| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2023-11-27 |
| native_id | 176 |
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rea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 045/2023 QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice- Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Constando as ausências dos Vereadores Luiz Gustavo Silveira Calderon e Tatiane Zanoni de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Carta nº.366/2023 de autoria da Caruso JR Estudos Ambientais e Engenharia Ltda, assunto: Divulgação da audiência pública da Linha de Transmissão 525kv Capivari do Sul — Siderópolis 2 C1. Oficio nº;11/2023 de autoria do Centro Especial Humanitário Universal, assunto: Doações para a Festa e Cidadãos de Cidreira. Oficio nº.009/2023 de autoria do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral Norte — COREDE, assunto: solicitação para a utilização da Tribuna para divulgação da Consulta Popular 2023. Neste instante o senhor Carlos Eduardo Martinez Presidente do COREDE Litoral Norte, faz a utilização da Tribuna desta Casa Legislativa. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.063/2023 de autoria do Vereador Gilmar da Costa, deferido. Pedido de Providências . nº.064/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Indeferido. Pedido de Providências nº.065/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, deferido. Para Aceitação Pedido te Informação nº.038/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa. Indicação nº.079/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Projeto de Lei nº.115/2023 “Dispõe dessa sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos e praças no Município de Cidreira, e dá outras disposições.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.116/2023 “Fixa os feriado K | Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA municipais e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.117/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.2985/2022, e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.118/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3046/2023, e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.119/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3047/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.120/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3018/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.112/2023 “Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2023.” de autoria do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. Veto Total nº. 003/2023 “Veto Total do Projeto de Lei que Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Após a votação oral foi rejeitado o Veto Total por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e trinta e um minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Vice-Presidente 1º Secretario | Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB / Luiz G S. Calderon jó-de ada/do PTB Bancada Piogressista . . Lan MAD Contr Tatiane Zanoni de Andrade ânio Couto Carneiro Ped! oiV. Teixeira Bancada Progressista Bancada do PTB Bancada Progressista V
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“ema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 4- EXPEDIENTE: 1- MN 1 o 1 [e o) 1 No ' Pedido de Providências nº.063/2023 — Verº. Gilmar da Costa — Deferimento. Pedido de Providências nº.064/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida — Deferimento. Pedido de Providências nº.065/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida — Deferimento. Pedido de Informação nº.038/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da Costa — Aceitação. Indicação nº.079/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida — Aceitação. Projeto de Lei nº.115/2023 — “Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos e praças no Município de Cidreira, e dá outras disposições.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.116/2023 — “Fixa os feriados municipais e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.117/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº. 2985/2022, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.118/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3046/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Aceitação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 10- Projeto de Lei nº.119/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº,3047/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Aceitação. 11- Projeto de Lei nº.120/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº,3018/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº.112/2023 — “Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2023.” — Poder Executivo — Votação Final. 2- Veto Total nº. 003/2023- “Veto Total do Projeto de Lei que Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências.” - Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: