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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-02-03 Indicação Indicação para a criação de espaços pet-friendly nas praças do município, com destaque para o Calçadão Kanitã. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico." 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Pedido de Providências Solicito o levantamento com aterro e pedra irregular do embocamento na rua 8 , esquina João Neves. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Indicação Indicação para a construção de banheiros públicos de alvenaria em pontos estratégicos da cidade. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo o termino do calçamento com pedras irregulares da Rua dos Metalúrgicos, no bairro Costa do Sol, iniciando no n° 479 ate o n° 687 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade, catadióptricos na Av. Podalirio Machado, na altura da Parça Asuncion Romacho e o Mercado Ju. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-03 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Gerânio entre os n°1753 e n° 1914 entre a Rua Papagaio e Quero-quero. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-03 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo , aterramento para a subir o nível do córrego do Parque X na localidade aqui em questão "Parque X" entre as ruas 08,09,10 e 11, encontra-se um córrego a céu aberto abaixo da altura da RS 786 (Avenida Fausto Borba Prates). Solicito atenção da Secretaria de Obras para que diminua a largura em sua extensão e aumente (com aterramento) o nível do solo e subindo o mesmo, aconteça o escoamento da agua ate a canalização que se faz necessário. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-03 Indicação Solicitação de regulamentação da prioridade no atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro dos grupos prioritários em Cidreira. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-03 Indicação Solicitação de estudos e implementação da reclassificação salarial dos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 2 2025-02-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3213/2025 2025-01-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3214/2025 2025-01-30 Lei Ordinária “Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.” 0 no document
materia 6/2025 2025-01-28 Projeto de Lei “Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.” 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Pedido de Providências Limpeza de Valo localizado no Parque IV, nas proximidades da Colônia dos Metalúrgicos 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça cumprir a "Regulamentação no município de Cidreira a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes publicas de educação básica" 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Ante Projeto de Lei "Institui incentivo para a regulamentação de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota só importo de transmissão de bens imóveis (ITBI) 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Pedido de Providências Solicita que seja feito o trabalho de capina e retirada do lixo nos fundos da colônia da policia rodoviária que fica na Av. Alfredo Pedro, ao lado da EMEI Tio Jorge Calderon. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça cumprir a Lei n° 2754/2020 "INSTITUI A CAMAPANHA DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS." 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Pedido de Providências Para ser feito os reparos na ponte que passa na rua 10 (Jorge Moises Rio Branco Gil), sentido centro-bairro, entre números 3865 e 3902, descida da 46 (Parque X) , Bairro Nazaré. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Indicação Solicito que seja instalado câmeras de monitoramento em locais onde há maior vulnerabilidade e reincidência no descarte irregular de resíduos de todas as classes, de preferencia no estádio onde se acumula o maior lixão a céu aberto em nosso município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Pedido de Providências Solicito a pavimentação da Rua em torno de 50m e limpeza de capina e retirada de lixo, na rua Tulipa , n° 2006- Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Poder Executivo , que encaminhe ao Comando do Corpo de Bombeiros/Operação Golfinho , a solicitação de guarnição e guarita salva-vidas, aos finais de semana e feriados, na prainha da lagoa da fortaleza (TUIA) 0 no document
materia 5/2025 2025-01-27 Pedido de Providências Termino do calçamento da Rua dos Metalúrgico que seja realizado a conclusão do calçamento nos n° 479 ate o n° 687 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Comando do Corpo de Bombeiros/Operação Golfinho a solicitação de uma guarnição e guarita no local a frente do Hotel Castelo beira mar. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-27 Pedido de Providências Limpeza na Rua Sabia com Gerânio 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-27 Indicação Fazer o levantamento topográfico e também o levantamento com pedras irregular. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-27 Pedido de Providências Redutor de velocidade da Av. Giacomo Carniel , entrando na Podalirio , dando sequencia ate a rua 22. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-27 Indicação Vaga de estacionamento, solicito que seja implantado na Avenida Fausto Borba Prates, estacionamento oblíquo junto ao canteiro central , na proximidade da esquina da Rua Santos Vidart ate o quartel do corpo de bombeiros. 0 no document
materia 8/2025 2025-01-27 Indicação Indico ao chefe do poder Executivo Municipal assim como o secretario municipal de obras e meio ambiente, que faça a contenção com galhos na Rua Valdir Azevedo próximo ao n° 1901 e também na rua Maestro Medanha da esquina da Altemar Dutra ate a esquina a descida beira mar. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-27 Indicação Indico ao chefe do poder Executivo a implementação de um sistema de plantão rotativo 24 horas para as farmácias no município de Cidreira. 1 extracted
norma 3211/2025 2025-01-27 Lei Ordinária “Altera a redação do Anexo I do art. 2º da Lei nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.” 0 no document
norma 3212/2025 2025-01-27 Lei Ordinária “Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental.” 1 unsupported_format
sessao 1 2025-01-27 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-01-24 Projeto de Lei “Altera a redação do Anexo I do art. 2º da Lei nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.” 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-24 Projeto de Lei “Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental.” 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2 2025-01-24 Extraordinária — 2 extracted
norma 3209/2025 2025-01-13 Lei Ordinária "Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 3210/2025 2025-01-13 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3152/2024." 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3152/2024." 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 Projeto de Lei "Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1 2025-01-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 3207/2024 2024-12-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta 1 unsupported_format
norma 3208/2024 2024-12-26 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a despesa do município de Cidreira para exercício financeiro de 2025." 1 extracted
materia 81/2024 2024-12-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta 1 extracted
sessao 10 2024-12-20 Extraordinária — 2 extracted
norma 3205/2024 2024-12-17 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Cidreira a conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, instituído pela Portaria MCID nº 520, de 05/06/2024, expedida pelo Ministério das Cidades." 1 unsupported_format
norma 3206/2024 2024-12-17 Lei Ordinária "Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO ZONA SUL DE TRAMANDAÍ de dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 26/2024 2024-12-16 Pedido de Providências Que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza da Rua Altemar Dutra, bairro Salinas que corresponde ao trecho inicial do Mercado e Padaria Suzimar até o Caminho do Mar Luci. 1 extracted