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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-05-20
native_id203

Documents (2)

ata #

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one
ESTADO DO RIO GRANDE
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA N
CIDREIRA, AO
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
ATA 018/2024
DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
NA LEGISLATURA DA CÂMARA
VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DE
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte
e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente
Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos
Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente),
(Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário),
Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno,
Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira
Vereador Evânio Couto Carneiro
Vereador Luiz Gustavo Silveira
Vereador Gilmar da Costa,
Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni
de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata
da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício
nº.127/2024 de autoria do Poder Executivo, assunto:
nº.0038/2024 do Gabinete do Deputado Pompeu de Matos,
Convênio FPE nº.4065/2021. Oficio
assunto: Solicitação de liberação de cota
extra do FPM para os municípios em estado de calamidade pública. Dando início ao Expediente
Para Aceitação a Indicação nº.037/2024 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno.
Moção de Aplausos nº.001/2024 “Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município
de Cidreira, do Estado e do País, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate das
Pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande
Projeto de Lei nº.040/2024 “Autoriza o Poder Executivo M
necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Poder Executivo. Projeto de Lei nº.041/2024
Adicional no Orçamento vigente, e dá outras providências.”
“Autoriza 0
o Sul.” de autoria do Poder Legislativo.
a a contratar pessoal para atender
de autoria do
Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
de autoria do Poder Executivo. Projeto de
Lei nº.042/2024 “Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza
a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 50.623,04.” de
autoria do ES:
Lei nº.043/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
À
q
E (e
ore
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Todos foram aceitos por unanimidade. PARA
ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FINAL o Projeto de Lei nº.035/2024 “Cria cargos em comissão de
Diretor Geral do Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de
Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências.” de autoria do
Poder Executivo, de acordo com os Termos Regimentais o Vereador Claudio solicita discussão a esse
projeto de lei, aceita a discussão pelo Presidente desta casa legislativa, assim sucessivamente os
vereadores Tatiane, Gilmar e Evânio também utilizaram o uso da palavra na discussão. Após o
Vereador Evânio Couto Carneiro solicita vistas ao Projeto de Lei nº.035/2024. Projeto de Lei
nº.038/2024 “Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a
coparticipação pública com repasse de verba para realização destes.” de autoria do Vereador Evânio
Couto Carneiro, o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita vistas a esse projeto de lei. Projeto de Lei
nº.039/2024 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº.3039/2023, e dá outras providências.” de
autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 1º
Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão ordinária do
dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro às vinte e uma horas e quatro minutos. E para constar
lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai esizada Jor mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º
Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Romildo rá da a
Presidente
Bancada PL
SK alderon :
Bancada PL
t anoni de Andrade Lui (Eaágso” l
Bancada Podemos Bancada MDB

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pauta #

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Coreça
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pauta da Sessão Ordinária
20 de Maio de 2024
Observação
jd
2-
Soma
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024.
- SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
da
T
EXPEDIENTE:
1-
2-
Indicação nº.037/2024 — Verº. Carlos Amarante M. Bueno — Aceitação.
Moção de Aplausos nº.001/2024 — “Moção de Aplausos a todos os cidadãos
e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do Pais, que auxiliaram
com doações, voluntariado, transporte e resgate das pessoas atingidas pelas
enchentes do Estado do Rio Grande do Sul.” — Poder Legislativo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.040/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.041/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional no Orçamento vigente, e dá outras providências. ” — Poder
Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.042/2024 — “Promove adequação orçamentaria no âmbito
do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 50.623,04.” — Poder
Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.043/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação.
Ene
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
5- ORDEM DO DIA:
1- Projeto de Lei nº.035/2024 — “Cria cargos em comissão de Diretor Geral do
Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro
de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras
providências.” — Poder Executivo — Votação Final.
2- Projeto de Lei nº.038/2024 — “Dispõe sobre a distribuição de pontos
comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com
repasse de verba para realização destes.” — Verº. Evânio Couto Carneiro —
Votação Final.
3- Projeto de Lei nº.039/2024 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal
nº. 3039/2023, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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