| materia |
71/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providências |
Solicito troca de lâmpada queimada na Rua 11, próximo a esquina da Calábria. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que seja feito o levantamento do calçamento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, no trecho situado entre as Ruas Trinta e Tres e, Av. Dep. Júlio Brunelli no centro de Cidreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões." |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas no Munícipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação do Turismo do Litoral Norte - ATL." |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 2430/2017 de constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira - FUMSIM;..." |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3120/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3018/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3121/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação de art. 2º da Lei Municipal Nº 2985/2022, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3122/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3046/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3123/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3047/2023, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3124/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
"Fixa os feriados municipais e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3125/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto turísticos e praças no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2023 |
2023-12-05 |
Emenda Lei Orgânica |
"Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
"Realização da Sessão Solene." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
"Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
"Estabelece procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços..." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Informação |
Que seja fornecido cópia da ata nº 12/2023 do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providências |
Realize a limpeza e desentupimento da boca de lobo na Av. Júlio Brunelli esquina com a Rua Getúlio Vargas juntamente com a capina e limpeza da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providências |
Resolver os problemas de iluminação pública na rua Heitor dos Prazeres, bairro Salinas, nas proximidades do número 91. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providências |
Capina na Rua Cauby A. Nunes da Silveira da esquina da 40 até o supermercado ASUN. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Encaminhe Lei que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de controle e fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitar reforma da quadra esportiva, bem como colocação da tela no entorno, que tem sua frente para rua Osório Duque Estrada, sua direita para rua Luperci de Miranda e sua esquerda para a rua Manoel Braz de Lima, dentro do Parque Osório Duque Estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitar reforma na praça que está situada na rua da plataforma, praça que está dentro do Parque Osório Duque Estrada, tendo sua frente para a rua Osório Duque Estrada, a sua direita a rua Manoel Braz de Lima e a sua esquerda a rua Altemar Dutra. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que se conceda aumento no valor de diárias de deslocamento dos servidores do Poder Executivo previstas na Lei Municipal 2315/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que se conceda aumento no vale refeição dos funcionários do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que seja elaborado projeto de lei autorizando por tempo indeterminado o pagamento (repasse) do abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) referente aos valores extras enviados anualmente pelo Ministério as Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
"Dá nomenclatura ao Campo de Futebol." |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA) e seus familiares." |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3011/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-01 |
Resolução |
“Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo de Cidreira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3119/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
"Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Refaz - 2023." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação |
Seja informado e encaminhado qual o valor investido pela rede de Supermercados ASUN, na reforma no prédio do Executivo Municipal, demonstrado através de planilha, com referência do Contrato nº 064/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a capina e a limpeza na rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre a avenida Cidreira e a rua Calábria, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Providências |
Visto impactar na segurança dos moradores e suas residências na Rua Heitor dos Prazeres nas proximidades do número 91, Bairro Salinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Providências |
Reparos urgentes na rua Tangara 406, no Bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Refazer o calçamento da Rua Getúlio Vargas entre as esquinas da rua João Neves até Av. Cidreira, em principal frente a farmácia municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto turísticos e praças no Município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Fixa os feriados municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação de art. 2º da Lei Municipal Nº 2985/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3046/2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3047/2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3018/2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3117/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2022, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3118/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|