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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2023-12-04
native_id177

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA |
ATA 046/2023
QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Quadragésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando à Sessão, o Presidente
Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores:
Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Vereador |
Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador |
Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira
Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. |
Constatando a ausência da Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Neste momento o Presidente
solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Mendes Abrão. Na sequência
o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Convite para Amostra de Trabalhos EMEI Tio “ta
Silvo. Convite do Gabinete da Deputada Estadual Sofia Cavedon, assunto: Audiência Pública para tratar y
possibilidade de instalação de um curso de medicina na região do Litoral Norte. Dando início ao
Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.066/2023 de autoria do Vereador Pedro
Teixeira. Pedidos de Providências nº.067 e 068/2023 ambos de autoria do Vereador Jader Luis de
Moraes Almeida. TODOS DEFERIDOS. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.039/2023 de A
autoria do Vereador Pedro Teixeira. Indicação nº.080/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto
arneiro e Gilmar da Costa. Indicações nº.081 e 082/2023 ambos de autoria do Vereador Jader Luis de
Moraes Almeida. Indicações nº.083, 084 e 085/2023 todos de autoria do Vereador Claudio Hoffmann. B
Projeto de Resolução nº.007/2023 “Realização de Sessão Solene.” de autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução nº.008/2023 “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreir: Na
de autoria Poder Legislativo. Projeto de Resolução nº.009/2023 “Estabelece o procedimento,
administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços |
em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo de
Cidreira, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.” de autoria Poder Legislativo. Projeto de Lei É
Comente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
nº.121/2023 “Dá nomenclatura ao Campo de Futebol.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da
Silveira. Projeto de Lei nº.122/2023 “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e
ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.” de
autoria do Vereador Pedro Teixeira. Projeto de Lei nº.123/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de
Lei nº.124/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.125/2023 “Altera a redação do
art. 3º da Lei Municipal nº. 3011/2022, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo.
TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final Pedido de
Informação nº.038/2023 de autoria dos Vereadores Evânio Couto Carneiro e Gilmar da Costa. Indicação
nº.079/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Projeto de Lei nº.115/2023 “Dispõe
sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas,
logradouros, travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos € praças no Município de Cidreira, e dá
outras disposições.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.116/2023 “Fixa os feriados
municipais e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.117/2023 “Altera
a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.2985/2022, e dá outras providências.” de autoria Poder
Executivo. Projeto de Lei nº.118/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3046/2023, e dá
outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº.119/2023 “Altera a redação do art.
2º da Lei Municipal nº.3047/2023. e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de |
Lei nº.120/2023 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3018/2023, e dá outras providências.”
de autoria do Poder Executivo. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as
explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra
a Sessão Ordinária do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas é quarenta
dois minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim
Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa
Diretora e Vereadores presentes.
Claudj ann Luiz Paulo Cardoso Romildo Oliveira da Silveira
Presidente Vice-Presidente 1º Secretario
Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB (À
Corea
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
=
Gilmar Luiz G “Calderon Jader M. Almeida
2º Secret do PTB essista
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Bancada Progressista Bancada do PTB

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ora
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
4- CHAMADA DOS VEREADORES:
SsAMAMALA IDO LD
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEINURA DA AA LA vivo = ——
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
4- EXPEDIENTE:
4- Pedido de Providências nº.066/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Deferimento.
2- Pedido de Providências nº.067/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida —
Deferimento.
3- Pedido de Providências nº.068/2023 — Verº. Jader Luis de M. Almeida —
Deferimento.
4- Pedido de Informação nº.039/2023 — Ver”. Pedro Teixeira — Aceitação.
5- Indicação nº.080/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e Gilmar da Costa
— Aceitação.
6- Indicação nº.081/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida - Aceitação.
=
1
Indicação nº.082/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida - Aceitação.
8- Indicação nº.083/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann - Aceitação.
9- Indicação nº.084/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann - Aceitação.
40-Indicação nº.085/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann - Aceitação.
11-Projeto de Resolução nº.007/2023 — “Realização de Sessão Solene.” —
Poder Legislativo — Aceitação.
12-Projeto de Resolução nº.008/2023 — “Institui o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cidreira/RS.” — Poder Legislativo — Aceitação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
13-Projeto de Resolução nº.009/2023 — “Estabelece o procedimento
administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de
bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços
de engenharia no âmbito do Poder Legislativo de Cidreira, nos termos da Lei
Federal nº.14.133/2021.” — Poder Legislativo — Aceitação.
14-Projeto de Lei nº.121/2023 — “Dá nomenclatura ao Campo de Futebol.”— Verº.
Romildo O. da Silveira — Aceitação.
15-Projeto de Lei nº.122/2023 — “Dispõe sobre Política Pública Municipal para
garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e seus familiares.” - Verº. Pedro Teixeira — Aceitação.
16-Projeto de Lei nº.123/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo
— Aceitação.
17-Projeto de Lei nº.124/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo
— Aceitação.
18-Projeto de Lei nº.125/2023 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal
n.3011/2022, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
ORDEM DO DIA:
14- Pedido de Informação nº.038/2023 — Vereadores Evânio C. Carneiro e
Gilmar da Costa — Votação Final.
2- Indicação nº.079/2023 — Ver”. Jader Luis de M. Almeida — Votação Final.
rena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
3- Projeto de Lei nº.115/2023 — “Dispõe sobre a permissão de exploração
publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros,
travessas, avenidas, bairros, pontos turísticos e praças no Município de
Cidreira, e dá outras disposições.” - Poder Executivo — Votação Final.
Ep
T
Projeto de Lei nº.116/2023 — “Fixa os feriados municipais e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
5- Projeto de Lei nº.117/2023 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº.2985/2022, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
6- Projeto de Lei nº.118/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº.3046/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Votação Final.
7- Projeto de Lei nº.119/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº.3047/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Votação Final.
8- Projeto de Lei nº.120/2023 - “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal
nº.3018/2023, e dá outras providências.” Poder Executivo — Votação Final.
9- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 001/2023 — “Altera, acresce
e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal.” - Poder Legislativo —
Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:
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