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← Cidreira (RS)

sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2024-11-18
native_id234

Documents (2)

ata #

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meça
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 044/2024
. QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZOITO DIAS DO
MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-
“se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro.
Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que
“Seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro ( Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann
(1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2ºSecretário), Vereador Carlos
Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso,
“Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos
Presentes. Neste momento o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita um minuto de
silêncio pelos falecimentos da senhora Joraci Rios e do senhor Nilo Santos Gomes. Na sequência
O Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
nanimidade. Correspondências chegadas à casa: Convite do Movimento Negro Ajô para o
Evento do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro. Solicitação de Tribuna Livre
. | conforme oficio nº.032/2024, de acordo com o regimento interno fica deferido pela Mesa Diretora
a utilização por dez (10) minutos pelo representante do Centro Humanitário Universal-CHU.
Dando início ao Expediente Para Aceitação o Projeto de Lei nº.072/2024 “Estima à Receita e
Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” de autoria do
“Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.077/2024 “Estabelece o índice para
Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo,
extensiva aos subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões,
- dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento os vereadores discutem
sobre a inconstitucionalidade do projeto, após o referido fica aceito por unanimidade. P a
É A
& o y
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
“Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.073/2024 “Dispõe sobre a regularização das
edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo nº.1373/2020” de
autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.075/2024 “Declara de Utilidade Pública a ONG
- CÉHU-Centro Especial Humanitário Universal.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei
nº.076/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder
Executivo. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações
“pessoais o Presidente inicia à inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º
Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a
Sessão Ordinária do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e trinta
- minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim,
Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora
vânio Couto Carneiro Cla offmann
e Vereadores presentes.
Vice-Presidente 1º Secretário
Bancada União nçada Podemos
Gilm: hr dyCosta arlos A. a
Bancadá-União Bancada PL
iáne Zanoni de Andrade Ped (Miel a Teixeira Luiz Paulo Cardoso
Bancada Podemos ada PSDB Bancada MDB

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pauta #

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rena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Pauta da Sessão Ordinária
18 de novembro de 2024
Observação
mM 0...
oreaa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
1- SOLICITA UE SEJA DISPONIBILIZADO O UÓRUM DOS
VEREADORES:
2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEiiunRAIAnNnLAlDADlOD
3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
LEIIURA DAS CURREDIANN OD DDD
4- EXPEDIENTE:
1-
pe
Projeto de Lei nº.072/2024 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” — Poder
Executivo — Aceitação.
Projeto de Lei nº.077/2024 — “Estabelece o índice para Revisão Geral Anual
da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo,
extensiva aos subsídios dos secretários municipais e aos proventos de
inatividade e das pensões, e dá outras providências. ” — Poder Executivo —
Aceitação.
5- ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº.073/2024 — “Dispõe sobre a regularização das edificações
construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo nº.13 73/2020”
— Poder Executivo — Votação Final.
Projeto de Lei nº.075/2024 — “Declara de Utilidade Pública a ONG CÉHU-
Centro Especial Humanitário Universal. ” — Poder Executivo — Votação
Final.
Projeto de Lei nº.076/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação
Final.
6- VEREADORES INSCRITOS:

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