| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2024-11-18 |
| native_id | 234 |
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meça ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 044/2024 . QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZOITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram- “se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Iniciando a Sessão, o Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que “Seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador Evânio Couto Carneiro ( Vice-Presidente), Vereador Cláudio Hoffmann (1º Secretário), Vereador Luiz Gustavo Silveira Calderon (2ºSecretário), Vereador Carlos Amarante Montano Bueno, Vereador Gilmar da Costa, Vereador Luiz Paulo Cardoso, “Vereador Pedro Paulo Vieira Teixeira e Vereadora Tatiane Zanoni de Andrade. Todos Presentes. Neste momento o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita um minuto de silêncio pelos falecimentos da senhora Joraci Rios e do senhor Nilo Santos Gomes. Na sequência O Presidente solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por nanimidade. Correspondências chegadas à casa: Convite do Movimento Negro Ajô para o Evento do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro. Solicitação de Tribuna Livre . | conforme oficio nº.032/2024, de acordo com o regimento interno fica deferido pela Mesa Diretora a utilização por dez (10) minutos pelo representante do Centro Humanitário Universal-CHU. Dando início ao Expediente Para Aceitação o Projeto de Lei nº.072/2024 “Estima à Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” de autoria do “Poder Executivo, aceito por unanimidade. Projeto de Lei nº.077/2024 “Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões, - dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste momento os vereadores discutem sobre a inconstitucionalidade do projeto, após o referido fica aceito por unanimidade. P a É A & o y ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA “Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.073/2024 “Dispõe sobre a regularização das edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo nº.1373/2020” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.075/2024 “Declara de Utilidade Pública a ONG - CÉHU-Centro Especial Humanitário Universal.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.076/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações “pessoais o Presidente inicia à inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro às vinte horas e trinta - minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Cláudio Hoffmann, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora vânio Couto Carneiro Cla offmann e Vereadores presentes. Vice-Presidente 1º Secretário Bancada União nçada Podemos Gilm: hr dyCosta arlos A. a Bancadá-União Bancada PL iáne Zanoni de Andrade Ped (Miel a Teixeira Luiz Paulo Cardoso Bancada Podemos ada PSDB Bancada MDB
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rena ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Pauta da Sessão Ordinária 18 de novembro de 2024 Observação mM 0... oreaa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 1- SOLICITA UE SEJA DISPONIBILIZADO O UÓRUM DOS VEREADORES: 2- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEiiunRAIAnNnLAlDADlOD 3- LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA: LEIIURA DAS CURREDIANN OD DDD 4- EXPEDIENTE: 1- pe Projeto de Lei nº.072/2024 — “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2025.” — Poder Executivo — Aceitação. Projeto de Lei nº.077/2024 — “Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências. ” — Poder Executivo — Aceitação. 5- ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº.073/2024 — “Dispõe sobre a regularização das edificações construídas sobre a área objeto do REURB Especial-Processo nº.13 73/2020” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.075/2024 — “Declara de Utilidade Pública a ONG CÉHU- Centro Especial Humanitário Universal. ” — Poder Executivo — Votação Final. Projeto de Lei nº.076/2024 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” — Poder Executivo — Votação Final. 6- VEREADORES INSCRITOS: