| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 162 |
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Soreça- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 036/2023 TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Gilnei Santos. Após o Presidente solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice- Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.003/2023 de autoria da Categoria de Enfermagem do município de Cidreira. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.033/2023 de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. Pedido de Providências nº.034, 035 e 036/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes de Almeida. TODOS DEFERIDOS. Para Aceitação as Indicações nº.052, 053 e 054/2023 de autoria Vereador Luiz Paulo Cardoso. Projeto de Lei nº.089/2023 “Dispõe sobre > a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC — institui a Coordenadori Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.090/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.091/2023 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o CO Lg Psecnçid ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA completivo remuneratório e dá outras providencias.” de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Pedido de Informação nº.033/2023 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso. Indicação nº.051/2023 de autoria do Vereador Pedro Teixeira. AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e dez minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Claudió bn Lui Paulo Cardoso Romildo ds Via Presidente Vice-Presidente 1º Secretario qu do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB (SUS VANID Go a Tatiane Zanôhi de Andrade vânio Couto di o Pedr ) Feixeira / Baticada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023. 4- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LENURA UVA nAIAtLAvVovDOD O 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA: LEITURA DAS CORREOPUNUENDIAS vicio 4- EXPEDIENTE: 1- ES 1 a 1 [e 2] 1 [ee] 1 Pedido de Providências nº.033/2023 — Ver”. Evânio Couto Carneiro — Deferimento. Pedido de Providências nº.034/2023 — Ver”. Jader L. de Moraes Almeida — Deferimento. Pedido de Providências nº.035/2023 — Ver”. Jader L. de Moraes Almeida — Deferimento. Pedido de Providências nº.036/2023 — Ver”. Jader L. de Moraes Almeida — Deferimento. Indicação nº.052/2023 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. Indicação nº.053/2023 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. Indicação nº.054/2023 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. Projeto de Lei nº.089/2023 — “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.090/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 10- Projeto de Lei nº.091/2023 — “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providencias.” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Pedido de Informação nº.033/2023 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 2- Indicação nº.051/2023 — Verº. Pedro Teixeira — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: