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materia nº 39/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-05-13
Ementa"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências."
native_id1661

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-24 Proposição transformada em lei — —
2024-05-20 Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 16

Estado do Rio Grande do Sul
Ê Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
É
Mensagem nº Olé (2024 Cidreira, 08 de meio de 2024.
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Pelo presente encaminhamos a essa colenda Câmara Municipal o Projeto de Lei
que “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências”
para exame e aprovação dos nobres Edis.
Considerando que a Lei Municipal nº 3039, de 26 de abril de 2024 autorizou a
contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de quatro
profissionais para preenchimento da função de Técnico em Enfermagem e de dois profissionais
para preenchimento da função Condutor de Ambulância pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogados pelo mesmo período;
Considerando que a Lei Complementar nº 030, de 17 de maio de 2023 alterou o
art. 230 da Lei Complementar nº 021, de 12 de dezembro de 2011, que reestruturou o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, passando de 12 (doze) para 24 (vinte e
quatro) meses o prazo máximo para contratação emergencial;
Considerando que os contratos nº 155/2023, 157/2023, 158/2023, 159/2023 e
011/2024 , autorizados pela Lei 3033/2023, ainda se encontram em vigor, visto que a vigência da
contratação se dá a partir da assinatura do instrumento contratual;
Considerando a necessidade da continuidade destes profissionais no âmbito do
Posto de Pronto atendimento Eva Dias de Melo e nas Unidades Básicas de Saúde, onde os
mesmos já conhecem a rotina de trabalho e já possuem vínculo com os usuários, bem como, o
conhecimento necessário para execução de suas funções, vimos através do presente Projeto de
Lei solicitar a alteração do prazo de contratação, assim como, o aditamento dos contratos
vigentes, pelos motivos acima expostos.
Salientamos que inexistindo as condições de emergência que ensejaram esta
contratação emergencial, fica o Poder Público autorizado a rescindir os contratos, tendo em vista
que se trata de contratação temporária.
Pelo exposto, esperamos que este Projeto de Lei seja apreciado em regime de
urgência pelos Senhores Vereadores, ao mesmo tempo em que reiteramos protestos de apreço e
consideração.
Atenciosamente,
ELIMAR T Co
Prefei cipal
Estado do Rio Grande do Sul
om & Prefeitura Municipal de Cidreira
a & Secretaria de Administração
PROJETO DE LEINº C3S 120 241
“Altera a redação do art. 3º da Lei
Municipal nº 3039/2023, e dá outras
providências.”
rd
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039, de 26
de abril de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências, |
a qual passa a vigorar da seguinte forma:
[..]
Art. 3º Os contratos serão celebrados mediante Processo Seletivo, por
prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura.
$ 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a assinar Termo
Aditivo prorrogando os contratos vigentes para as funções de Técnico em
Enfermagem e Condutor de Ambulância, pelo período que resta para implementar
o prazo estabelecido no caput deste artigo.
$ 2º Os contratos emergenciais autorizados por esta Lei poderão
ser rescindidos a qualquer momento, à medida em que forem providos por
candidatos aprovados em concurso público para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREI
ELIMAR
Pre
Registre-se e publique-se.
MATEUS DA SILVA ANDRADE
Secretário de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2023
“CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIDREIRA
E O (A) SENHOR(A) LUCIANA MARIA ALVES SESSIM ,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3039/2023.”
CONTRATANTE: O Município de Cidreira , pessoa Jurídica de direito público , CGC/MF
90256686/0001-79, representada neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício Senhor
ELIMAR TOMAZ PACHECO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 293.139.020-87, de
ora em diante denominado contratante
CONTRATADO: (A): O (A) CONTRATADO (A) LUCIANA MARIA ALVES SESSIM,
brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº. 502.485.700-30, residente e domiciliada na Rua
Francisco Antônio de Mello, nº 2617, Cidreira/RS, de ora em diante denominado
CONTRATADO (A).
Com fundamento legal estatuído no Artigo 37, Item IX da Constituição Federal,
combinado com os Artigos 230 da Lei Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 2011,
combinado com a Lei Municipal nº. 3039/23, de 26 de abril de 2023, acordam e ajustam entre
si o que segue no presente contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O(A) CONTRATADO(A) trabalhará para o Município na Função
de TÉCNICA EM ENFERMAGEM , cumprindo horário, em locais definidos pela Secretaria
Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA : DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
I - Determinar o local de trabalho onde o (a) CONTRATADO(A), deverá exercer suas
funções e colocar a sua disposição meios necessários.
II — Cumprir com suas obrigações sociais de sua competência, incidentes sobre o presente
Contrato e na forma estabelecida pela legislação específica vigente.
III - Realizar o pagamento até o 5º (quinto) dia do mês subsegiiente ao vencido.
IV- No término do presente Contrato efetuar o pagamento de acordo com as normas
estabelecidas por ocasião da rescisão , prevista no Artigo 233 e Incisos da Lei Complementar nº
021/11.
V- Inscrever o (a) CONTRATADO(A) no Sistema Oficial de Previdência Social (INSS).
D!
Rua João Neves, 50 - Centro - Cidreira - R$
e-mail : drhcidreira Ohotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CLÁUSULA TERCEIRA : DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
I — Cumprir com as obrigações sociais de sua competência, incidente sobre o presente Contrato
e na forma estabelecida pela Legislação específica vigente.
II — Cumprir o horário.
III — Cumprir ordens superiores.
CLÁUSULA QUARTA: DO VENCIMENTO
O (A) CONTRATADO (A): perceberá mensalmente à título de vencimento básico , a
importância de R$ 1.504,34 (Mil, quinhentos e quatro reais e trinta e quatro centavos),
conforme efetividade emitida pela Secretaria de Saúde.
CLÁUSULA QUINTA : DO HORÁRIO
O horário de trabalho do CONTRATADO será de conformidade de 40 horas semanais e/ou
plantões .
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses a contar de 17 de maio de 2023.
CLÁUSULA SEXTA: DOS ADICIONAIS
O Contratado perceberá o Adicional de Insalubridade no valor correspondente à 20% (vinte por
cento), e quando exercer suas atividades no horário noturno perceberá o adicional noturno com
base no que dispõe o Artigo 77 da Lei Complementar nº. 021/11.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO
Fica assegurado à ambas as partes em qualquer tempo e iguais condições, o direito de rescisão
deste Contrato Administrativo, antes da expiração de seu prazo.
CLÁUSULA OITAVA: DO REGIME JURÍDICO
Fica declarado, neste ATO, que o presente Contrato Administrativo é Regido pelo REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, Lei
Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 2011.
E por estarem assim, justos e Contratados, lavrou-se o presente Termo de Contrato, feito
inistração
/.
- DNA
LUCIANA RIA ALVES SESSIM
Contratado
TESTEMUNHAS:
Rua João Neves, 50 — Centro - Cidreira - RS
e-mail : drhcidreira € hotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
—
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 155/2023
Pelo presente instrumento particular de Aditamento Contratual, o Município
de Cidreira, Pessoa Jurídica de Direito Público, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal Senhor ELIMAR TOMAZ PACHECO , com poderes que lhe são conferidos
pela Lei Orgânica do Município e o (a) TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LUCIANA
MARIA ALVES SESSIM, resolvem aditar o contrato nº. 155/23, celebrado entre as partes
em 16 de maio de 2023, da seguinte forma:
O presente Contrato de acordo com a clausula sexta fica prorrogado por 06
(seis) meses, a contar de 17 de novembro de 2023, ficando as demais cláusulas do contrato
inalteradas.
E por assim, estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma na presença de testemunhas.
CIDREIRA, em 01 de dezembro de 2023.
LUCIANA MARIA ALVES SESSIM
Contratado E
PO NA
Freteltu ci Cidreira
Secretaria de Administração
omé Ctaudio da Silva Cardoso
Secretário de Administração
TESTEMUNHAS: Portaria Nº 518/2021
Rua João Neves, 50- Cidreira-RS
e-mail : drhcidreira(Dhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2023
“CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIDREIRA
EO (A) SENHOR(A) MARCELO SANTOS DA COSTA,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3039/2023.”
CONTRATANTE: O Município de Cidreira , pessoa Jurídica de direito público , CGC/MF
90256686/0001-79, representada neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício Senhor
ELIMAR TOMAZ PACHECO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 293.139.020-87. de
ora em diante denominado contratante
CONTRATADO: ( A): O (A) CONTRATADO (A) MARCELO SANTOS DA COSTA,
brasileira. União Estável. inscrito no CPF sob o nº. 001.528.010-14, residente e domiciliada na
Rua Silveira Martins, nº 2495- Nazaré, Cidreira/RS, de ora em diante denominado
CONTRATADO (A).
Com fundamento legal estatuído no Artigo 37, Item IX da Constituição Federal,
combinado com os Artigos 230 da Lei Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 201 I,
combinado com a Lei Municipal nº. 3039/23, de 26 de abril de 2023, acordam e ajustam entre
si o que segue no presente contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O(A) CONTRATADO(A) trabalhará para o Município na Função
de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA , cumprindo horário, em locais definidos pela Secretaria
Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA : DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
I - Determinar o local de trabalho onde o (a) CONTRATADO(A), deverá exercer suas
funções e colocar a sua disposição meios necessários.
H — Cumprir com suas obrigações sociais de sua competência, incidentes sobre o presente
Contrato e na forma estabelecida pela legislação específica vigente.
III — Realizar o pagamento até o 5º (quinto) dia do mês subsegiiente ao vencido.
IV- No término do presente Contrato efetuar o pagamento de acordo com as normas
estabelecidas por ocasião da rescisão , prevista no Artigo 233 e Incisos da Lei Complementar nº
021/11.
V— Inscrever o (3) CONTRATADO(A) no Sistema Oficial de Previdência Social (INSS).
Rua João Neves, 50 — Centro - Cidreira - RS
e-mail : drhcidreira(Qhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
22-06. 235 B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CLÁUSULA TERCEIRA : DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
I— Cumprir com as obrigações sociais de sua competência, incidente sobre o presente Contrato
e na forma estabelecida pela Legislação específica vigente.
II — Cumprir o horário.
III — Cumprir ordens superiores.
CLÁUSULA QUARTA: DO VENCIMENTO
O (A) CONTRATADO (A): perceberá mensalmente à título de vencimento básico , a
importância de R$ 1.411,36 (Mil, quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos), conforme
efetividade emitida pela Secretaria de Saúde.
CLÁUSULA QUINTA : DO HORÁRIO
O horário de trabalho do CONTRATADO será de plantões de 24h x 72h.
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses a contar de 17 de maio de 2023.
CLÁUSULA SEXTA: DOS ADICIONAIS
O Contratado perceberá o Adicional de Insalubridade no valor correspondente à 20% (vinte por
cento), e quando exercer suas atividades no horário noturno perceberá o adicional noturno com
base no que dispõe o Artigo 77 da Lei Complementar nº. 021/11.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO
Fica assegurado à ambas as partes em qualquer tempo e iguais condições, o direito de rescisão
deste Contrato Administrativo, antes da expiração de seu prazo.
CLÁUSULA OITAVA: DO REGIME JURÍDICO
Fica declarado, neste ATO, que o presente Contrato Administrativo é Regido pelo REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, Lei
Complementar nº. 021/11. de 12 de dezembro de 2011.
or estarem assim. justos e Contratados, lavrou-se o presente Termo de Contrato, feito
em três viasíde igual teor e forma.
CID) RE, (rm de 2023.
ILVA CARDOSO
MARCÊLO SANTOS DA COSTA
Contratado
TESTEMUNHAS:
Rua João Neves, 50 - Centro - Cidreira - RS
e-mail : drhcidreira Chotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 157/2023
Pelo presente instrumento particular de Aditamento Contratual, o Município
de Cidreira, Pessoa Jurídica de Direito Público, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal Senhor ELIMAR TOMAZ PACHECO , com poderes que lhe são conferidos
pela Lei Orgânica do Município e o (a) CONDUTOR DE AMBULÂNCIA , MARCELO
SANTOS DA COSTA, resolvem aditar o contrato nº. 157/23, celebrado entre as partes em
16 de maio de 2023, da seguinte forma:
O presente Contrato de acordo com a clausula sexta fica prorrogado por 06
(seis) meses, a contar de 17 de novembro de 2023, ficando as demais cláusulas do contrato
inalteradas.
E por assim, estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma na presença de testemunhas.
CIDREIRA, em 13 de novembro de 2023.
MARcEtà SANTOS DA COSTA
Contratado
TESTEMUNHAS:
Rua João Neves, 50- Cidreira-RS
e-mail : drhcidreira(Dhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2023
“CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIDREIRA
EO (A) SENHOR(A) ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA ,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3039/2023. ”
CONTRATANTE: O Município de Cidreira , pessoa Jurídica de direito público , CGC/MF
90256686/0001-79, representada neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício Senhor
ELIMAR TOMAZ PACHECO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 293.139.020-87, de
ora em diante denominado contratante
CONTRATADO: ( A): O (A) CONTRATADO (A) ROSANGELA SILVA DE
OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 400.357.940-20, residente e
domiciliada na Rua Granada, 35- Lagoa Country Club, Cidreira/RS, de ora em diante
denominado CONTRATADO (A).
Com fundamento legal estatuído no Artigo 37, Item IX da Constituição Federal,
combinado com os Artigos 230 da Lei Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 2011,
combinado com a Lei Municipal nº. 3039/23, de 26 de abril de 2023, acordam e ajustam entre
si O que segue no presente contrato.
e LÁUSULA PRIMEIRA: O(A) CONTRATADO(A) trabalhará para o Município na Função
&e TÉCNICA EM ENFERMAGEM , cumprindo horário, em locais definidos pela Secretaria
Municipal de Saúde. E
CLÁUSULA SEGUNDA : DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
1 - Determinar o local de trabalho onde o (a) CONTRATADO(A), deverá exercer suas
funções e colocar a sua disposição meios necessários.
Il — Cumprir com suas obrigações sociais de sua competência, incidentes sobre o presente
Cosstrato e na forma estabelecida pela legislação específica vigente.
HI — Realizar o pagamento até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao vencido.
IW- No término do presente Contrato efetuar o pagamento de acordo com as normas
estabelecidas por ocasião da rescisão , prevista no Artigo 233 e Incisos da Lei Complementar nº
V- lnscrex er o (a) CONTRATADO(A) no Sistema Oficial de Previdência Social (INSS).
Rua João Neves, 50 - Centro - Cidreira - RS
e-mail ; drhcidreira E hotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79 a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CLÁUSULA TERCEIRA : DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
1 —- Cumprir com as obrigações sociais de sua competência, incidente sobre o presente Contrato
e na forma estabelecida pela Legislação específica vigente.
II — Cumprir o horário.
III — Cumprir ordens superiores.
CLÁUSULA QUARTA: DO VENCIMENTO
O (A) CONTRATADO (A): perceberá mensalmente à título de vencimento básico , à
importância de R$ 1.504,34 (Mil, quinhentos é quatro reais e trinta e quatro centavos),
conforme efetividade emitida pela Secretaria de Saúde.
CLÁUSULA QUINTA : DO HORÁRIO
O horário de trabalho do CONTRATADO será de conformidade de 40 horas semanais e/ou
plantões .
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses a contar de 17 de maio de 2023.
CLÁUSULA SEXTA: DOS ADICIONAIS
O Contratado perceberá o Adicional de Insalubridade no valor correspondente à 20% (vinte por
cento). e quando exercer suas atividades no horário noturno perceberá O adicional noturno com
base no que dispõe o Artigo 77 da Lei Complementar nº. 021/11.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO
ica assegurado à ambas às partes em qualquer tempo € iguais condições, O direito de rescisão
deste Contrato Administrativo, antes da expiração de seu prazo.
CLÁUSULA OITAVA: DO REGIME JURÍDICO
Fica declarado, neste ATO, que o presente Contrato Administrativo é Regido pelo REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, Lei
Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 2011.
E por estarem assim, justos e Contratados, lavrou-se o presente Termo de Contrato, feito
«vias de igual teor € forma.
CIRREIRA, em 16 de maio de 2023.
TOME AN LVA CARDOSO ELIMAR T VA
Secretário de Administração Prefei
ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA
Contratado 2
Rua João Neves, 50 — Centro - Cidreira — RS
e-mail : drhcidreira Qhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001 -19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 158/2023
Pelo presente instrumento particular de Aditamento Contratual, o Município
de Cidreira. Pessoa Jurídica de Direito Público, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal Senhor ELIMAR TOMAZ PACHECO , com poderes que lhe são conferidos
pela Lei Orgânica do Município e o (a) TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ROSANGELA
SILVA DE OLIVEIRA, resolvem aditar o contrato nº. 158/23, celebrado entre as partes em
16 de maio de 2023, da seguinte forma:
O presente Contrato de acordo com a clausula sexta fica prorrogado por 06
(seis) meses, a contar de 17 de novembro de 2023, ficando as demais cláusulas do contrato
inalteradas.
E por assim, estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma na presença de testemunhas.
CIDREIRA, em 08 de novembro de 2023.
Secsesásicta fnistração
É /
pri | a -—
ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA
Contratado
TESTEMUNHAS:
Rua João Neves, 50- Cidreira-RS
e-mail : drhcidreira(Dhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
E PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Va [vía SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
É ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2023
“CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE C IDREIRA
E O (A) SENHOR(A) LETICIA DIOLANDA RIBEIRO DE
JESUS ALEXANDRE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
3039/2023.”
CONTRATANTE: O Município de Cidreira , pessoa Jurídica de direito público . CGC/MFE
90256686/0001-79, representada neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício Senhor
ELIMAR TOMAZ PACHECO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 293.139.020-87. de
ora em diante denominado contratante
CONTRATADO: (A): O (A) CONTRATADO (A) LETICIA DIOLANDA RIBEIRO DE
JESUS ALEXANDRE, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 979.609.260-34, residente
e domiciliada na Rua Claiton Hoffmeister, 1860- Tramandaí/RS, de ora em diante denominado
CONTRATADO (A).
CLÁUSULA PRIMEIRA: O(A) CONTRATADO(A) trabalhará para o Município na Função
de TÉCNICA EM ENFERMAGEM » cumprindo horário, em locais definidos pela Secretaria
Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA : DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
I - Determinar o local de trabalho onde o (a) CONTRATADO(A), deverá exercer suas
funções e colocar a sua disposição meios necessários.
H — Cumprir com suas obrigações sociais de sua competência, incidentes sobre o presente
Contrato e na forma estabelecida pela legislação específica vigente.
HI - Realizar o pagamento até o 5º (quinto) dia do mês subsegiiente ao vencido.
IV- No término do presente Contrato efetuar o pagamento de acordo com as normas
estabelecidas por ocasião da rescisão » Prevista no Artigo 233 e Incisos da Lei Complementar nº
021/11.
V— Inscrever o (a) CON TRATADO(A) no Sistema Oficial de Previdência Social (INSS).
Rua João Neves, 50 - Centro - Cidreira - RS
e-mail : drhcidreiraOhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
25 02% E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
; PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
“ati — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CLÁUSULA TERCEIRA : DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
I — Cumprir com as obrigações sociais de sua competência, incidente sobre o presente Contrato
e na forma estabelecida pela Legislação específica vigente.
H — Cumprir o horário.
HI — Cumprir ordens superiores.
CLÁUSULA QUARTA: DO VENCIMENTO
O (A) CONTRATADO (A): perceberá mensalmente à título de vencimento básico ,a
importância de R$ 1.504,34 (Mil, quinhentos e quatro reais e trinta e quatro centavos),
conforme efetividade emitida pela Secretaria de Saúde.
CLÁUSULA QUINTA : DO HORÁRIO
O horário de trabalho do CONTRATADO será de conformidade de 40 horas semanais e/ou
plantões .
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses a contar de 18 de maio de 2023.
CLÁUSULA SEXTA: DOS ADICIONAIS
O Contratado perceberá o Adicional de Insalubridade no valor correspondente à 20% (vinte por
cento), e quando exercer suas atividades no horário noturno perceberá o adicional noturno com
base no que dispõe o Artigo 77 da Lei Complementar nº. 021/11.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO
Fica assegurado à ambas as partes em qualquer tempo e iguais condições, o direito de rescisão
deste Contrato Administrativo, antes da expiração de seu prazo.
CLÁUSULA OITAVA: DO REGIME JURÍDICO
Fica declarado, neste ATO, que o presente Contrato Administrativo é Regido pelo REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, Lei
Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 2011.
r estarem assim, justos e Contratados, lavrou-se o presente Termo de Contrato, feito
de igual teor e forma.
IRA, em 18 Ae de 2023.
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TOME crlbada la va CARDOSO
“Secretário de Administração
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LETICIA DIOLANDA RIBEIRO DE JESUS ALEXANDRE
Contratado
TESTEMUNHAS:
Rua João Neves, 50 — Centro - Cidreira — RS
e-mail : drhcidreiraWhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 159/2023
Pelo presente instrumento particular de Aditamento Contratual, o Município
de Cidreira, Pessoa Jurídica de Direito Público, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal Senhor ELIMAR TOMAZ PACHECO , com poderes que lhe são conferidos
pela Lei Orgânica do Município e o (a) TÉCNICA EM ENFERMAGEM LETICIA
DIOLANDA RIBEIRO DE JESUS, resolvem aditar o contrato nº. 159/23, celebrado entre
as partes em 22 de agosto de 2022, da seguinte forma:
O presente Contrato de acordo com a clausula sexta fica prorrogado por 06
(seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2023, ficando as demais cláusulas do contrato
inalteradas.
E por assim, estarem justos e acordados,firmam o presente instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma na presença de testemunhas.
CIDREIRA, em 08 de novembro de 2023.
SÁg A,
mui PACHEC
— Pino Mia
Uau
LETICIA DIOLANDA RIBEIRO DE JESUS
ontratado:
TESTEMUNHAS:
Rua João Neves, 50- Cidreira-RS
e-mail : drhcidreira(Dhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
drÃ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
“CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIDREIRA E O (A)
SENHOR(A) JORGE MARTIN PIZARRO, AUTORIZADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 3039/2023.”
CONTRATANTE: O Município de Cidreira , pessoa Jurídica de direito público , CGC/MF
90256686/0001-79, representada neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício Senhor
ELIMAR TOMAZ PACHECO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 293.139.020-87, de
ora em diante denominado contratante.
CONTRATADO: ( A): O (A) CONTRATADO (A) JORGE MARTIN PIZARRO,
Argentino, União Estável, inscrito no CPF sob o nº. 600.544.970-27, residente e domiciliado
na Rua Osvaldo Aranha, 4327- Cidreira/RS, de ora em diante denominado CONTRATADO
(A).
Com fundamento legal estatuído no Artigo 37, Item IX da Constituição Federal,
combinado com os Artigos 230 da Lei Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 2011,
combinado com a Lei Municipal nº. 3039/23, de 26 de abril de 2023 e conforme Edital de
Chamamento Público nº 043/2023 e Edital de Convocação nº 029/2024, com classificação 16º
(Décima sexta) , colocação, acordam e ajustam entre si o que segue no presente contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O(A) CONTRATADO(A) trabalhará para o Município na Função
de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, cumprindo horário, em locais definidos pela Secretaria
Municipal da Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA : DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
I - Determinar o local de trabalho onde o (3) CONTRATADO(A), deverá exercer suas
funções e colocar a sua disposição meios necessários.
II — Cumprir com suas obrigações sociais de sua competência, incidentes sobre o presente
Contrato e na forma estabelecida pela legislação específica vigente.
III — Realizar o pagamento até o 5º (quinto) dia do mês subsegiiente ao vencido.
IV- No término do presente Contrato efetuar o pagamento de acordo com as normas
estabelecidas por ocasião da rescisão , prevista no Artigo 233 e Incisos da Lei Complementar nº
021/11.
V- Inscrever o (a) CONTRATADO(A) no Sistema Oficial de Previdência Social (INSS).
Rua João Neves, 50- Centro - Cidreira — RS J
e-mail : drhcidreira(Dhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CLÁUSULA TERCEIRA : DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
I— Cumprir com as obrigações sociais de sua competência, incidente sobre o presente Contrato
e na forma estabelecida pela Legislação específica vigente.
II — Cumprir o horário.
III — Cumprir ordens superiores.
CLÁUSULA QUARTA : DO VENCIMENTO
O (A) CONTRATADO (A): perceberá mensalmente à título de vencimento básico , a
importância de R$ 1.479,33 (Mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) ,
conforme efetividade emitida pela Secretaria da Saúde.
CLÁUSULA QUINTA : DO HORÁRIO
O horário de trabalho do CONTRATADO será plantão de 24 X72horas.
CLÁUSULA SEXTA: DOS ADICIONAIS
O Contratado perceberá o Adicional de Insalubridade no valor correspondente à 20% (vinte por
cento), e quando exercer suas atividades no horário noturno perceberá o adicional noturno com
base no que dispõe o Artigo 77 da Lei Complementar nº. 021/11.
CLÁUSULA SÉTIMA : DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O presente Contrato terá vigência a contar do dia 14 de fevereiro de 2024 e término no dia
25 de maio de 2024.
CLÁUSULA OITAVA: DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO
Fica assegurado à ambas as partes em qualquer tempo e iguais condições, o direito de rescisão
deste Contrato Administrativo, antes da expiração de seu prazo.
CLÁUSULA NONA: DO REGIME JURÍDICO
Fica declarado, neste ATO, que o presente Contrato Administrativo é Regido pelo REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, Lei
Complementar nº. 021/11, de 12 de dezembro de 201 e
E por estarem assim, justos e Contratados, lavrou-se o presente Termo de Contrato, feito
em três vias de igual teor e forma.
Cidreira, em 14 de fevereiro de 2024.
im:
117.»
A Uquéro
/ Ts e
JORGE MARTIN PIZZARO
Contratado
TESTEMUNHAS:
Rua João Neves, 50- Centro - Cidreira - RS
e-mail : drhcidreira(Dhotmail.com
CNPJ: 90.256.686/0001-79

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