| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 246 |
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orem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA Nº.004/2025 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão, o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira ( Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente unanimidade. Dando início ao Expediente Para Deferimento os Pedidos de Providências Y solicita que seja realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por 7 n£017 e 018/2025 de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Pedido de rovidências nº.019/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Pedidos de Informações nº.002 e 003/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Aceitação as Indicação nº.026/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Indicação nº. 027/2025 de autoria do Vereador Rafael Rodrigues Fagundes. Indicações nº.028 e 029/2025 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Indicação nº.030/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva 025 de Z Pr Borges. Anteprojeto de 27 | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA nº.002/2025 “Dispõe a realização de inspeções regulares em bueiros, bocas de lobo e sistema de drenagem pluvial municipal.” de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Anteprojeto de Lei nº.003/2025 “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. TODOS FORAM ACEITOS POR UNANIMIDADE. Para a Ordem do Dia, Votação Final as Indicações nº.019 e 020/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Indicações nº.022 e 023/2025 de autoria do Vereador Flavio Leandro Zanoni de Andrade. Indicação nº.024/2025 de autoria da Vereadora Cristina da Silva Oliveira. Indicação nº.025/2025 de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Moção de Repúdio nº.001/2025 “Moção de Repúdio à empresa CEEE Grupo Equatorial de Energia em razão de constantes carências no fornecimento de energia elétrica.” de autoria do Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade. Projeto de Lei nº.008/2025 “Institui o programa Farmácia Solidária no Município de Cidreira e dá outras providências.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Lei e nº.009/2025 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender oa temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de + Nautoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº.010/2025 “Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alínea “b” do Anexo 1 da Lei nº.1885/201.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.011/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente 0 dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às vint 7 Corea ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA horas e quarenta e três minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes. E j / | Evârio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira odri tas“de Andra | Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário Bancada União Bancada PL Bancada União fJAs g A Ave urê Borges Everton Oliveira da Costa Secretário Bancada PL ada Podemos 74, ai ESPN iani da S. Andrade Rotis s Fagundes Bancad Bancada PSDB Bancada PSDB
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
Pedido de Providências nº.017/2025 – Ver. Everton O. da Costa – Deferimento.
Pedido de Providências nº.018/2025 – Verº. Everton O. da Costa – Deferimento.
Pedido de Providências nº.019/2025 – Verº. Jurê Borges – Deferimento.
Pedido de Informação nº.002/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Deferimento.
Pedido de Informação nº.003/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Deferimento.
Indicação nº.026/2025 – Verº.Rodrigo E. de Andrade – Aceitação.
Indicação nº.027/2025 – Verº. Rafael Rodrigues Fagundes – Aceitação.
Indicação nº.028/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Aceitação.
Indicação nº.029/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Aceitação.
Indicação nº.030/2025 – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Aceitação.
Indicação nº.031/2025 – Verº. Jurê Borges – Aceitação.
Anteprojeto de Lei nº.002/2025 – “Dispõe a realização de inspeções regulares em bueiros, bocas de lobo e sistema de drenagem pluvial municipal.” - Verº. Everton O. da Costa – Aceitação.
Anteprojeto de Lei nº.003/2025 – “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.” - Verº. Romildo O. da Silveira – Aceitação.
ORDEM DO DIA:
Indicação nº.019/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
Indicação nº.020/2025 – Verº. Jurê Borges – Votação Final.
Indicação nº.022/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.023/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.
Indicação nº.024/2025 – Verª. Tina Oliveira – Votação Final.
Indicação nº.025/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.
Moção de Repúdio nº.001/2025 – “Moção de Repúdio à empresa CEEE Grupo Equatorial de Energia em razão das constantes carências no fornecimento de energia elétrica.” – Verº. Jerri Adriani da S. Andrade – Votação Final.
Projeto de Lei nº.008/2025 – “Institui o programa Farmácia Solidária no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.
Projeto de Lei nº.009/2025 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” – Poder Legislativo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.010/2025 – “Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alínea “b” do Anexo I da Lei nº.1885/2011.” – Poder Executivo – Votação Final.
Projeto de Lei nº.011/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.
6-VEREADORES INSCRITOS: