| norma |
3097/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Recepcionista 24hs |
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| norma |
3098/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura à praça Itália." |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
"Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-02 |
Decreto |
“Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva”. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Informação |
Que seja fornecido cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, dos meses de maio, junho, julho e agosto. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Providências |
Que seja realizado limpeza e capina da Rua Manoel Braz de Lima. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Que seja construído mais um USF na referida região. E se possível construído e equipado também com consultório odontológico. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitar ampliação área de atuação do USF BRISAS DO MAR, que o atendimento seja estendido, e que seja presencial na Lagoa Country Clube. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitar para acelerar duplicação RS 784 no seguinte trecho do canto da lagoa até a av. R. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Que seja realizado reforma e reparos necessários no ESF Brisas do Mar. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Que seja fornecido acesso do GERCON aos médicos do ESF. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Que seja realizado contratação de enfermeiro epidemiologista. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Reiterar a indicação para fazer o calçamento da rua Uirapuru, trecho compreendido entre a Begonia e a Rua Azaleia, no bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON... |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2961/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3095/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, máquinas e equipamentos próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a limpeza e desobstrução de bueiros no entorno da E.M.E.F. Marcílio Dias. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicito limpeza da rua Santos Vidart, nas proximidades do número 601, bairro Centro, também a troca de lâmpadas queimadas. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicito limpeza no entorno do valo (Valo do Toniolo) e dos canos próximos ao mar, localizados na rua Dalva de Oliveira, bairro Salinas. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicito a retirada de lixo na esquina da Dalva de Oliveira encontro com Altemar Dutra, bairro Salinas. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Seja feito calçamento em PAVS no trecho compreendido entre a Av. Alfredo Pedro da Silva e Rua Carlota de Oliveira Pacheco. Na sequência solicito que seja feito ajuste e alinhamento no calcamento para que siga em linha reta até a rua Aparício Brandino de Oliveira Paim. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicito que seja reaberto em caráter de urgência o Ginásio da Escola Ildo Meneguetti para uso dos alunos da escola e para a comunidade após o horário escolar. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado serviço de recuperação da Rua 19 no Bairro da Antena. Devido às fortes chuvas, alguns trechos estão intransitáveis e necessitam de atenção. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Recepcionista 24hs |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências." |
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| sessao |
36 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do §2º do art. 51 da Lei Complementar nº 021/2011." |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2978/2022, e dá outras providências." |
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| norma |
32/2023 |
2023-09-21 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do §2º do art. 51 da Lei Complementar nº 021/2011." |
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| norma |
3093/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2978/2022, e dá outras providências." |
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| norma |
3094/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" (LDO) |
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| sessao |
11 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Informação |
Informações gerais sobre a Construção das Casas Populares conforme relação: atualmente o que está impedindo a retomada da construção?; a ideia é licitar para que uma empresa possa construir ou parceria com a comunidade?; sendo otimista, qual a previsão de conclusão desta obra? |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Que providencie o pagamento da ajuda de custo dos médicos do Programa Mais Médicos. |
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| norma |
3091/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor de casa de passagem |
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| norma |
3092/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
"Desafeta área pública para fins de implantação de Campo de Futebol e dá outras providências." |
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| sessao |
35 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2023-09-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
"Dá nomenclatura à praça Itália." |
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34 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3090/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
"Cria o Dia do Médico no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Providências |
Que realize limpeza e capina da Rua Francisco Antônio de Melo no Bairro Costa do Sol, principalmente nas quadras próximas a Avenida "C". E o que possa estar bloqueando o escoamento das águas que ficam empossadas dias após as chuvas. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informação |
Seja esclarecido o conteúdo do decreto 103/2023 que prevê em seu Art. 3º carga semanal de 30 horas de estágio remunerado aos estudantes; como poderão fazer seis horas de estágio por dia sendo que, em tese um turno diário estarão em sala de aula?; e os estudantes do ensino médio que além do turno normal de aulas fazem curso técnico em contra turno da escola, como poderão cumprir a carga horária prevista em tal decreto? |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que seja disponibilizado alimentação aos pacientes que se encontrem internados no Pronto Atendimento Eva Dias de Melo (Posto 24hs). |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
"Desafeta área pública para fins de implantação de Campo de Futebol e dá outras providências." |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- monitor de casa de passagem |
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| sessao |
33 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3089/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro epidemiologista |
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