| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 244 |
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Eae ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.002/2025 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira ( Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Ofício nº.01593.001.932/2024-0009 de autoria da Promotoria de Justiça de Tramandaí, assunto: Crie e mantenha no âmbito do Município de Cidreira políticas públicas que N prevejam proteção aos animais vítimas da maus-tratos, aos animais de rua, aos animais » abandonados, bem como os animais vitimas de acidentes. O presidente solicita cópias deste ofício -. a todos vereadores. Dando início ao Expediente Para Deferimento os Pedidos de Providências nº.008 e 009/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Pedidos de Providências | nº.010,011 e 012/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. TODOS DEFERIDOS. Para Aceitação a Indicação nº.010/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Indicações nº.011 e 012/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade, Indicações nº.013,014 e 015/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Indicação nº.016/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Indicações nº.017 e 018/2025 de autoria da Vereadora Tina Oliveira. TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMID - Projeto de Lei j em Sora ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA nº.007/2025 “Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Domésticos no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria Vereador Rodrigo Elias de Andrade, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.008/2025 “Institui o programa Farmácia Solidária no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.009/2025 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Legislativo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.010/2025 “Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alínea “b” do Anexo I da Lei nº.1885/2011.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.011/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, aceito por 7 (sete) votos favoráveis, vereadores: Romildo Oliveira da Silveira, Rodrigo Elias de Andrade, Jurê Borges. Cristina da Silva Oliveira, Everton Oliveira da Costa, Flávio Leandro Zanoni de Andrade e Rafael Rodrigues Fagundes. À 1 (um) voto desfavorável, Vereadores: Jerri Adriani da Silva Andrade. Para a Ordem do Dia, Votação Final as Indicações nº.001, 002 e 003/2025 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Indicações nº.004 e 005/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Indicações nº. 006,007 e 008/2025 de autoria do Vereador Flavio Vim Indicação nº.009/2025 de autoria da Vereadora Tina Oliveira. Anteprojeto de Lei nº.001/2025 “Institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI).” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às vinte e uma horas e dois minutos. E para constar lavro a 1704 4 Somemae ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais m embros da Mesa Diretora e Vere dores presentes. Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da sta Rodrig& Elias de Andrade Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União utê Borges “a Cristi va Oliveira Everton Oliveira da Costa º Secretário B Bancada PL . A re, Jerri RafZel Rodrigues Fagundes Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº.008/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Deferimento.
Pedido de Providências nº.009/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Deferimento.
Pedido de Providências nº.010/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Pedido de Providências nº.011/2025 – Verº. Flavio Zanoni– Deferimento.
Pedido de Providências nº.012/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.
Indicação nº.010/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.
Indicação nº.011/2025 – Verº.Rodrigo E. de Andrade – Aceitação.
Indicação nº.012/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Aceitação.
Indicação nº.013/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.
Indicação nº.014/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.
Indicação nº.015/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Aceitação.
Indicação nº.016/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Aceitação.
Indicação nº.017/2025 – Verª. Tina Oliveira – Aceitação.
Indicação nº.018/2025 – Verª. Tina Oliveira – Aceitação.
Projeto de Lei nº.007/2025 – “Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Domésticos no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade - Aceitação.
Projeto de Lei nº.008/2025 – “Institui o programa Farmácia Solidária no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Romildo O. da Silveira - Aceitação.
Projeto de Lei nº.009/2025 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” – Poder Legislativo – Aceitação.
Projeto de Lei nº.010/2025 – “Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alínea “b” do Anexo I da Lei nº.1885/2011.” – Poder Executivo – Aceitação.
Projeto de Lei nº.011/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” – Poder Executivo – Aceitação.
ORDEM DO DIA:
Indicação nº.001/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.
Indicação nº.002/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.
Indicação nº.003/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.
Indicação nº.004/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.
Indicação nº.005/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.
Indicação nº.006/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.007/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.008/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.009/2025 – Verª. Tina Oliveira – Votação Final.
Anteprojeto de Lei nº.001/2025 – “Institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI).” – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: