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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3097/2023 2023-10-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Recepcionista 24hs 1 unsupported_format
norma 3098/2023 2023-10-06 Lei Ordinária "Dá nomenclatura à praça Itália." 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-10-02 Moção "Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal." 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-02 Decreto “Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva”. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-02 Pedido de Informação Que seja fornecido cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, dos meses de maio, junho, julho e agosto. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-02 Pedido de Providências Que seja realizado limpeza e capina da Rua Manoel Braz de Lima. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-02 Indicação Que seja construído mais um USF na referida região. E se possível construído e equipado também com consultório odontológico. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-02 Indicação Solicitar ampliação área de atuação do USF BRISAS DO MAR, que o atendimento seja estendido, e que seja presencial na Lagoa Country Clube. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-02 Indicação Solicitar para acelerar duplicação RS 784 no seguinte trecho do canto da lagoa até a av. R. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-02 Indicação Que seja realizado reforma e reparos necessários no ESF Brisas do Mar. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-02 Indicação Que seja fornecido acesso do GERCON aos médicos do ESF. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-02 Indicação Que seja realizado contratação de enfermeiro epidemiologista. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-02 Indicação Reiterar a indicação para fazer o calçamento da rua Uirapuru, trecho compreendido entre a Begonia e a Rua Azaleia, no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON... 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-02 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2961/2022, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 12 2023-10-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
norma 3095/2023 2023-09-26 Lei Ordinária "Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, máquinas e equipamentos próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-09-25 Pedido de Providências Que seja feita a limpeza e desobstrução de bueiros no entorno da E.M.E.F. Marcílio Dias. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-25 Pedido de Providências Solicito limpeza da rua Santos Vidart, nas proximidades do número 601, bairro Centro, também a troca de lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-25 Pedido de Providências Solicito limpeza no entorno do valo (Valo do Toniolo) e dos canos próximos ao mar, localizados na rua Dalva de Oliveira, bairro Salinas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-25 Pedido de Providências Solicito a retirada de lixo na esquina da Dalva de Oliveira encontro com Altemar Dutra, bairro Salinas. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-25 Indicação Seja feito calçamento em PAVS no trecho compreendido entre a Av. Alfredo Pedro da Silva e Rua Carlota de Oliveira Pacheco. Na sequência solicito que seja feito ajuste e alinhamento no calcamento para que siga em linha reta até a rua Aparício Brandino de Oliveira Paim. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-25 Indicação Solicito que seja reaberto em caráter de urgência o Ginásio da Escola Ildo Meneguetti para uso dos alunos da escola e para a comunidade após o horário escolar. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-25 Indicação Solicito que seja providenciado serviço de recuperação da Rua 19 no Bairro da Antena. Devido às fortes chuvas, alguns trechos estão intransitáveis e necessitam de atenção. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-25 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Recepcionista 24hs 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências." 1 extracted
sessao 36 2023-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do §2º do art. 51 da Lei Complementar nº 021/2011." 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-21 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2978/2022, e dá outras providências." 1 extracted
norma 32/2023 2023-09-21 Lei Complementar "Altera a redação do §2º do art. 51 da Lei Complementar nº 021/2011." 1 unsupported_format
norma 3093/2023 2023-09-21 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2978/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3094/2023 2023-09-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" (LDO) 1 unsupported_format
sessao 11 2023-09-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-09-18 Pedido de Informação Informações gerais sobre a Construção das Casas Populares conforme relação: atualmente o que está impedindo a retomada da construção?; a ideia é licitar para que uma empresa possa construir ou parceria com a comunidade?; sendo otimista, qual a previsão de conclusão desta obra? 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-18 Indicação Que providencie o pagamento da ajuda de custo dos médicos do Programa Mais Médicos. 1 extracted
norma 3091/2023 2023-09-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor de casa de passagem 1 unsupported_format
norma 3092/2023 2023-09-18 Lei Ordinária "Desafeta área pública para fins de implantação de Campo de Futebol e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 35 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2023-09-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 87/2023 2023-09-11 Projeto de Lei "Dá nomenclatura à praça Itália." 1 extracted
sessao 34 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
norma 3090/2023 2023-09-08 Lei Ordinária "Cria o Dia do Médico no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-09-04 Pedido de Providências Que realize limpeza e capina da Rua Francisco Antônio de Melo no Bairro Costa do Sol, principalmente nas quadras próximas a Avenida "C". E o que possa estar bloqueando o escoamento das águas que ficam empossadas dias após as chuvas. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-04 Pedido de Informação Seja esclarecido o conteúdo do decreto 103/2023 que prevê em seu Art. 3º carga semanal de 30 horas de estágio remunerado aos estudantes; como poderão fazer seis horas de estágio por dia sendo que, em tese um turno diário estarão em sala de aula?; e os estudantes do ensino médio que além do turno normal de aulas fazem curso técnico em contra turno da escola, como poderão cumprir a carga horária prevista em tal decreto? 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-04 Indicação Que seja disponibilizado alimentação aos pacientes que se encontrem internados no Pronto Atendimento Eva Dias de Melo (Posto 24hs). 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-04 Projeto de Lei "Desafeta área pública para fins de implantação de Campo de Futebol e dá outras providências." 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-04 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor de casa de passagem 1 extracted
sessao 33 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3089/2023 2023-08-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro epidemiologista 1 unsupported_format