br-locleg corpus explorer

← Cidreira (RS)

sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2023-11-27
native_id176

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

rea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 045/2023
QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E SETE DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o
Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos
Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-
Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º
Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador
Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni
de Andrade. Constando as ausências dos Vereadores Luiz Gustavo Silveira Calderon e Tatiane
Zanoni de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão
anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Carta nº.366/2023 de
autoria da Caruso JR Estudos Ambientais e Engenharia Ltda, assunto: Divulgação da audiência pública
da Linha de Transmissão 525kv Capivari do Sul — Siderópolis 2 C1. Oficio nº;11/2023 de autoria do
Centro Especial Humanitário Universal, assunto: Doações para a Festa e Cidadãos de Cidreira. Oficio
nº.009/2023 de autoria do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral Norte — COREDE,
assunto: solicitação para a utilização da Tribuna para divulgação da Consulta Popular 2023. Neste
instante o senhor Carlos Eduardo Martinez Presidente do COREDE Litoral Norte, faz a utilização da
Tribuna desta Casa Legislativa. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de
Providências nº.063/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências .
nº.064/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Indeferido. Pedido de Providências
nº.065/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, deferido. Para Aceitação Pedido
te
Informação nº.038/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa. Indicação
nº.079/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Projeto de Lei nº.115/2023 “Dispõe
dessa
sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas,
logradouros, travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos e praças no Município de Cidreira, e dá
outras disposições.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.116/2023 “Fixa os feriado K |
Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
municipais e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.117/2023 “Altera
a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.2985/2022, e dá outras providências.” de autoria Poder
Executivo. Projeto de Lei nº.118/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3046/2023, e dá
outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.119/2023 “Altera a redação do art.
2º da Lei Municipal nº.3047/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de
Lei nº.120/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3018/2023, e dá outras providências.”
de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia,
Votação Final o Projeto de Lei nº.112/2023 “Institui, de forma excepcional, o Programa de
Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2023.” de autoria do Poder Executivo. Aprovado por
unanimidade. Veto Total nº. 003/2023 “Veto Total do Projeto de Lei que Dispõe sobre a isenção de taxa
de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para as mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Após a votação oral foi rejeitado o Veto Total por
unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores
inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e sete de novembro de dois mil e
vinte e três às vinte e uma horas e trinta e um minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai
lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa
Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Vice-Presidente 1º Secretario
| Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB
/
Luiz G S. Calderon jó-de
ada/do PTB Bancada Piogressista
. . Lan MAD Contr
Tatiane Zanoni de Andrade ânio Couto Carneiro Ped! oiV. Teixeira
Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista
V

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

“ema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
4- EXPEDIENTE:
1-
MN
1
o
1
[e o)
1
No
'
Pedido de Providências nº.063/2023 — Verº. Gilmar da Costa —
Deferimento.
Pedido de Providências nº.064/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida
— Deferimento.
Pedido de Providências nº.065/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida
— Deferimento.
Pedido de Informação nº.038/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e
Gilmar da Costa — Aceitação.
Indicação nº.079/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida — Aceitação.
Projeto de Lei nº.115/2023 — “Dispõe sobre a permissão de exploração
publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros,
travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos e praças no Município de Cidreira,
e dá outras disposições.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.116/2023 — “Fixa os feriados municipais e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.117/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº. 2985/2022, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.118/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº.3046/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Aceitação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
10- Projeto de Lei nº.119/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº,3047/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Aceitação.
11- Projeto de Lei nº.120/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº,3018/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
1- Projeto de Lei nº.112/2023 — “Institui, de forma excepcional, o Programa
de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2023.” — Poder
Executivo — Votação Final.
2- Veto Total nº. 003/2023- “Veto Total do Projeto de Lei que Dispõe sobre a
isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e
protocolo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar,
desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e
dá outras providências.” - Poder Executivo — Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

open original →