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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-10-09
native_id168

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

orem
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
4- EXPEDIENTE:
1-
D=
[02]
1
Pedido de Providências nº 038/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes
Almeida — Deferimento.
Pedido de Providência nº 039/2023 — Verº Jader Luis de Moraes
Almeida — Deferimento.
Pedido de Providência nº 0340/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva —
Deferimento.
Pedido de Providência nº 041/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva —
Deferimento.
Pedido de Providência nº 042/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva —
Deferimento.
Indicação nº.062/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da
Costa — Aceitação.
Projeto de Lei nº.093/2023 — “Dispõe sobre o reconhecimento da
profissão de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e
dá outras providências.” — Ver. Claudio Hoffmann — Aceitação.
Projeto de Lei nº.094/2023 — “Promove adequação orçamentária no
âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.51 6,21.º—- Poder
Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.095/2023 — “Promove adequação orçamentária no
âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito
orar
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35.” —
Poder Executivo — Aceitação.
10- Projeto de Lei nº.096/2023 — “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da
Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008,
e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação.
11- Projeto de Lei nº.097/2023 — “Dá nova redação ao art. 3º da Lei
Municipal nº 998/2001.” - Poder Executivo — Aceitação.
12- Projeto de Lei nº.098/2023 — “Cria os cargos Auxiliar de Inspeção,
Intérprete Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
13- Projeto de Lei nº.099/2023 — “Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do
Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do
Sul, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
ORDEM DO DIA:
1- Pedido de Informação nº 034/2023- Verº Pedro Teixeira — Votação
Final.
2- Indicação nº.055/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida —
Votação Final.
3- Indicação nº.056/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida —
Votação Final.
4- Indicação nº.057/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida —
Votação Final.
5- Indicação nº.058/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final.
6- Indicação nº.059/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final.
7- Indicação nº.060/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final.
8- Indicação nº.061/2023 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final.
opera
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
9- Moção de Apoio nº 002/2023 — “Moção de apoio endereçada às
presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio
as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a
usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo
Supremo Tribunal Federal.” — Poder Legislativo — Votação Final.
10- Projeto de Lei nº.089/2023 — “Dispõe sobre a organização do Sistema
Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC — institui a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui
o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá
outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
11- Projeto de Lei nº.091/2023 — “Dispõe sobre a regulamentação da Lei
14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providencias.”
— Poder Executivo — Votação Final.
12- Projeto de Lei nº.092/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei
Municipal nº 2961/2022, e dá outras providências. ”— Poder Executivo —
Votação Final.
1- VEREADORES INSCRITOS:

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

orem
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
4- EXPEDIENTE:
1-
D=
[02]
1
Pedido de Providências nº 038/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes
Almeida — Deferimento.
Pedido de Providência nº 039/2023 — Verº Jader Luis de Moraes
Almeida — Deferimento.
Pedido de Providência nº 0340/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva —
Deferimento.
Pedido de Providência nº 041/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva —
Deferimento.
Pedido de Providência nº 042/2023 — Verº Gilmar da Costa Silva —
Deferimento.
Indicação nº.062/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da
Costa — Aceitação.
Projeto de Lei nº.093/2023 — “Dispõe sobre o reconhecimento da
profissão de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no município de Cidreira e
dá outras providências.” — Ver. Claudio Hoffmann — Aceitação.
Projeto de Lei nº.094/2023 — “Promove adequação orçamentária no
âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 12.51 6,21.º—- Poder
Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.095/2023 — “Promove adequação orçamentária no
âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito
orar
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35.” —
Poder Executivo — Aceitação.
10- Projeto de Lei nº.096/2023 — “Altera a redação dos arts. 13 e 14 da
Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008,
e dá outras providências.” - Poder Executivo — Aceitação.
11- Projeto de Lei nº.097/2023 — “Dá nova redação ao art. 3º da Lei
Municipal nº 998/2001.” - Poder Executivo — Aceitação.
12- Projeto de Lei nº.098/2023 — “Cria os cargos Auxiliar de Inspeção,
Intérprete Educacional e Médico Veterinário do SIM, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
13- Projeto de Lei nº.099/2023 — “Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do
Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do
Sul, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
ORDEM DO DIA:
1- Pedido de Informação nº 034/2023- Verº Pedro Teixeira — Votação
Final.
2- Indicação nº.055/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida —
Votação Final.
3- Indicação nº.056/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida —
Votação Final.
4- Indicação nº.057/2023 — Ver”. Jader Luis de Moraes Almeida —
Votação Final.
5- Indicação nº.058/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final.
6- Indicação nº.059/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final.
7- Indicação nº.060/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final.
8- Indicação nº.061/2023 — Ver”. Gilmar da Costa — Votação Final.
opera
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
9- Moção de Apoio nº 002/2023 — “Moção de apoio endereçada às
presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio
as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a
usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo
Supremo Tribunal Federal.” — Poder Legislativo — Votação Final.
10- Projeto de Lei nº.089/2023 — “Dispõe sobre a organização do Sistema
Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC — institui a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui
o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá
outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
11- Projeto de Lei nº.091/2023 — “Dispõe sobre a regulamentação da Lei
14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providencias.”
— Poder Executivo — Votação Final.
12- Projeto de Lei nº.092/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei
Municipal nº 2961/2022, e dá outras providências. ”— Poder Executivo —
Votação Final.
1- VEREADORES INSCRITOS:

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