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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-06-12
native_id145

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ata #

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Conga
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 021/2023
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE DCIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal Vereadores de Cidreira, para a realização da
Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o
Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada
dos Vereadores: Vereador Cláudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-
Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º
Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida,
Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora
Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada
a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas
à Casa: Convite para VI Conferência Municipal de Assistência Social de Cidreira. Convite para
articipar da Festa Junina da EMEF Ildo Meneghetti. Oficio nº.129/2023 do Poder Executivo,
assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº.017/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa.
Oficio nº.130/2023 do Poder Executivo, assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº.024/2023 de
autoria do Vereador Claudio Hoffmann. Ofício nº.132/2023 do Poder Executivo, assunto: Resposta
ao Pedido de Informação nº.021/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Dando início
ao Expediente Para Aceitação o Projeto de Lei nº.056/2023 “Institui no Município de Cidreira a
atividade Espaço Lúdico, visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a
cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de O4(quatro)
meses a 12(doze) anos de idade, em contraturno escolar.” de autoria do Vereador Pedro Teixeira,
aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.053/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº.2974/2022, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade.
Projeto de Lei nº.054/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa,
abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.055/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por
unanimidade. Para a Ordem do Dia Votação Final a Indicação nº.034/2023 de autoria do
Vereador Romildo Oliveira da Silveira, aprovada por unanimidade. Indicação nº.035/2023 de
autoria do Vereador Claudio Hoffmann, aprovada por unanimidade. Indicação nº.036/2023 de
autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovada por unanimidade. Moção de Apoio nº.001/2023
“Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem pelo pagamento do Piso Salarial.” de autoria do
Vereador Claudio Hoffmann, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº.045/2023 “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste instante o
Presidente desta Casa Legislativa faz uma pausa nos trabalhos legislativos para que a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final se reúna, assim retornando os trabalhos a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final apresenta uma (1) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
nº.045/2023 de autoria do Poder Executivo, que Modifica-se no Art. 2º onde se lê: $ 1º As
contratações autorizadas por esta Lei serão efetuadas mediante Processo Seletivo nº.079/2022 para a
função de Mecânico e para as funções de Gari, Eletricista e Calceteiro através de processo seletivo
que se encontra em fase de elaboração. Passa a Ler-se: $ 1º As contratações autorizadas por esta Lei
serão efetuadas mediante Processo Seletivo nº.079/2022 para a função de Mecânico. Para as
funções de Gari, Eletricista e Calceteiro através de processo seletivo que se encontra em fase de
elaboração. Aceita a Emenda Modificativa por unanimidade. Após o Projeto de Lei nº.045/2023 de
autoria do Poder Executivo fica aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa. Projeto de
Lei nº.051/2023 “Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de
Cães e Gatos, e da outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, neste
instante o Vereador Gilmar da Costa solicita Vistas, aceita a solicitação por unanimidade. Projeto de
Lei nº.052/2023 “Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal da Lei Municipal
nº.3022/2023, e da outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade.
Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após
o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia doze de junho de dois mil e vinte e três às vinte e
uma horas. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim
Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretario da Mesa Diretora e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
cus eam
Presidente
Bancada do Republicanos
Gilm Costa
2º Setretário
Bancada do PTB
Báncada Progressista
PRE ci
ke orcs
Luiz Paulo Cardoso
Vice-Presidente
Bancada do PSB
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EA Couto CeontgisO
Bancada do PTB
Romildo Em eira A ira
1º Secretário
Bancada do PSB
e M. Almeida
cada Progressista
Pedro . Teixeira
Bangáda Progressista

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pauta #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
 4– EXPEDIENTE: 
1- Projeto de Lei nº.056/2023 – “Institui no Município de Cidreira, a atividade Espaço 
Lúdico, visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a 
cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças 
de 04(quatro) meses a 12(doze) anos de idade, em contraturno escolar.” - Verº. Pedro 
Teixeira – Aceitação.
2- Projeto de Lei nº.053/2023 – “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 
nº.2974/2022, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
3- Projeto de Lei nº.054/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento 
de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder 
Executivo – Aceitação.
4- Projeto de Lei nº.055/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito 
Adicional Suplementar e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1- Indicação n°. 034/2023 – Ver° Romildo O. da Silveira – Votação Final.
2- Indicação n°. 035/2023 – Ver° Claudio Hoffmann – Votação Final.
3- Indicação n°. 036/2023 – Ver° Pedro Teixeira – Votação Final.
4- Moção de Apoio n°. 001/2023 – “Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem pelo 
pagamento do Piso Salarial” – Ver° Claudio Hoffmann – Votação Final.
5- Projeto de Lei nº.045/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” –
Poder Executivo – Votação Final.
6- Projeto de Lei n°. 051/2023 – “Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração e Combate 
aos Maus-Tratos de Cães e Gatos, e da outras providências.” – Ver° Romildo O. da Silveira 
– Votação Final.
7- Projeto de Lei n°. 052/2023 – “Altera a redação do art. 3º e do art.4° da Lei Municipal n° 
3022/2023, e da outras providências.” - Poder Executivo – Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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