| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 204 |
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rea 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 019/2024 DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.23/2024 de autoria do COREDE LITORAL NORTE, assunto: Reunião Geral com os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios integrantes do Corede Litoral Norte. Dando início ao Expediente Para Aceitação o Projeto de Lei nº.044/2024 “Altera a redação do art. 3º da Lei unicipal nº.3091/2023, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.045/2024 “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº.3050/2023, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.046/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.047/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.048/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no Orçamento de 2024 e a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.049/2024 “Autoriza o Poder Executivo N / A NON Pol O ná //S Ad La à My rea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº.050/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.051/2024 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº.052/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.053/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.054/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.055/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. PARA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FINAL a Indicação nº.037/2024 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno. Moção de Aplausos nº.001/2024 “Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do País, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate das pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.040/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.042/2024 “Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de «, 2024 no valor de R$ 50.623,04.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.043/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das par o 1º Secretário faz a chamada dos Soma sé ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão ordinária do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e cinquenta minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Romildo pais E ira aan Carneiro LD Presidente Vice-Presidente 1º Secretário 4 Bancada PL Baficada União N Bancada Pode: o N | N A A] Luiz Gustávo;SCalderon Gilmar dá Costa Dem .M. Bueno , ZA Secretário Bancada União Bancada PL - Bancadá MDB NA Pedr iejra Teixeira Luiz Paulo Cardoso Bahcada Podemos Bancada PSDB Bancada MDB
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Crea É ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 27 de Maio de 2024 Observação pa 1 da T pena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024. SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: EXPEDIENTE: 1- Projeto de Lei nº.044/2024 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº3091/2023, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.045/2024 — “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3050/2023, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.046/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.047/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.048/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no Orçamento de 2024 e a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.049/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.050/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. Serena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 8- Projeto de Lei nº.051/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional » interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 9- Projeto de Lei nº.052/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 10-Projeto de Lei nº.053/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 11-Projeto de Lei nº.054/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 12-Projeto de Lei nº.055/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: 1- Indicação nº.037/2024 — Verº. Carlos Amarante M. Bueno — Votação Final. 2- Moção de Aplausos nº.001/2024 — “Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do País, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate das pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul.” — Poder Legislativo — Votação Final. 1- Projeto de Lei nº.040/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. opera 1º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 2- Projeto de Lei nº.042/2024 — “Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 50.623,04.” — Poder Executivo — Votação Final. 3- Projeto de Lei nº.043/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: O