| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 198 |
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Sonae ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 013/2024 DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (Vice- Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.035/2024 de autoria da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, assunto: Divulgação do Programa Mãe Gaúcha. Dando início ao Expediente Para Deferimento os Pedidos de Providências nº.018 e 019/2024 ambos de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno. Pedido de Informação nº.011/2024 de autoria dos Vereadores Claudio Hoffmann, Evânio Couto Carneiro, Gilmar da Costa e Tatiane Zanoni de Andrade. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação a Indicação nº.031/2024 de autoria do Vereador Claudio offmann. Projeto de Lei nº.033/2024 “Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº.2943/2022.” de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.034/2024 “Dispõe sobre o serviço voluntario no município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria Vereador Luiz Paulo Cardoso. Leitura do Parecer nº.21.859 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul — Processo nº.00334-02.00/20-5 — Desfavorável à aprovação das Contas do senhor Alexsandro Contini de Oliveira (Prefeito), administrador do Poder Executivo Municipal de Cidreira no exercício de 2020. TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. PARA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FINAL a Indicação nº.030/2024 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, aprovada por unanimidade. Requerimento nº.001/2024 de autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente desta Casa Legislativa e pelos termos regimentais interrompe a sessão para que então se faça a composição da Comissão Especial de Agricultura e Pesca, que fica composta pela seguinte formação: Vereador Pedro ef 4 Coremas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Teixeira do PSDB como Presidente, Vereador Carlos Amarante Montano Bueno do PL como Relator e o Vereador Luiz Paulo Cardoso do MDB como Revisor. Retornando à Ordem do Dia o Anteprojeto de Lei nº.001/2024 “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, aprovado por unanimidade. Na Votação dos Vetos o Presidente Romildo Oliveira da Silveira menciona que de acordo com a Resolução nº.004/2022 o voto é de forma oral e aberta, e que por ordem alfabética irá solicitar a ida de cada vereador a Tribuna para manifestar o seu voto. Veto Total nº.001/2024 “Veto Total do Projeto de Lei que: Altera a Lei 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo do Município.” de autoria do Poder Executivo, REJEITADO O VETO POR UNANIMIDADE, EM TEMPO O VEREADOR CARLOS AMARANTE MONTANO BUENO VOTOU SIM AO VETO, O MESMO SOLICITOU AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A RETIFICAÇÃO DO SEU VOTO SENDO NÃO AO VETO. Veto Total nº.002/2024 “Veto Total do Projeto de Lei que: “Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. REJEITADO O VETO POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão ordinária do dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e quarenta e nove minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Romildo Oliveira 1 Silveira Evânio = Carneiro audio Presidente Vice-Presidente a 1º Secretário Bancada PL Bançada União Brasil (eee A À Da Wl AMAS arante M. Bueno Bancada PL Luiz Paulo Cardoso Bancada MDB Bancada Podemos
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 15 de abril de 2024 Observação orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024. 1- SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES; to LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: EXPEDIENTE: 1- Pedido de Providências nº.018/2024 — Verº. Carlos Amarante Bueno - Deferimento. Pedido de Providências nº.019/2024 — Verº. Carlos Amarante Bueno - Deferimento. Pedido de Informação nº.011/2024 — Vereadores Claudio Hoffmann, Evânio Couto, Gilmar da Costa e Tatiane Zanoni — Deferimento. Indicação nº.031/2024 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação. Projeto de Lei nº.033/2024 — “Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2943/2022.” — Poder Legislativo — Aceitação. Projeto de Lei nº.034/2024 — “Dispõe sobre o serviço voluntario no município de Cidreira e dá outras providências.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso — Aceitação. Leitura do Parecer nº. 21.859 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul — Processo nº.00334-02.00/20-5 — Desfavorável à aprovação das Contas do senhor Alexsandro Contini de Oliveira (Prefeito), Administrador do Poder Executivo Municipal de Cidreira, no exercício de 2020. 5- ORDEM DO DIA: T= 2= Indicação nº.030/2024 — Verº. Luiz Gustavo Calderon — Votação Final. Requerimento nº.001/2024 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 3- Anteprojeto de Lei nº.001/2024 — “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.” — Verº. Romildo Oliveira da Silveira — Votação Final. 4- Veto Total nº.001/2024 — “Veto Total do Projeto de Lei que: Altera a Lei 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo do Município.” - Poder Executivo — Votação Final. 5- Veto Total nº.002/2024 — “Veto Total do Projeto de Lei que: “Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências.” - Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: