. Projeto de Lei nº.051/2023 “Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos, e da outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, neste instante o Vereador Gilmar da Costa solicita Vistas, aceita a solicitação por unanimidade. Projeto de Lei nº.052/2023 “Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal da Lei Municipal nº.3022/2023, e da outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia doze de junho de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretario da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. cus eam Presidente Bancada do Republicanos Gilm Costa 2º Setretário Bancada do PTB Báncada Progressista PRE ci ke orcs Luiz Paulo Cardoso Vice-Presidente Bancada do PSB Lan LO EA Couto CeontgisO Bancada do PTB Romildo Em eira A ira 1º Secretário Bancada do PSB e M. Almeida cada Progressista Pedro . Teixeira Bangáda Progressista
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: 4– EXPEDIENTE: 1- Projeto de Lei nº.056/2023 – “Institui no Município de Cidreira, a atividade Espaço Lúdico, visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04(quatro) meses a 12(doze) anos de idade, em contraturno escolar.” - Verº. Pedro Teixeira – Aceitação. 2- Projeto de Lei nº.053/2023 – “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.2974/2022, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação. 3- Projeto de Lei nº.054/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação. 4- Projeto de Lei nº.055/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Indicação n°. 034/2023 – Ver° Romildo O. da Silveira – Votação Final. 2- Indicação n°. 035/2023 – Ver° Claudio Hoffmann – Votação Final. 3- Indicação n°. 036/2023 – Ver° Pedro Teixeira – Votação Final. 4- Moção de Apoio n°. 001/2023 – “Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem pelo pagamento do Piso Salarial” – Ver° Claudio Hoffmann – Votação Final. 5- Projeto de Lei nº.045/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final. 6- Projeto de Lei n°. 051/2023 – “Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos, e da outras providências.” – Ver° Romildo O. da Silveira – Votação Final. 7- Projeto de Lei n°. 052/2023 – “Altera a redação do art. 3º e do art.4° da Lei Municipal n° 3022/2023, e da outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: