| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 168 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- D= [02] 1 Pedido de Providências nº 038/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida — Deferimento. Pedido de Providência nº 039/2023 — Verº Jader Luis de Moraes Almeida — Deferimento. Pedido de Providência nº 0340/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva — Deferimento. Pedido de Providência nº 041/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva — Deferimento. Pedido de Providência nº 042/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva — Deferimento. Indicação nº.062/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da Costa — Aceitação. Projeto de Lei nº.093/2023 — “Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e dá outras providências.” — Ver. Claudio Hoffmann — Aceitação. Projeto de Lei nº.094/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.51 6,21.º—- Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.095/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito orar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35.” — Poder Executivo — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº.096/2023 — “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação. 11- Projeto de Lei nº.097/2023 — “Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001.” - Poder Executivo — Aceitação. 12- Projeto de Lei nº.098/2023 — “Cria os cargos Auxiliar de Inspeção, Intérprete Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 13- Projeto de Lei nº.099/2023 — “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. ORDEM DO DIA: 1- Pedido de Informação nº 034/2023- Verº Pedro Teixeira — Votação Final. 2- Indicação nº.055/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida — Votação Final. 3- Indicação nº.056/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida — Votação Final. 4- Indicação nº.057/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida — Votação Final. 5- Indicação nº.058/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. 6- Indicação nº.059/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. 7- Indicação nº.060/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. 8- Indicação nº.061/2023 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final. opera ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 9- Moção de Apoio nº 002/2023 — “Moção de apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.” — Poder Legislativo — Votação Final. 10- Projeto de Lei nº.089/2023 — “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC — institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 11- Projeto de Lei nº.091/2023 — “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providencias.” — Poder Executivo — Votação Final. 12- Projeto de Lei nº.092/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2961/2022, e dá outras providências. ”— Poder Executivo — Votação Final. 1- VEREADORES INSCRITOS:
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orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- D= [02] 1 Pedido de Providências nº 038/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida — Deferimento. Pedido de Providência nº 039/2023 — Verº Jader Luis de Moraes Almeida — Deferimento. Pedido de Providência nº 0340/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva — Deferimento. Pedido de Providência nº 041/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva — Deferimento. Pedido de Providência nº 042/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva — Deferimento. Indicação nº.062/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da Costa — Aceitação. Projeto de Lei nº.093/2023 — “Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e dá outras providências.” — Ver. Claudio Hoffmann — Aceitação. Projeto de Lei nº.094/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.51 6,21.º—- Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.095/2023 — “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito orar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35.” — Poder Executivo — Aceitação. 10- Projeto de Lei nº.096/2023 — “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação. 11- Projeto de Lei nº.097/2023 — “Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001.” - Poder Executivo — Aceitação. 12- Projeto de Lei nº.098/2023 — “Cria os cargos Auxiliar de Inspeção, Intérprete Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 13- Projeto de Lei nº.099/2023 — “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. ORDEM DO DIA: 1- Pedido de Informação nº 034/2023- Verº Pedro Teixeira — Votação Final. 2- Indicação nº.055/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida — Votação Final. 3- Indicação nº.056/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida — Votação Final. 4- Indicação nº.057/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida — Votação Final. 5- Indicação nº.058/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. 6- Indicação nº.059/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. 7- Indicação nº.060/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. 8- Indicação nº.061/2023 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final. opera ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 9- Moção de Apoio nº 002/2023 — “Moção de apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.” — Poder Legislativo — Votação Final. 10- Projeto de Lei nº.089/2023 — “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC — institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 11- Projeto de Lei nº.091/2023 — “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providencias.” — Poder Executivo — Votação Final. 12- Projeto de Lei nº.092/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2961/2022, e dá outras providências. ”— Poder Executivo — Votação Final. 1- VEREADORES INSCRITOS: