| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 174 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 043/2023 QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três. Iniciando a Sessão, o Presidente Claudio Hoffmann cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Claudio Hoffmann (Presidente), Vereador Luiz Paulo Cardoso (Vice- Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (1º Secretário), Vereador Gilmar da Costa (2º Secretário), Vereador Evânio Couto Carneiro, Vereador Jader Luis de Moraes Almeida, Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e a Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.025/2023 de autoria da Secretaria de Industria e Comércio, assunto: Convite para participar da inauguração da Agencia FGTS/Sine. Convite do Grupo FitoCidreira juntamente com a Secretaria de Saúde e Emater, assunto: Uso da Tribuna para divulgar III Encontro Intermunicipal de Plantas Bioativas e II Encontro Intermunicipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Dando início ao Expediente Para Deferimento o Pedido de Providências nº.055/2023 de autoria do Vereador Evânio A / . Couto Careiro. Deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº.035/2023 de autoria do Vereador ” R vânio Couto Careiro. Pedido de Informação nº.036/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann” NA Ambos aceitos por unanimidade. Pedido de Informação nº.037/2023 de autoria da Vereadora Tatiane Ra o Zanoni de Andrade, retirado de pauta pela autora. Indicação nº.076/2023 de autoria do Vereador Claudio y M | Hoffmann, aceito por unanimidade. Indicação nº.077/2023 de autoria do Vereador Claudio Hoffmann, q retirado de pauta pelo o autor, Indicação nº.078/2023 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito por unanimidade. Moção de Repúdio nº. 002/2023 “Moção de Repúdio se refere a uma decisão da 1º Y% Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita com o número 5002585-64.2020.4.04.7121, ED que determinou a demolição de um dos pontos turísticos mais conhecidos de nosso Município, que é o BAR AZUL.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº. 107/2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício inanceiro de 2024.” de autoria Poder Executivo. th 1) gal! 1 es rega É ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Projeto de Lei nº. 108/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº. 109/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº. 110/2023 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências.” de autoria Poder Executivo. Projeto de Lei nº. 111/2023 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 001/2023 “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal.” de autoria do Poder Legislativo. Veto Total nº. 003/2023 “Veto Total do Projeto de Lei que Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final as Indicações nº,071 e 072/2023 ambos de autoria da Vereadora Tatiana Zanoni de . Andrade. Indicação nº.073/2023 de autoria do Vereador Jader Luis de Moraes Almeida. Indicação > nº.074/2023 de autoria do Vereador Pedro Teixeira. Indicação nº.075/2023 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso. Moção de Apoio nº.003/2023 “Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública Brigada Militar.” de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o 2º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia treze de novembro de dois mil e vinte e três às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos. E para constar lavro a presente ata, que após vai lida e aprovada, vai assinada por mim Vereador Romildo Oliveira da Silveira, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. 1 A. Claudi fmann Luiz Paulo Cardoso Romildo Oliveira da Silveira Presidente Vice-Presidente 1º Secretario Bancada do Republicanos Bancada do PSB Bancada do PSB Coremas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 3 Luiz Gi : Calderon « Badicadar o PTB ee + A CnbuBiçà Carneiro “2 Paulo NV. Bantada Progressista Bancada do PTB a Progressista
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. 1- CHAMADA DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LENVRA VA NnIALAVEUIliDO—— EITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: 3- L 4- EXPEDIENTE: Pedido de Providências nº. 055/2023 — Verº. Evânio Couto Carneiro — Deferimento. Pedido de Informação nº.035/2023 — Ver. Evânio Couto Carneiro — Aceitação. Pedido de Informação nº.036/2023 — Ver”. Claudio Hoffmann — Aceitação. Pedido de Informação nº.037/2023 — Ver”. Tatiane Zanoni — Aceitação. Indicação nº.076/2023 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. Indicação nº.077/2023 — Verº. Claudio Hoffmann - Aceitação. Indicação nº.078/2023 — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. Moção de Repúdio nº 002/2023 — “Moção de Repúdio se refere a uma decisão da 1º Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita com o número 5002585-64.2020.4.04.7121, que determinou a demolição de um dos pontos turísticos mais conhecidos de nosso Município, que é o BAR AZUL.” — Poder Legislativo- Aceitação. Projeto de Lei nº 107/2023 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024.” — Poder Executivo- Aceitação. 10- Projeto de Lei nº 108/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Poder Executivo- Aceitação. 11- Projeto de Lei nº 109/2023 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” — Poder Executivo- Aceitação. 12- Projeto de Lei nº 110/2023 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências.” — Poder Executivo- Aceitação. 13- Projeto de Lei nº 111/2023 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2023, e dá outras providências.” — Poder Executivo- Aceitação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 14- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 — “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal.” - Poder Legislativo - Aceitação. 15- Veto Total nº 003/2023- “Veto Total do Projeto de Lei que Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências.” - Poder Executivo - Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: — ' Indicação nº. 071/2023 — Ver*. Tatiane Zanoni de Andrade — Votação Final. 2- Indicação nº. 072/2023 — Ver”. Tatiane Zanoni de Andrade — Votação Final. 3- Indicação nº. 073/2023 — Verº. Jader Luis de Moraes Almeida — Votação Final. 4- Indicação nº. 074/2023 — Verº. Pedro Teixeira — Votação Final. 5- Indicação nº. 075/2023 — Ver”. Luiz Paulo Cardoso — Votação Final. 6- Moção de Apoio nº.003/2023 — “Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública Brigada Militar.” — Verº. Evânio Couto Carneiro — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: