| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-01-24 |
| native_id | 241 |
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Porema ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.002/2025 SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos vinte e quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Segunda Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2'Secretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na | sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo | aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.017/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Administração, assunto: Conforme o artigo nº.27 da Lei Orgânica, - solicita Convocação Extraordinária desta Casa Legislativa, afim de apreciar os Projetos de Leis | ob Mensagens nº.003, 004, 005 e 006/2025. Dando início ao Expediente Para Aceitação o | Projeto de Lei nº. 003/2025 “Altera a redação do art.2º da Lei Municipal nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.” de autoria Poder Executivo. aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº. 004/2025 “Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art.31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador A Pedagógico de Ensino Fundamental.” de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade. ty Projeto de Lei nº.005/2025 “Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e da outras rovidencias.” de autoria do Poder 4 Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº + by Pesca ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.” de autoria do Poder Executivo, aceito por 5 (cinco) votos favoráveis, vereadores: Romildo Oliveira da Silveira, Rodrigo Elias de Andrade, Jurê Borges, Cristina da Silva Oliveira, Everton Oliveira da Costa, À 3 (três) votos desfavoráveis, Vereadores: Jerri Adriani da Silva Andrade, Flávio Leandro Zanoni de Andrade e Rafael Rodrigues Fagundes. Neste momento o Presidente interrompe a sessão para que as respectivas Comissões Permanentes emitem seus pareceres. Para a Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº. 003/2025 “Altera a redação do art.2º da Lei Municipal nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.” de autoria Poder Executivo. aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 004/2025 “Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art.31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº.005/2025 “Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e da outras providencias.” de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 006/2025 “Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.” de autoria do Poder Executivo, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminha ofício ao Poder Executivo solicitando ocumentos oficiais assinados pela secretaria da fazenda, referente ao impacto financeiro, em acordo com o artigo 70. parágrafo 1º do regimento interno desta casa legislativa fica interrompido o prazo até o recebimento das informações solicitadas. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Extraordinária do dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e cifico vinte horas e cinquenta e três minutos. E para constar lavro a presente ata, que após [lid rovada vai assinada por mim, Vereador | 1 Conama ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora é Vereadores presentes. Ca nur Raras — TEN: Evínio Cómo arneiro Romildo Oliveira ilveira R O Elias de Andrade Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União o Jo A NA Secretário Bancada Podemos Evertof Oliveira da Costa Bancada PL SITIOS Me 4 Flavio L. Zan Andrade — Jerri Adriani da S. Andrade | Rafael Rodrigues Fagundes Bancada B / Bancada PSDB Bancada PSDB / /
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (“Altera a redação do art.2° da Lei Municipal n° 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.”) – Poder Executivo – Aceitação
PROJETO DE LEI N°004/2025 (“Altera a redação do Anexo I da Lei n° 2649/2019, que alterou o art.31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental.”) – Poder Executivo – Aceitação
PROJETO DE LEI N°005/2025 (“Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Aceitação
PROJETO DE LEI N°006/2025 (“Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.”) – Poder Executivo – Aceitação
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (“Altera a redação do art.2° da Lei Municipal n° 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.”) – Poder Executivo –Votação Final
PROJETO DE LEI N°004/2025 (“Altera a redação do Anexo I da Lei n° 2649/2019, que alterou o art.31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental.”) – Poder Executivo –Votação Final
PROJETO DE LEI N°005/2025 (“Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e da outras providencias.”) – Poder Executivo –Votação Final
PROJETO DE LEI N°006/2025 (“Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.”) – Poder Executivo –Votação Final
6-VEREADORES INSCRITOS: