| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para a criação de espaços pet-friendly nas praças do município, com destaque para o Calçadão Kanitã. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providências |
Solicito o levantamento com aterro e pedra irregular do embocamento na rua 8 , esquina João Neves. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para a construção de banheiros públicos de alvenaria em pontos estratégicos da cidade. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo o termino do calçamento com pedras irregulares da Rua dos Metalúrgicos, no bairro Costa do Sol, iniciando no n° 479 ate o n° 687 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade, catadióptricos na Av. Podalirio Machado, na altura da Parça Asuncion Romacho e o Mercado Ju. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua Gerânio entre os n°1753 e n° 1914 entre a Rua Papagaio e Quero-quero. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo , aterramento para a subir o nível do córrego do Parque X na localidade aqui em questão "Parque X" entre as ruas 08,09,10 e 11, encontra-se um córrego a céu aberto abaixo da altura da RS 786 (Avenida Fausto Borba Prates). Solicito atenção da Secretaria de Obras para que diminua a largura em sua extensão e aumente (com aterramento) o nível do solo e subindo o mesmo, aconteça o escoamento da agua ate a canalização que se faz necessário. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicitação de regulamentação da prioridade no atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro dos grupos prioritários em Cidreira. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicitação de estudos e implementação da reclassificação salarial dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3213/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3214/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
“Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.” |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei |
“Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
Limpeza de Valo localizado no Parque IV, nas proximidades da Colônia dos Metalúrgicos |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça cumprir a "Regulamentação no município de Cidreira a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes publicas de educação básica" |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui incentivo para a regulamentação de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota só importo de transmissão de bens imóveis (ITBI) |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja feito o trabalho de capina e retirada do lixo nos fundos da colônia da policia rodoviária que fica na Av. Alfredo Pedro, ao lado da EMEI Tio Jorge Calderon. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo que se faça cumprir a Lei n° 2754/2020 "INSTITUI A CAMAPANHA DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
Para ser feito os reparos na ponte que passa na rua 10 (Jorge Moises Rio Branco Gil), sentido centro-bairro, entre números 3865 e 3902, descida da 46 (Parque X) , Bairro Nazaré. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicito que seja instalado câmeras de monitoramento em locais onde há maior vulnerabilidade e reincidência no descarte irregular de resíduos de todas as classes, de preferencia no estádio onde se acumula o maior lixão a céu aberto em nosso município. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
Solicito a pavimentação da Rua em torno de 50m e limpeza de capina e retirada de lixo, na rua Tulipa , n° 2006- Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo , que encaminhe ao Comando do Corpo de Bombeiros/Operação Golfinho , a solicitação de guarnição e guarita salva-vidas, aos finais de semana e feriados, na prainha da lagoa da fortaleza (TUIA) |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
Termino do calçamento da Rua dos Metalúrgico que seja realizado a conclusão do calçamento nos n° 479 ate o n° 687 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Comando do Corpo de Bombeiros/Operação Golfinho a solicitação de uma guarnição e guarita no local a frente do Hotel Castelo beira mar. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
Limpeza na Rua Sabia com Gerânio |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Fazer o levantamento topográfico e também o levantamento com pedras irregular. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
Redutor de velocidade da Av. Giacomo Carniel , entrando na Podalirio , dando sequencia ate a rua 22. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Vaga de estacionamento, solicito que seja implantado na Avenida Fausto Borba Prates, estacionamento oblíquo junto ao canteiro central , na proximidade da esquina da Rua Santos Vidart ate o quartel do corpo de bombeiros. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder Executivo Municipal assim como o secretario municipal de obras e meio ambiente, que faça a contenção com galhos na Rua Valdir Azevedo próximo ao n° 1901 e também na rua Maestro Medanha da esquina da Altemar Dutra ate a esquina a descida beira mar. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder Executivo a implementação de um sistema de plantão rotativo 24 horas para as farmácias no município de Cidreira. |
1 |
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| norma |
3211/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do Anexo I do art. 2º da Lei nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.” |
0 |
no document
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| norma |
3212/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental.” |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação do Anexo I do art. 2º da Lei nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental.” |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e dá outras providências.” |
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| sessao |
2 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3209/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3210/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3152/2024." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3152/2024." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3207/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
1 |
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| norma |
3208/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a despesa do município de Cidreira para exercício financeiro de 2025." |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3205/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Cidreira a conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, instituído pela Portaria MCID nº 520, de 05/06/2024, expedida pelo Ministério das Cidades." |
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|
| norma |
3206/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza repasse financeiro ao CONSEPRO ZONA SUL DE TRAMANDAÍ de dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
26/2024 |
2024-12-16 |
Pedido de Providências |
Que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza da Rua Altemar Dutra, bairro Salinas que corresponde ao trecho inicial do Mercado e Padaria Suzimar até o Caminho do Mar Luci. |
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