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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2023 2023-12-11 Pedido de Providências Solicito troca de lâmpada queimada na Rua 11, próximo a esquina da Calábria. 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-11 Indicação Que seja feito o levantamento do calçamento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, no trecho situado entre as Ruas Trinta e Tres e, Av. Dep. Júlio Brunelli no centro de Cidreira. 1 extracted
materia 126/2023 2023-12-11 Projeto de Lei "Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões." 1 extracted
materia 127/2023 2023-12-11 Projeto de Lei "Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências." 1 extracted
materia 128/2023 2023-12-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas no Munícipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 129/2023 2023-12-11 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação do Turismo do Litoral Norte - ATL." 1 extracted
materia 130/2023 2023-12-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a alteração da Lei 2430/2017 de constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira - FUMSIM;..." 1 extracted
sessao 47 2023-12-11 Ordinária — 2 extracted
norma 3120/2023 2023-12-06 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3018/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3121/2023 2023-12-06 Lei Ordinária "Altera a redação de art. 2º da Lei Municipal Nº 2985/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3122/2023 2023-12-06 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3046/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3123/2023 2023-12-06 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3047/2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3124/2023 2023-12-06 Lei Ordinária "Fixa os feriados municipais e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3125/2023 2023-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto turísticos e praças no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7/2023 2023-12-05 Emenda Lei Orgânica "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal." 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução "Realização da Sessão Solene." 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira." 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução "Estabelece procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços..." 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-04 Pedido de Informação Que seja fornecido cópia da ata nº 12/2023 do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-04 Pedido de Providências Realize a limpeza e desentupimento da boca de lobo na Av. Júlio Brunelli esquina com a Rua Getúlio Vargas juntamente com a capina e limpeza da rua. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-04 Pedido de Providências Resolver os problemas de iluminação pública na rua Heitor dos Prazeres, bairro Salinas, nas proximidades do número 91. 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-04 Pedido de Providências Capina na Rua Cauby A. Nunes da Silveira da esquina da 40 até o supermercado ASUN. 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-04 Indicação Encaminhe Lei que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de controle e fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações. 1 extracted
materia 81/2023 2023-12-04 Indicação Solicitar reforma da quadra esportiva, bem como colocação da tela no entorno, que tem sua frente para rua Osório Duque Estrada, sua direita para rua Luperci de Miranda e sua esquerda para a rua Manoel Braz de Lima, dentro do Parque Osório Duque Estrada. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-04 Indicação Solicitar reforma na praça que está situada na rua da plataforma, praça que está dentro do Parque Osório Duque Estrada, tendo sua frente para a rua Osório Duque Estrada, a sua direita a rua Manoel Braz de Lima e a sua esquerda a rua Altemar Dutra. 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-04 Indicação Que se conceda aumento no valor de diárias de deslocamento dos servidores do Poder Executivo previstas na Lei Municipal 2315/2017. 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-04 Indicação Que se conceda aumento no vale refeição dos funcionários do Poder Executivo. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-04 Indicação Que seja elaborado projeto de lei autorizando por tempo indeterminado o pagamento (repasse) do abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) referente aos valores extras enviados anualmente pelo Ministério as Saúde. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-04 Projeto de Lei "Dá nomenclatura ao Campo de Futebol." 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA) e seus familiares." 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-04 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 124/2023 2023-12-04 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 125/2023 2023-12-04 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3011/2022, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 46 2023-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-12-01 Resolução “Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo de Cidreira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.” 1 extracted
norma 3119/2023 2023-11-29 Lei Ordinária "Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Refaz - 2023." 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-11-27 Pedido de Informação Seja informado e encaminhado qual o valor investido pela rede de Supermercados ASUN, na reforma no prédio do Executivo Municipal, demonstrado através de planilha, com referência do Contrato nº 064/2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-27 Pedido de Providências Que seja feita a capina e a limpeza na rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre a avenida Cidreira e a rua Calábria, bairro Centro. 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-27 Pedido de Providências Visto impactar na segurança dos moradores e suas residências na Rua Heitor dos Prazeres nas proximidades do número 91, Bairro Salinas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-27 Pedido de Providências Reparos urgentes na rua Tangara 406, no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-27 Indicação Refazer o calçamento da Rua Getúlio Vargas entre as esquinas da rua João Neves até Av. Cidreira, em principal frente a farmácia municipal. 1 extracted
materia 115/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto turísticos e praças no Município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Fixa os feriados municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Altera a redação de art. 2º da Lei Municipal Nº 2985/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3046/2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 119/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3047/2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 120/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3018/2023, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 45 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
norma 3117/2023 2023-11-24 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3118/2023 2023-11-24 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências." 1 unsupported_format