| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 177 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA | ATA 046/2023 QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando à Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador | Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador | Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. | Constatando a ausência da Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Neste momento o Presidente solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Mendes Abrão. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Convite para Amostra de Trabalhos EMEI Tio “ta Silvo. Convite do Gabinete da Deputada Estadual Sofia Cavedon, assunto: Audiência Pública para tratar y possibilidade de instalação de um curso de medicina na região do Litoral Norte. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.066/2023 de autoria do Vereador Pedro Teixeira. Pedidos de Providências nº.067 e 068/2023 ambos de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. TODOS DEFERIDOS. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.039/2023 de A autoria do Vereador Pedro Teixeira. Indicação nº.080/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto arneiro e Gilmar da Costa. Indicações nº.081 e 082/2023 ambos de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Indicações nº.083, 084 e 085/2023 todos de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. B Projeto de Resolução nº.007/2023 “Realização de Sessão Solene.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Resolução nº.008/2023 “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreir: Na de autoria Poder Legislativo. Projeto de Resolução nº.009/2023 “Estabelece o procedimento, administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços | em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo de Cidreira, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.” de autoria Poder Legislativo. Projeto de Lei É Comente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA nº.121/2023 “Dá nomenclatura ao Campo de Futebol.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei nº.122/2023 “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.” de autoria do Vereador Pedro Teixeira. Projeto de Lei nº.123/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.124/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.125/2023 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 3011/2022, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final Pedido de Informação nº.038/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa. Indicação nº.079/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Projeto de Lei nº.115/2023 “Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos € praças no Município de Cidreira, e dá outras disposições.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.116/2023 “Fixa os feriados municipais e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.117/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.2985/2022, e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.118/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3046/2023, e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.119/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3047/2023. e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de | Lei nº.120/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3018/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas é quarenta dois minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Claudj ann Luiz Paulo Cardoso Romildo Oliveira da Silveira Presidente Vice-Presidente 1º Secretario Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB (À Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA = Gilmar Luiz G “Calderon Jader M. Almeida 2º Secret do PTB essista Bancada d í » Ls - ND (6 TatihrkZanoni de Andrade avo Eutto CDU Bancada Progressista Bancada do PTB
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ora ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 4- CHAMADA DOS VEREADORES: SsAMAMALA IDO LD 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEINURA DA AA LA vivo = —— 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 4- EXPEDIENTE: 4- Pedido de Providências nº.066/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Deferimento. 2- Pedido de Providências nº.067/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida — Deferimento. 3- Pedido de Providências nº.068/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida — Deferimento. 4- Pedido de Informação nº.039/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação. 5- Indicação nº.080/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da Costa — Aceitação. 6- Indicação nº.081/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida - Aceitação. = 1 Indicação nº.082/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida - Aceitação. 8- Indicação nº.083/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann - Aceitação. 9- Indicação nº.084/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann - Aceitação. 40-Indicação nº.085/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann - Aceitação. 11-Projeto de Resolução nº.007/2023 — “Realização de Sessão Solene.” — Poder Legislativo — Aceitação. 12-Projeto de Resolução nº.008/2023 — “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira/RS.” — Poder Legislativo — Aceitação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 13-Projeto de Resolução nº.009/2023 — “Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo de Cidreira, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.” — Poder Legislativo — Aceitação. 14-Projeto de Lei nº.121/2023 — “Dá nomenclatura ao Campo de Futebol.”— Verº. Romildo O. da Silveira — Aceitação. 15-Projeto de Lei nº.122/2023 — “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.” - Verº. Pedro Teixeira — Aceitação. 16-Projeto de Lei nº.123/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 17-Projeto de Lei nº.124/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 18-Projeto de Lei nº.125/2023 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal n.3011/2022, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. ORDEM DO DIA: 14- Pedido de Informação nº.038/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da Costa — Votação Final. 2- Indicação nº.079/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida — Votação Final. rena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 3- Projeto de Lei nº.115/2023 — “Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos e praças no Município de Cidreira, e dá outras disposições.” - Poder Executivo — Votação Final. Ep T Projeto de Lei nº.116/2023 — “Fixa os feriados municipais e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 5- Projeto de Lei nº.117/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.2985/2022, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- Projeto de Lei nº.118/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3046/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Votação Final. 7- Projeto de Lei nº.119/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3047/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Votação Final. 8- Projeto de Lei nº.120/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3018/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Votação Final. 9- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 001/2023 — “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal.” - Poder Legislativo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: dMetnaniilDD[[[[""""—