| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 203 |
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one ESTADO DO RIO GRANDE DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA N CIDREIRA, AO MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. ATA 018/2024 DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA NA LEGISLATURA DA CÂMARA VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DE Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), (Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Calderon (2'Secretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Luiz Paulo Cardoso, Vereador Pedro Paulo Vieira Vereador Evânio Couto Carneiro Vereador Luiz Gustavo Silveira Vereador Gilmar da Costa, Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.127/2024 de autoria do Poder Executivo, assunto: nº.0038/2024 do Gabinete do Deputado Pompeu de Matos, Convênio FPE nº.4065/2021. Oficio assunto: Solicitação de liberação de cota extra do FPM para os municípios em estado de calamidade pública. Dando início ao Expediente Para Aceitação a Indicação nº.037/2024 de autoria do Vereador Carlos Amarante Montano Bueno. Moção de Aplausos nº.001/2024 “Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do País, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate das Pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande Projeto de Lei nº.040/2024 “Autoriza o Poder Executivo M necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” Poder Executivo. Projeto de Lei nº.041/2024 Adicional no Orçamento vigente, e dá outras providências.” “Autoriza 0 o Sul.” de autoria do Poder Legislativo. a a contratar pessoal para atender de autoria do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.042/2024 “Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 50.623,04.” de autoria do ES: Lei nº.043/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a À q E (e ore ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Todos foram aceitos por unanimidade. PARA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FINAL o Projeto de Lei nº.035/2024 “Cria cargos em comissão de Diretor Geral do Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, de acordo com os Termos Regimentais o Vereador Claudio solicita discussão a esse projeto de lei, aceita a discussão pelo Presidente desta casa legislativa, assim sucessivamente os vereadores Tatiane, Gilmar e Evânio também utilizaram o uso da palavra na discussão. Após o Vereador Evânio Couto Carneiro solicita vistas ao Projeto de Lei nº.035/2024. Projeto de Lei nº.038/2024 “Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para realização destes.” de autoria do Vereador Evânio Couto Carneiro, o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita vistas a esse projeto de lei. Projeto de Lei nº.039/2024 “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº.3039/2023, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos. Após o Presidente encerra a Sessão ordinária do dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro às vinte e uma horas e quatro minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai esizada Jor mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. Romildo rá da a Presidente Bancada PL SK alderon : Bancada PL t anoni de Andrade Lui (Eaágso” l Bancada Podemos Bancada MDB
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Coreça ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 20 de Maio de 2024 Observação jd 2- Soma ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024. - SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: da T EXPEDIENTE: 1- 2- Indicação nº.037/2024 — Verº. Carlos Amarante M. Bueno — Aceitação. Moção de Aplausos nº.001/2024 — “Moção de Aplausos a todos os cidadãos e entidades do Município de Cidreira, do Estado e do Pais, que auxiliaram com doações, voluntariado, transporte e resgate das pessoas atingidas pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul.” — Poder Legislativo — Aceitação. Projeto de Lei nº.040/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.041/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento vigente, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.042/2024 — “Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 50.623,04.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.043/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Aceitação. Ene ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 5- ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº.035/2024 — “Cria cargos em comissão de Diretor Geral do Posto de Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 2- Projeto de Lei nº.038/2024 — “Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para realização destes.” — Verº. Evânio Couto Carneiro — Votação Final. 3- Projeto de Lei nº.039/2024 — “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 3039/2023, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: