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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-04-15
native_id198

Documents (2)

ata #

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Sonae
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 013/2024
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário
Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima
Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo
Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores:
Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro (Vice-
Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon
(2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz
Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Na
sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.035/2024 de autoria da Secretaria de
Assistência Social, Cidadania e Habitação, assunto: Divulgação do Programa Mãe Gaúcha. Dando início
ao Expediente Para Deferimento os Pedidos de Providências nº.018 e 019/2024 ambos de autoria do
Vereador Carlos Amarante Montano Bueno. Pedido de Informação nº.011/2024 de autoria dos Vereadores
Claudio Hoffmann, Evânio Couto Carneiro, Gilmar da Costa e Tatiane Zanoni de Andrade. TODOS
FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação a Indicação nº.031/2024 de autoria do Vereador Claudio
offmann. Projeto de Lei nº.033/2024 “Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº.2943/2022.” de
autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.034/2024 “Dispõe sobre o serviço voluntario no município
de Cidreira e dá outras providências.” de autoria Vereador Luiz Paulo Cardoso. Leitura do Parecer
nº.21.859 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul — Processo nº.00334-02.00/20-5 —
Desfavorável à aprovação das Contas do senhor Alexsandro Contini de Oliveira (Prefeito), administrador
do Poder Executivo Municipal de Cidreira no exercício de 2020. TODOS FORAM ACEITOS POR
UNANIMIDADE. PARA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FINAL a Indicação nº.030/2024 de autoria do
Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon, aprovada por unanimidade. Requerimento nº.001/2024 de
autoria do Vereador Pedro Teixeira, aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente desta Casa
Legislativa e pelos termos regimentais interrompe a sessão para que então se faça a composição da
Comissão Especial de Agricultura e Pesca, que fica composta pela seguinte formação: Vereador Pedro
ef
4
Coremas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Teixeira do PSDB como Presidente, Vereador Carlos Amarante Montano Bueno do PL como Relator e o
Vereador Luiz Paulo Cardoso do MDB como Revisor. Retornando à Ordem do Dia o Anteprojeto de Lei
nº.001/2024 “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do município
de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, aprovado por
unanimidade. Na Votação dos Vetos o Presidente Romildo Oliveira da Silveira menciona que de acordo
com a Resolução nº.004/2022 o voto é de forma oral e aberta, e que por ordem alfabética irá solicitar a ida
de cada vereador a Tribuna para manifestar o seu voto. Veto Total nº.001/2024 “Veto Total do Projeto de
Lei que: Altera a Lei 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência
(PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo
do Município.” de autoria do Poder Executivo, REJEITADO O VETO POR UNANIMIDADE, EM
TEMPO O VEREADOR CARLOS AMARANTE MONTANO BUENO VOTOU SIM AO VETO, O
MESMO SOLICITOU AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A RETIFICAÇÃO DO SEU
VOTO SENDO NÃO AO VETO. Veto Total nº.002/2024 “Veto Total do Projeto de Lei que: “Autoriza
pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista
e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências.” de
autoria do Poder Executivo. REJEITADO O VETO POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações
pessoais o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão
ordinária do dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e quarenta e nove minutos. E
para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio
Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Romildo Oliveira 1 Silveira Evânio = Carneiro audio
Presidente Vice-Presidente a 1º Secretário
Bancada PL Bançada União Brasil (eee A
À Da Wl AMAS
arante M. Bueno
Bancada PL
Luiz Paulo Cardoso
Bancada MDB
Bancada Podemos

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pauta #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pauta da Sessão Ordinária
15 de abril de 2024
Observação
orem
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
1- SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES;
to
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
1-
Pedido de Providências nº.018/2024 — Verº. Carlos Amarante Bueno -
Deferimento.
Pedido de Providências nº.019/2024 — Verº. Carlos Amarante Bueno -
Deferimento.
Pedido de Informação nº.011/2024 — Vereadores Claudio Hoffmann,
Evânio Couto, Gilmar da Costa e Tatiane Zanoni — Deferimento.
Indicação nº.031/2024 — Verº. Claudio Hoffmann — Aceitação.
Projeto de Lei nº.033/2024 — “Altera a redação do Artigo 2º, da Lei
Municipal nº. 2943/2022.” — Poder Legislativo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.034/2024 — “Dispõe sobre o serviço voluntario no
município de Cidreira e dá outras providências.” — Verº. Luiz Paulo Cardoso
— Aceitação.
Leitura do Parecer nº. 21.859 do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul — Processo nº.00334-02.00/20-5 — Desfavorável à aprovação das
Contas do senhor Alexsandro Contini de Oliveira (Prefeito), Administrador do
Poder Executivo Municipal de Cidreira, no exercício de 2020.
5- ORDEM DO DIA:
T=
2=
Indicação nº.030/2024 — Verº. Luiz Gustavo Calderon — Votação Final.
Requerimento nº.001/2024 — Ver”. Pedro Teixeira — Votação Final.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
3- Anteprojeto de Lei nº.001/2024 — “Autoriza a criação da Unidade Básica de
Saúde Animal (UBASA), no âmbito do município de Cidreira e dá outras
providências.” — Verº. Romildo Oliveira da Silveira — Votação Final.
4- Veto Total nº.001/2024 — “Veto Total do Projeto de Lei que: Altera a Lei
2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com
Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto
Predial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo do Município.” - Poder
Executivo — Votação Final.
5- Veto Total nº.002/2024 — “Veto Total do Projeto de Lei que: “Autoriza pais,
familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com
Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das
escolas públicas e privadas e dá outras providências.” - Poder Executivo —
Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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